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materia nº 7/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-09-19
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8446

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-26 Norma promulgada. Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR02
2025-09-23 Aguardando promulgação da norma jurídica Projeto APROVADO em Plenário na 29ª Sessão Ordinária em 23/09/2025.
2025-09-23 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes. Parecer emitido no intervalo regimental. Proposição incluída na Ordem do Dia. Segue para votação na 29ª Sessão Ordinária em 23/09/2025.
2025-09-23 Aguardando emissão de parecer da comissão Leitura em Plenário - Expediente do Legislativo da 29ª. Sessão Ordinária em 23/09/2025.
2025-09-23 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Segue para Leitura em Plenário na 29ª. Sessão Ordinária em 23/09/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T19:09:13.290079-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal @ Ilha Compyjtia
- Estância Balvteária –
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GABINETE DA VEREADORA EDINA COLAÇ'O
@Edina Colaço F @edinacolaço M (13) 99707-7015
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 07/2025
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Votos
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA
COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” .
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O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP, no uso
das atribuições que Ihe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara
Municipal aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 19 - Fica concedido o título de Cidadão de Ilha Comprida ao
senhor FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA.
Art. 29 - Os recursos necessários ao atendimento do presente
Decreto, correrão por conta de verba própria consignada no orçamento vigente e
se necessário. ,uplernentada
Art. 39 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Plenário dos Emancipadore$, 18 de setembro de 2025.
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8 Ed
EDINA BARBOSA COLAÇO
Vereadora
Av. Beira Mar ng 1 1 .476, Balneário Icaraí, CEP 11925-000, Tel.: (13) 3842-2000
Câmara Municipal @ Ilha Compyjda
- Estância Batyreária –
GABINETE DA VEREADORA EDINA COLAÇO
@Edina Colaço f @edinacolaço Mq (13) 99707-7015
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO 07/2025
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO DE ILHA
COMPRIDA AO SENHOR FRANCISCO
ANTÔNIO DA SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente, nobres Pares,
O presente Projeto de Decreto Legislativo visa conferir o título de
Cidadão Ilha compridense ao Senhor Francisco Antônio da Silva, em
reconhecimento à sua notória dedicação e integração à comunidade municipal.
Natural de Santa Albertina/SP, o Senhor Francisco Antônio da Silva
escolheu Ilha Comprida, de forma consciente e afetuosa, para estabelecer seu lar
definitivo junto à sua farnília em 2012, após cinco décadas residindo na capital
paulista. Desde então, não apenas adotou a cidade como sua terra, mas foi por ela
acolhido de braços abertos, desenvolvendo um profundo e recíproco vínculo de
afeto e pertencimento.
Sua contribuição para a comunidade local vai além da mera
residência. O Senhor Francisco destaca-se por seu espírito voluntarioso e solidário,
colaborando ativamente com projetos sociais, em especial junto ao Centro de
Convivência da Melhor Idade (CCMI), onde dedica seu tempo e esforços em
benefício dos idosos. Sua atuação é ativa e marcante na organização e realização
de eventos comunitários, como os tradicionais bingos e a famosa Ilha Julina,
manifestações culturais que fortalecem os laços sociais e o entretenimento da
população.
Av. Beira Mar ng 1 1 .476, Balneário Icaraí, CEP 1 1925-000, Tel.: (13) 3842-2000
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Câmaya Municipal @ Ilha Comp7ida
- Estância Batvteária –
GABINETE DA VEREADORA EDINA COLA(,'0
e ' @Edina Colaço p @edinacolaço A (13) 99707-7015
Homem de bem, de caráter ilibado e reconhecida generosidade, o
Senhor Francisco Antônio da Silva personifica os valores de cidadania e amor à
terra que o adotou. Conceder-lhe a mais alta honraria do legislativo municipal é um
ato de justiça, que coroa sua trajetória de vida e serviços prestados, oficializando o
respeito e a admiração que já conquistou perante o povo Ilha compridense.
Diante do exposto, contamos com a sensibilidade e o assentimento
dos nobres vereadores para a aprovação deste justo decreto.
Ilha Comprida em 18 de setembro de 2025
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EDINA BARBOSA COLAÇO
Vereadora
Av. Beira Mar ng 1 1.476, Balneário Icaraí, CEP 11925-000, Tel.: (13) 3842-2000

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