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materia nº 163/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 163 / 2025
Date 2025-10-08
EmentaDISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS- JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO- XIXINELO; E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRESTAÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO "CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOÃO SALVADOR PINTO DE MELO-XIXINELO" A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS Nº 2355, DE SETEMBRO DE 2025 E Nº 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025.
native_id8536

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-29 Norma promulgada. — Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
2025-10-24 Aguardando promulgação da lei — Autógrafo despachado através de ofício 573/2025-CMIC/GP.
2025-10-21 Aguardando assinatura do autógrafo — Projeto APROVADO em Plenário na 33ª Sessão Ordinária em 21/10/2025.
2025-10-20 Parecer favorável da comissão — Proposição incluída na Ordem do Dia. Segue para votação na 33ª Sessão Ordinária em 21/10/2025.
2025-10-14 Aguardando emissão de parecer da comissão — Leitura em Plenário - Expediente do Executivo da 32ª. Sessão Ordinária em 14/10/2025.
2025-10-14 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta — Segue para Leitura em Plenário na 32ª. Sessão Ordinária em 14/10/2025.
2025-10-08 Aguardando emissão de parecer da comissão — Encaminhada às Comissões de Constituição Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-22T09:36:50.286850-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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Município de Ilha Comprida 
Estância Balneária 
MENSAGEM 
OF, GP. Nº163/2025 
Ilha Comprida, 02 de outubro de 2025. 
Senhor Presidente, 
Nobres Vereadores, 
É com imensa satisfagio que passamos as mãos de Vossas Exceléncias, o 
incluso Projeto de Lei, que DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO CENTRO DE EVENTOS - 
JOAO SALVADOR PINTO DE MELO - XIXINELO; E AUTORIZA O CHEFE DO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE AUTORIZAÇAO DE USO, A 
TÍTULO PRECÁRIO E COM CONTRAPRES'I_'AÇÃO REMUNERATÓRIA, O USO DO 
“SCENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOAO SALVADOR PINTO DE MELO - 
XIXINELO” A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS Nº 2355, DE 04 DE SETEMBRO DE 
2025 E N° 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. 
O presente projeto de lei tem por objetivo denominar o Centro de Eventos 
situada na Avenida Candapui Norte, s/n°, Balnedrio Adriana, neste Municipio; complexo este 
destinado 2 realizagdo de eventos de pequeno e médio porte, visando um atendimento de qualidade 
para os municipes e turista. 
A homenagem ao Sr. Jodo Salvador Pinto de Melo — Palhago Xixinelo, é 
mais que merecida; Xixinelo, como assim era conhecido, nasceu em 04 de maio de 1945; no 
Municipio de Pardinho/SP, filho de Lazaro Pinto Melo e Ernestina Tobias Melo, pessoas humildes ¢ 
trabalhadoras. Posteriormente foram morar na cidade de Itatinga (na regido de Botucatu), lá passaram 
juntos muitas dificuldades, inclusive falta do que comer. 
Na sua adolescéncia, quando em uma cidade proxima a sua buscando 
trabalho e oportunidade de melhorar de vida foi trabalhar em um circo de “ pedo de circo” (nome dado 
aos funcionarios bragais). Os anos passaram e ele foi rodando o Brasil com o circo ainda na mesma 
fungao. 
Em 1965 na cidade de Sorocaba conheceu uma moradora que foi assistir o 
espetáculo do circo, ela chamava se Evanilda Bragonse Gimenes, que dias depois abandonaria tudo 
(familia, emprego e noivo) para ir embora com ele e morar no circo. Uma vida dificil, moravam em 
uma barraca de lona toda furada. Em determinado dia, o palhago do circo ficou doente em cima da 
hora do espetaculo comegar, ele viu ali a oportunidade e se ofereceu para substitui-lo, só faltava um 
nome artistico, que surgiu como sugestao da esposa que tinha visto algo parecido, mas em outra lingua 
, assim nasceu o palhago XIXINELO, que nunca mais voltou a ser “pedo de circo™, passando a ser o 
palhago oficial do circo. 
Evanilda também virou artista no circo , fazendo diversas apresentagdes 
juntos com Xixinelo e algumas sozinhas (trapézio, corda indiana , número de facas, fogo , etc). 
Av. Beira Mar, 11000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP 
Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de llha Comprida 
Estância Balneária 
Anos passaram , o primeiro filho veio: Mario Lucio Bragonsc de Melo, que 
mais tarde seguiria os mesmos passos do pai como palhaço Linguicinha. Oito anos depois nasceu 
Valéria Cristina de Melo, foi nessa época que Xixinelo e sua esposa conseguiram comprar o seu 
primeiro circo, chamado Circo do Xixinelo que rodou o Brasil todo com apresentações teatrais , 
concursos de show de calouros, e artistas famosos na época, como Chitãozinho e Xororó, Sergio Reis, 
etc. Em 1979 nascia sua terceira filha Vanessa Cristina Gimenes de Melo. Toda família trabalhava no 
circo, além de suas apresentações , também vendiam doces nos intervalos do espetáculo. 
