Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
MENSAGEM
OF, GP. Nº163/2025
Ilha Comprida, 02 de outubro de 2025.
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores,
É com imensa satisfagio que passamos as mãos de Vossas Exceléncias, o
incluso Projeto de Lei, que DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO DE EVENTOS -
JOAO SALVADOR PINTO DE MELO - XIXINELO; E AUTORIZA O CHEFE DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇAO DE USO, A
TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRES'I_'AÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO
“SCENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOAO SALVADOR PINTO DE MELO -
XIXINELO” A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS Nº 2355, DE 04 DE SETEMBRO DE
2025 E N° 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
O presente projeto de lei tem por objetivo denominar o Centro de Eventos
situada na Avenida Candapui Norte, s/n°, Balnedrio Adriana, neste Municipio; complexo este
destinado 2 realizagdo de eventos de pequeno e médio porte, visando um atendimento de qualidade
para os municipes e turista.
A homenagem ao Sr. Jodo Salvador Pinto de Melo — Palhago Xixinelo, é
mais que merecida; Xixinelo, como assim era conhecido, nasceu em 04 de maio de 1945; no
Municipio de Pardinho/SP, filho de Lazaro Pinto Melo e Ernestina Tobias Melo, pessoas humildes ¢
trabalhadoras. Posteriormente foram morar na cidade de Itatinga (na regido de Botucatu), lá passaram
juntos muitas dificuldades, inclusive falta do que comer.
Na sua adolescéncia, quando em uma cidade proxima a sua buscando
trabalho e oportunidade de melhorar de vida foi trabalhar em um circo de “ pedo de circo” (nome dado
aos funcionarios bragais). Os anos passaram e ele foi rodando o Brasil com o circo ainda na mesma
fungao.
Em 1965 na cidade de Sorocaba conheceu uma moradora que foi assistir o
espetáculo do circo, ela chamava se Evanilda Bragonse Gimenes, que dias depois abandonaria tudo
(familia, emprego e noivo) para ir embora com ele e morar no circo. Uma vida dificil, moravam em
uma barraca de lona toda furada. Em determinado dia, o palhago do circo ficou doente em cima da
hora do espetaculo comegar, ele viu ali a oportunidade e se ofereceu para substitui-lo, só faltava um
nome artistico, que surgiu como sugestao da esposa que tinha visto algo parecido, mas em outra lingua
, assim nasceu o palhago XIXINELO, que nunca mais voltou a ser “pedo de circo™, passando a ser o
palhago oficial do circo.
Evanilda também virou artista no circo , fazendo diversas apresentagdes
juntos com Xixinelo e algumas sozinhas (trapézio, corda indiana , número de facas, fogo , etc).
Av. Beira Mar, 11000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
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Anos passaram , o primeiro filho veio: Mario Lucio Bragonsc de Melo, que
mais tarde seguiria os mesmos passos do pai como palhaço Linguicinha. Oito anos depois nasceu
Valéria Cristina de Melo, foi nessa época que Xixinelo e sua esposa conseguiram comprar o seu
primeiro circo, chamado Circo do Xixinelo que rodou o Brasil todo com apresentações teatrais ,
concursos de show de calouros, e artistas famosos na época, como Chitãozinho e Xororó, Sergio Reis,
etc. Em 1979 nascia sua terceira filha Vanessa Cristina Gimenes de Melo. Toda família trabalhava no
circo, além de suas apresentações , também vendiam doces nos intervalos do espetáculo.
Em 1985 , quando estavam no Estado do Paraná um temporal arrasou com
todo o circo, não sobrando nenhum pedaço de lona inteira daquele que era o ganha pão da familia.
Foram meses trabalhando a céu aberto para garantir o sustendo, mas ficou impossível continuar, e com
ajuda de seu amigo Wilson Nuno na época dono da Fiat e Skol de Registro, enviou uma carreta para
buscá-los e levá-los para Registro, onde o contratou como vendedor de carro, e Mario Lucio como
motorista de caminhão. Em seguida, recebeu uma proposta para fazer um programa na Radio Regional
de Registro, na época AM, e assim nascia o famoso bordão “OLHA A HORA ! VAMOS
ACORDAR!”. Passou a ser a voz mais conhecida nas manhas do Vale do Ribeira.
