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materia nº 185/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 185 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaIndico, à Sra. Prefeita Municipal, a colocação urgente e visível de placas de aviso sobre a presença de jacarés na Lagoa do Parque Linear.
native_id8368

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-02 Proposição arquivada. — Encaminhada nos termos solicitados através do Ofício 294/2025-CMIC. Arquivo Corrente P. 03.
2025-08-26 Proposição apresentada em Plenário — Leitura no Expediente da 25ª Sessão Ordinária em 26/08/2025.
2025-08-26 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Protocolizada e aguardando leitura em Plenário.

Documents (1)

texto original #

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Av. Beira Mar nº 11476 - Balneário Icaraí - Ilha Comprida/SP – Tel.: (13) 3842-2000 
Fiscalize as contas públicas: www.portaldocidadao.tce.sp.gov.br
INDICAÇÃO Nº ___/2025
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
CONSIDERANDO a comprovada presença de, ao menos, um jacaré na Lagoa 
do Parque Linear, fato amplamente documentado e divulgado por meio de diversos vídeos nas 
plataformas digitais, gerando preocupação na comunidade;
CONSIDERANDO, ademais, a manifestação de funcionários que atuam na 
URA, os quais afirmam avistar frequentemente um jacaré na referida localidade, o que reforça a 
constatação da presença constante e habitual;
CONSIDERANDO que a Lagoa do Parque Linear é um ponto turístico e de 
lazer intensamente frequentado por visitantes, muitos dos quais desconhecem a existência de 
jacarés e, por essa razão, utilizam o local para atividades recreativas, incluindo nado (embora seja 
proibido), expondo-se a riscos desnecessários;
CONSIDERANDO, por fim, a imperiosa necessidade de salvaguardar a 
segurança e a integridade física da população que usufrui desse espaço público, prevenindo 
eventuais acidentes decorrentes da interação, ainda que involuntária, com animais silvestres;
INDICO, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, DRA. 
MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA, que determine à Secretaria competente a 
colocação urgente e visível de placas de aviso sobre a presença de jacarés na Lagoa do 
Parque Linear, a fim de alertar a população e prevenir acidentes, priorizando a segurança dos 
frequentadores do local, pelos motivos expostos.
Plenário dos Emancipadores, data da assinatura digital.
JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA
Vereador | Progressista

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