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materia nº 4/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaCONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8429

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-24 Norma promulgada. — Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR02
2025-09-16 Aguardando promulgação da norma jurídica — Projeto APROVADO em Plenário na 28ª Sessão Ordinária em 16/09/2025.
2025-09-16 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes. — Parecer emitido no intervalo regimental. Proposição incluída na Ordem do Dia. Segue para votação na 28ª Sessão Ordinária em 16/09/2025.
2025-09-16 Aguardando emissão de parecer da comissão — Leitura em Plenário - Expediente do Legislativo da 28ª. Sessão Ordinária em 16/09/2025.
2025-09-16 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Segue para Leitura em Plenário na 28ª. Sessão Ordinária em 23/09/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-16T20:37:41.700561-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Ilha Comprida
– Estância Batneãria –
GABINETE DO VEREADOR MOZART ROBERTO SILVESTRE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 04/2025
“CONCEDE A COMENDA DOS
PIONEIROS AO SENHOR JOÃO NUNES
DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP, no uso das
atribuições que Ihe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 19 - Fica concedido a Comenda Dos Pioneiros ao senhor JOÃO
NUNES DA CONCEIÇÃO.
Art. 29 - Os recursos necessários ao atendimento do presente
Decreto, correrão por conta de verba própria consignada no orçamento vigente e
suplementada se necessário.
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Art. 39 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário dos El lcipadores, 15 de setembro de 2025.
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Av. Beira Mar ng 1 1476-Balneário Icaraí-Ilha Comprida/SP-CEP 11925-OOO-Telefax (0**13) 3842_2000
E-mail: camara@ilhacompdda.sp.leg.br

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