Com muito trabalho ainda nas duas funções, vendedor e locutor, ele
conseguiu comprar outra lona de circo e a família voltou a se apresentar nas cidades do Vale do
Ribeira, e por onde o circo passava era um sucesso, nessa época Xixinelo passou ser o apresentador do
circo e seu filho Mario Lucio era o palhaço oficial como Linguicinha. Em 1986 nascia sua 4º filha
Vania Cristina Pinto de Melo.
Nesse período Xixinelo recebeu um convite do dono da Radio 99 FM,
também na cidade de Registro, foi quando ele deixou de ser vendedor e de ser locutor da radio AM
para começar seu programa naquela que seria a maior audiência do Vale! Fazendo ainda mais sucesso
acordando todo mundo com seu jeito peculiar, batendo o sino e fazendo bastante barulho!
Em 1995 foi convidado por Acilio Candido Ventura (Gildão) a vir embora
para Ilha Comprida e montar uma Radio Comunitária, nessa época já estava separado de sua esposa
Evanilda. Então deixou toda familia morando em Registro e veio para mais esse novo desafio, a
prilmeira Radio chamava se NOVA DIAL, depois veio a Rádio Tlha Comprida FM, Ilha FM e por
ultimo Rádio Astral FM, onde trabalhou até o ultimo dia de sua vida. Em 1996 sua filha Vanessa veio
para morar com ele e trabalhar também na Radio.
. Em 18/10/2006 Xixinelo recebeu o titulo de Cidadão Ilha Compridense
(DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006).
: Em 2011 nascia Rafael Oliveira de Melo e 2012 Pamela Maria Oliveira de
Melo, filhos do seu novo relacionamento com Janaina Pereira.
Xixinelo faleceu em 14de março de 2014, deixando a memória de muitos
momentos alegres, inclusive para Ilha Comprida.
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A regulamentação para a autorização do uso do Espaço Público — Centro de
Eventos João Salvador Pinto de Melo — Xixinelo, possui o fito de garantir o uso público, a segurança,
o bom funcionamento do espaço, e eventual geração de receita, estabelecendo regras claras para sua
cessão, definindo prioridades para eventos de interesse público e estabelecendo procedimentos para
licenciamento e fiscalização, conforme exigências legais de segurança.
O Centro de Eventos é um patrimônio público e deve, prioritariamente,
servir ao interesse público, com eventos de caráter recreativo, social, cultural, religioso ou até mesmo
esportivo indoor, que beneficiem a comunidade.
Definir critérios claros e transparentes para a cessdo do espago evitard o
favoritismo e asseguraré que todos os interessados tenham as mesmas condigdes de acesso.
0 uso do Centro de Eventos por particulares, poderá fomentar atividades
econômicas e culturais, de forma organizada e regulamentada, para que o beneficio seja geral.
Estabelecer um valor pelo uso privado do Centro de Eventos irá gerar receita
para o municipio, que sera revertida em 50% (cinquenta por cento) para a manutengdo e melhorias do
proprio Centro de Eventos, e 50% (cinquenta por cento) serd destinada ao Fundo Social de
Solidariedade de Tlha Comprida, retornando como beneficio a populagdo mais carente.
Diante do exposto, queremos solicitar aos Nobres Vereadores, que o Projeto
de Lei submetido através da presente, seja apreciado e aprovado por essa Colenda Casa de Leis, em
CARATER DE URGENCIA.
. o0
MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita Municipal
Ao Exmo. Senhor
Milton César Pires
DD. Presidente da Câmara Municipal de
ILHA COMPRIDA/SP.
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - I1haComprida- SP
Tel. 13 3842.7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
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PROJETO DE LEI N.º 163/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
CENTRO DE EVENTOS - JOÃO SALVADOR
PINTO DE MELO - XIXINELO; E AUTORIZA
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE
AUTORIZACAO DE USO, A TITULO
PRECARIO E COM CONTRAPRESTACAO REMUNERATORIA, O USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOAO SALVADOR PINTO DE MELO - XIXINELO” A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS N° 2355, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 E N° 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
A Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Estado de Sdo Paulo, no uso
das atribuigdes que lhe são conferidas pela Lei Organica, FAZ SABER que a Câmara
Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1° Fica denominada “CENTRO DE EVENTOS JOAO SALVADOR PINTO DE MELO
XIXINELO™, o prédio piblico localizado na Avenida Candapui Norte, s/n°, Balnedrio
Adriana, neste Municipio de Ilha Comprida, Estado de Sdo Paulo.
