materia nº 13/2025

Av. Beira Mar nº 11476 - Balneário Icaraí - Ilha Comprida/SP – Tel.: (13) 3842-2000 
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JUSTIFICATIVA
Exmo. Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores e Vereadoras,
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem como objetivo homenagear a 
Sra. Maria Olívia Moreira Leão, uma cidadã que escolheu Ilha Comprida como seu lar, dedicando￾se ao desenvolvimento do município e contribuindo significativamente para a comunidade local ao 
longo de mais de duas décadas.
Maria Olívia Moreira Leão chegou a Ilha Comprida em 1997, período em que 
a cidade ainda consolidava sua identidade como município emancipado. Demonstrando espírito 
empreendedor, fundou a Gráfica São José, um estabelecimento que, por 20 anos, foi referência
em serviços gráficos e comunicação, atendendo às necessidades da população e de empresas 
locais. Sua atuação foi essencial para o fortalecimento do comércio e para a prestação de serviços 
de qualidade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento econômico e social da cidade.
Além de sua contribuição profissional, Maria Olívia construiu sua vida pessoal 
em Ilha Comprida, criando seus filhos, Anna e Lucas, que nasceram e cresceram no município, 
tornando-se parte da nova geração de ilhacompridenses. Sua escolha de permanecer na cidade 
e criar raízes demonstra o amor e o compromisso com a comunidade local.
Viúva do saudoso Dr. Leonardo, renomado dentista que também deixou um 
legado de serviços prestados à população de Ilha Comprida, Maria Olívia representa a força e a 
resiliência de quem, mesmo diante de desafios, continua a contribuir para o bem-estar da 
sociedade.
Por sua trajetória de vida, marcada pelo empreendedorismo, pela dedicação à 
família e pelo amor à Ilha Comprida, Maria Olívia Moreira Leão é merecedora do Título de Cidadã 
Ilhacompridense. Essa honraria é uma forma de reconhecer e agradecer por sua contribuição ao 
município e por sua escolha de fazer parte da história de nossa cidade.
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Diante do exposto, submeto este Projeto de Decreto Legislativo à apreciação 
dos nobres pares, na certeza de que a homenagem à Sra. Maria Olívia Moreira Leão será um justo 
reconhecimento a uma cidadã que tanto fez e continua a fazer por Ilha Comprida.
Plenário dos Emancipadores, em 29 de setembro de 2025
JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA
Vereador | Progressistas
Ao Exmo. Sr. 
DD. MILTON CESAR PIRES 
Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ 
ILHACOMPRIDENSE À SENHORA MARIA OLÍVIA MOREIRA LEÃO E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, no uso de suas 
atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Ilhacompridense à Sra. MARIA 
OLÍVIA MOREIRA LEÃO.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento do presente Decreto, correrão 
por conta de verba própria consignada no orçamento vigente e suplementada se necessário.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário.
Plenário dos Emancipadores, em 29 de setembro de 2025
JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA
Vereador | Progressistas