Em 1985 , quando estavam no Estado do Paraná um temporal arrasou com 
todo o circo, não sobrando nenhum pedaço de lona inteira daquele que era o ganha pão da familia. 
Foram meses trabalhando a céu aberto para garantir o sustendo, mas ficou impossível continuar, e com 
ajuda de seu amigo Wilson Nuno na época dono da Fiat e Skol de Registro, enviou uma carreta para 
buscá-los e levá-los para Registro, onde o contratou como vendedor de carro, e Mario Lucio como 
motorista de caminhão. Em seguida, recebeu uma proposta para fazer um programa na Radio Regional 
de Registro, na época AM, e assim nascia o famoso bordão “OLHA A HORA ! VAMOS 
ACORDAR!”. Passou a ser a voz mais conhecida nas manhas do Vale do Ribeira. 
Com muito trabalho ainda nas duas funções, vendedor e locutor, ele 
conseguiu comprar outra lona de circo e a família voltou a se apresentar nas cidades do Vale do 
Ribeira, e por onde o circo passava era um sucesso, nessa época Xixinelo passou ser o apresentador do 
circo e seu filho Mario Lucio era o palhaço oficial como Linguicinha. Em 1986 nascia sua 4º filha 
Vania Cristina Pinto de Melo. 
Nesse período Xixinelo recebeu um convite do dono da Radio 99 FM, 
também na cidade de Registro, foi quando ele deixou de ser vendedor e de ser locutor da radio AM 
para começar seu programa naquela que seria a maior audiência do Vale! Fazendo ainda mais sucesso 
acordando todo mundo com seu jeito peculiar, batendo o sino e fazendo bastante barulho! 
Em 1995 foi convidado por Acilio Candido Ventura (Gildão) a vir embora 
para Ilha Comprida e montar uma Radio Comunitária, nessa época já estava separado de sua esposa 
Evanilda. Então deixou toda familia morando em Registro e veio para mais esse novo desafio, a 
prilmeira Radio chamava se NOVA DIAL, depois veio a Rádio Tlha Comprida FM, Ilha FM e por 
ultimo Rádio Astral FM, onde trabalhou até o ultimo dia de sua vida. Em 1996 sua filha Vanessa veio 
para morar com ele e trabalhar também na Radio. 
. Em 18/10/2006 Xixinelo recebeu o titulo de Cidadão Ilha Compridense 
(DECRETO LEGISLATIVO Nº 034 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006). 
: Em 2011 nascia Rafael Oliveira de Melo e 2012 Pamela Maria Oliveira de 
Melo, filhos do seu novo relacionamento com Janaina Pereira. 
Xixinelo faleceu em 14de março de 2014, deixando a memória de muitos 
momentos alegres, inclusive para Ilha Comprida. 
Av. Beira Mar, 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP Tel.: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br 
Município de Ilha Comprida 
Estância Balneária 
A regulamentação para a autorização do uso do Espaço Público — Centro de 
Eventos João Salvador Pinto de Melo — Xixinelo, possui o fito de garantir o uso público, a segurança, 
o bom funcionamento do espaço, e eventual geração de receita, estabelecendo regras claras para sua 
cessão, definindo prioridades para eventos de interesse público e estabelecendo procedimentos para 
licenciamento e fiscalização, conforme exigências legais de segurança. 
O Centro de Eventos é um patrimônio público e deve, prioritariamente, 
servir ao interesse público, com eventos de caráter recreativo, social, cultural, religioso ou até mesmo 
esportivo indoor, que beneficiem a comunidade. 
Definir critérios claros e transparentes para a cessdo do espago evitard o 
favoritismo e asseguraré que todos os interessados tenham as mesmas condigdes de acesso. 
0 uso do Centro de Eventos por particulares, poderá fomentar atividades 
econômicas e culturais, de forma organizada e regulamentada, para que o beneficio seja geral. 
Estabelecer um valor pelo uso privado do Centro de Eventos irá gerar receita 
para o municipio, que sera revertida em 50% (cinquenta por cento) para a manutengdo e melhorias do 
proprio Centro de Eventos, e 50% (cinquenta por cento) serd destinada ao Fundo Social de 
Solidariedade de Tlha Comprida, retornando como beneficio a populagdo mais carente. 
Diante do exposto, queremos solicitar aos Nobres Vereadores, que o Projeto 
de Lei submetido através da presente, seja apreciado e aprovado por essa Colenda Casa de Leis, em 
CARATER DE URGENCIA. 
. o0 
MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA 
Prefeita Municipal 
Ao Exmo. Senhor 
Milton César Pires 
DD. Presidente da Câmara Municipal de 
ILHA COMPRIDA/SP. 