Artigo 2° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder mediante
autorizagdo de uso, a titulo precdrio e com contraprestagdo remuneratoria, do
espago publico denominado Centro de Eventos Municipal Jodo Salvador Pinto de
Melo — Xixinelo, que é composto pelos seguintes equipamentos:
i) Saldo Nobre — que comporta até 3.088 (trés mil e oitenta e oito) pessoas, a
depender do formato de instalagdo do evento;
ii) Saldo Ouro - que comporta até 580 (quinhentas e oitenta) pessoas, a depender
do formato de instalagdo do evento;
Paragrafo único O quantitativo ocupacional atente ao indicado no Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros — Policia Militar do Estado de Sdo Paulo, anexo.
Artigo 3° A contraprestagdo remuneratdria será no importe de:
i) 992 UFIC (Unidade Fiscal de Ilha Comprida), para o Saldo Nobre;
ii) 397 UFIC (Unidade Fiscal de Ilha Comprida), para o Salão Ouro;
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Parágrafo único A receita decorrente da autorização de uso do bem público
municipal será destinada da seguinte forma:
a) 50% da receita será destinada à manutenção do Centro de Eventos, e será gerida
pela Divisão de Turismo.
b) 50% da receita será destinada ao Fundo Social de Solidariedade de Ilha Comprida.
Artigo 4° O regulamento de que trata esta lei será editado no prazo de 30 (trinta) dias a
partir de sua publicação.
Artigo 5º / As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta do
orçamento vigente, suplementadas se necessário.
Artigo 6° Esta Lei entrará em vigor na data da publicação, revogando-se as disposigdes em
contrario, em especial as Leis nº 2355, de 04 de setembro de 2025 e n° 2367, de
26 de setembro de 2025.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, 02 DE
OUTUBRO DE 2025.
MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA
Prefeita Municipal
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ANEXO
o " — POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SKO PAULO m
CORPO DE BOMBEIROS Nz
AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS
AVCB Nº 727989
O CORPO DE BOMBEIROS EXPEDE O PRESENTE AUTO DE VISTORIA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO VIA FÁCIL BOMBEIROS, PARA A EDIFICAGAO OU AREA DE RISCO ABAIXO, NOS TERMOS DO REGULAMENTD DE SEGURANGA CONTRA INCENDIO DO ESTADO
DESÃO PALLO.
245 AL
Projeto Nº 089484/3520426/2024 Enderego: AV. MARGINAL CANDAPUÍ NORTE N Complemento: £50. COM & AVENIDA S0 girro:BALNEÁRIO ADRIANA
'Município: 1LMA COMPRIDA Ocupaio: (F-6) ESPAÇO CULTURAL E GENTRO DE EVENTOS. Proprietário: PREFEITURA MUNICIPA L DE ILHA COMPRIDA Responsivel pelo Uso: PREFEITURA PAUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA Responsivel Técnico: MILENA CRISTINA PEREIRA JEREMIAS. CREA/CAU: 507103738857 ART/RRT: 2620241675917 Área Total m?): 2833,00 Área Aprovada (m?):1566,00 Validade: 23/09/2026
Homologag3o: MAI PM WILSON VACCARD MORAES OBSERVACOES: - VISTORIA PARCIAL 1 86682 "CENTRO DE EVENTOS” (SALÃO MOBRE E SALÃO OURO) - LOTAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA DE 3088 PESSOAS NO SALÃO NOBRE £ 580 PESSOAS NO SALÃO OURO.- O CORPO DE BOMBEIROS INFORMA. A Unuização DE ARTIFICIOS PIROTÉCNICOS DEVE SER REGULARIZADA CONFORME A RESOLUÇÃO 335 Hº 154, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 - A RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DE ACESSO AQ RECINTO E DA LOTAGAO, BEM COMO EM MANTER A5 SAIDAS DESIMPEDIDAS £ DESOBSTRUIDAS É DO RESPONSAVEL/PROPRIETARIO DA EDIFICAGAO.
NTAS: 1) 0 AVCS deve 1m s s emerada principe! de naicaãa, am loca it o piiicn 2} Campetn 2o prepristisiaos respensiveiçeto 20 da edificação 2responsabilidade de renovar o AVCD e de manter 33 medidas de segurança contra incêndio em coneições de utilização, providenciando 2 sua adequada manutenç ão. sob pena de cassaçõo do AVCB.
Documento emitido eletronicamente pelo Sistema Via Fácil Bombeiros. Para veríficar sua sutenticidade acesse a página do Corpo de Bombeiros www compodebombeiros. sp gov br . ou uslize o aplicativo para dispositivos móveis "Bombeiros SP”
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