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materia nº 10/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 10 / 2025
Date 2025-09-22
EmentaCONCEDE A COMENDA DOS PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO SENHOR HENRIQUE ROMANO, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id8459

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-26 Norma promulgada. — Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR02
2025-09-23 Aguardando promulgação da norma jurídica — Projeto APROVADO em Plenário na 29ª Sessão Ordinária em 23/09/2025.
2025-09-23 Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes. — Parecer emitido no intervalo regimental. Proposição incluída na Ordem do Dia. Segue para votação na 29ª Sessão Ordinária em 23/09/2025.
2025-09-23 Aguardando emissão de parecer da comissão — Leitura em Plenário - Expediente do Legislativo da 29ª. Sessão Ordinária em 23/09/2025.
2025-09-23 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Segue para Leitura em Plenário na 29ª. Sessão Ordinária em 23/09/2025.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-23T19:14:13.225397-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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APROVADO
RETO LEGISLATIVO N' 10/2025
"CONCEDE A COMENDA DOS
PIONEIROS DE ILHA COMPRIDA AO
SENHOR HENRIQUE ROMANO, IN
MEMORIAM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Se
Ç
'/aio$ FavoráveIs:
votos
: Iata:
4ÀTg;#311::, 1-,i. O PrI de Ilha Comprida/SP, no uso das atribuições que Ihe
são conferidas por Lei, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele promulga o
seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1'’ - Fica concedido, in memoriam, a Comenda Dos Pioneiros ao senhor HENRIQUE
ROMANO.
Art. 2'’ - Os recursos necessários ao atendimento do presente Decreto, correrão por conta
de verba própria consignada no orçamento vigente e suplementada se necessário.
Art. 3'’ - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Plenário dos Emancipadores, 22 de setembro de 2025.
íÍí bjol„O Y￾MARCIÂVADILHA IZIDORO ROMANO
Vereadora - PP
838
ao
Av. Beira Mar ng 11.476 – Balneário Icaraí - Ilha Comprida/SP – CEP: 11925-000 = Tel: (13)3842-2000
E-mail: vereadora marcia@ilhacomprida,sp.leg.br

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