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materia nº 122/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 122 / 2025
Date 2025-08-11
EmentaParecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 122/2025.
native_id8343

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-21 Norma promulgada. — Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
2025-08-20 Aguardando promulgação da lei — Autógrafo despachado através de ofício 274/2025-CMIC/GP.
2025-08-12 Aguardando assinatura do autógrafo — Projeto APROVADO em Plenário na 23ª Sessão Ordinária em 12/08/2025.
2025-08-11 Parecer favorável da comissão — Proposição incluída na Ordem do Dia. Segue para votação na 23ª Sessão Ordinária em 12/08/2025.

Documents (1)

texto original #

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G&M& Ii:& MUNI(;lP AIL 1:)E IIIIA (30M[Pf{II) A,
COMiSSÕES PERMANEvrKS
PARFJC:ER
Projeto de Lei n'’. 122/2025
Origem: Poder I.cgislativo
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, reunida
ordinariamente nesta data, para apreciar e exarar parecer ao Projeto de Lei n'’ 122/2025, de
autoria do Nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza, após analisar a matéria, a
Comissão exara o seguinte parecer:
1- o Projeto de Lei n'’ 122/2025, dispõe sobre a alteração da denominação de logradouro
público no Município de Ilha Comprida e dá outras providências.
2- a Comissão se manifesta pela Constitucionalidade legalidade do Projeto de Lei em apreço;
3- a Comissão se manifesta favorável à aprovação da matéria em apreço, recomendando que
seja o Projeto de 1.ci n'> 122/2025, encaminhado ao Douto e Soberano Plenário para
apreciação, observado o quórum de dois terços dos membros da Câmara, na forma do
parágrafo 1'’ do artigo 51 da Lei Orgânica do Município.
SALA DAS COMISSÕES EM, 11 DE AGOSTO DE 2025.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
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C;{;'/6' -;'q/bb'
Edina Barbosa Colaçá
Presidente
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Er;krso-n -tyry\lo Rod.iigucs
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José Roberto Venâncio de Souza
Membro

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