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materia nº 1/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-09-11
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8423

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Norma promulgada. Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR02
2025-09-16 Aguardando promulgação da norma jurídica Projeto APROVADO em Plenário na 28ª Sessão Ordinária em 16/09/2025.
2025-09-16 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes. Parecer emitido no intervalo regimental. Proposição incluída na Ordem do Dia. Segue para votação na 28ª Sessão Ordinária em 16/09/2025.
2025-09-16 Aguardando emissão de parecer da comissão Leitura em Plenário - Expediente do Legislativo da 28ª. Sessão Ordinária em 16/09/2025.
2025-09-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Segue para Leitura em Plenário na 28ª. Sessão Ordinária em 23/09/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T20:36:06.286650-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Ilha Comprida 
- Estância Balneária - 
GABINETE DO VEREADOR MIG TALLADA 
Miguel Tallada ~ @migueltallada +55 13 99661-6861 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR 
DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
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O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal 
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão llha-Compridense ao 
Senhor Daniel da Silveira Ramos, como forma de reconhecimento pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Ilha Comprida; 
Art. 2~ - A entrega do título será realizada em Sessão Solene 
especialmente convocada para esse fim, conforme agendamento da Mesa Diretora; 
Art. 3~ - As despesas decorrentes da execução deste Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações próprias do orçamento da Câmara 
Municipal; 
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Plenário dos Emancipadores, 011 de setembro de 2025. 
- .. ·-~ - , , ·- , , "'-- ,._ ,..,_ic,o l"'CD 110?1';_()()(\_Tolofav /0**11\ 1842-2000 
Câmara Municipal de Ilha Comprida 
- Estância Balneária - 
GABINETE DO VEREADOR MIG TALLADA 
f1 Miguel Tallada @ @migueltallada +55 13 99661-6861 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
ILHA-COMPRIDENSE AO SENHOR 
DANIEL DA SILVEIRA RAMOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
JUSTIFICATIVA 
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa homenagear o 
Senhor Daniel da Silveira Ramos, cidadão cuja trajetória se entrelaça com a história 
e o crescimento de Ilha Comprida. 
Nascido em 11 de fevereiro de 1978, filho de José da Silveira 
Ramos e Maria José de Araújo Ramos, Daniel passou a residir em nosso município 
em 21 de novembro de 1986. Desde então, construiu aqui sua vida pessoal e 
profissional, tornando-se uma figura de referência para a comunidade. 
Formado em Educação Física, Daniel também atua com 
competência e dedicação na área da construção civil, contribuindo com o 
desenvolvimento urbano e econômico da cidade. 
Sua atuação pública é igualmente expressiva: foi vereador por três 
mandatos, onde sempre demonstrou dedicação, ética e compromisso com os 
interesses da população, especialmente nos temas ligados ao bem-estar social, 
infraestrutura e valorização da cidadania. 
Essa homenagem representa o reconhecimento da Câmara 
Municipal e da população ilha-compridense à sua importante contribuição para a 
construção de uma cidade mais justa, humana e desenvolvida. 
Av. Beira Mar nl! 114 76-Balneário lcaraí-llha Comprida/SP-CEP 11925-000-Telefax (0**13) 3842-2000 
E-mail: camara@ilhacomprida.sp.leg.br 

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