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - I1haComprida- SP 
Tel. 13 3842.7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida 
Estância Balneária 
PROJETO DE LEI N.º 163/2025 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO 
CENTRO DE EVENTOS - JOÃO SALVADOR 
PINTO DE MELO - XIXINELO; E AUTORIZA 
O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER MEDIANTE 
AUTORIZACAO DE USO, A TITULO 
PRECARIO E COM CONTRAPRESTACAO REMUNERATORIA, O USO DO “CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL JOAO SALVADOR PINTO DE MELO - XIXINELO” A INTERESSADOS, REVOGA AS LEIS N° 2355, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 E N° 2367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. 
A Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Estado de Sdo Paulo, no uso 
das atribuigdes que lhe são conferidas pela Lei Organica, FAZ SABER que a Câmara 
Municipal aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte lei: 
Artigo 1° Fica denominada “CENTRO DE EVENTOS JOAO SALVADOR PINTO DE MELO 
XIXINELO™, o prédio piblico localizado na Avenida Candapui Norte, s/n°, Balnedrio 
Adriana, neste Municipio de Ilha Comprida, Estado de Sdo Paulo. 
Artigo 2° Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder mediante 
autorizagdo de uso, a titulo precdrio e com contraprestagdo remuneratoria, do 
espago publico denominado Centro de Eventos Municipal Jodo Salvador Pinto de 
Melo — Xixinelo, que é composto pelos seguintes equipamentos: 
i) Saldo Nobre — que comporta até 3.088 (trés mil e oitenta e oito) pessoas, a 
depender do formato de instalagdo do evento; 
ii) Saldo Ouro - que comporta até 580 (quinhentas e oitenta) pessoas, a depender 
do formato de instalagdo do evento; 
Paragrafo único O quantitativo ocupacional atente ao indicado no Auto de 
Vistoria do Corpo de Bombeiros — Policia Militar do Estado de Sdo Paulo, anexo. 
Artigo 3° A contraprestagdo remuneratdria será no importe de: 
i) 992 UFIC (Unidade Fiscal de Ilha Comprida), para o Saldo Nobre; 
ii) 397 UFIC (Unidade Fiscal de Ilha Comprida), para o Salão Ouro; 
Av. Beira Mar, 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP Tel: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br V\&]
Município de Ilha Comprida 
Estância Balneária 
Parágrafo único A receita decorrente da autorização de uso do bem público 
municipal será destinada da seguinte forma: 
a) 50% da receita será destinada à manutenção do Centro de Eventos, e será gerida 
pela Divisão de Turismo. 
b) 50% da receita será destinada ao Fundo Social de Solidariedade de Ilha Comprida. 
Artigo 4° O regulamento de que trata esta lei será editado no prazo de 30 (trinta) dias a 
partir de sua publicação. 
Artigo 5º / As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta do 
orçamento vigente, suplementadas se necessário. 
Artigo 6° Esta Lei entrará em vigor na data da publicação, revogando-se as disposigdes em 
contrario, em especial as Leis nº 2355, de 04 de setembro de 2025 e n° 2367, de 
26 de setembro de 2025. 
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, 02 DE 
OUTUBRO DE 2025. 
MARISTELA OSORIO DE MARQUES CARDONA 
Prefeita Municipal 
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP Tel: 1338427000 www.ilhacomprida sp.gov.br
Município de Ilha Comprida 
Estância Balneária 
ANEXO 
o " — POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SKO PAULO m 
CORPO DE BOMBEIROS Nz 
AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS 
AVCB Nº 727989 
O CORPO DE BOMBEIROS EXPEDE O PRESENTE AUTO DE VISTORIA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO VIA FÁCIL BOMBEIROS, PARA A EDIFICAGAO OU AREA DE RISCO ABAIXO, NOS TERMOS DO REGULAMENTD DE SEGURANGA CONTRA INCENDIO DO ESTADO 
DESÃO PALLO. 
245 AL 
Projeto Nº 089484/3520426/2024 Enderego: AV. MARGINAL CANDAPUÍ NORTE N Complemento: £50. COM & AVENIDA S0 girro:BALNEÁRIO ADRIANA 
'Município: 1LMA COMPRIDA Ocupaio: (F-6) ESPAÇO CULTURAL E GENTRO DE EVENTOS. Proprietário: PREFEITURA MUNICIPA L DE ILHA COMPRIDA Responsivel pelo Uso: PREFEITURA PAUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA Responsivel Técnico: MILENA CRISTINA PEREIRA JEREMIAS. CREA/CAU: 507103738857 ART/RRT: 2620241675917 Área Total m?): 2833,00 Área Aprovada (m?):1566,00 Validade: 23/09/2026 
Homologag3o: MAI PM WILSON VACCARD MORAES OBSERVACOES: - VISTORIA PARCIAL 1 86682 "CENTRO DE EVENTOS” (SALÃO MOBRE E SALÃO OURO) - LOTAÇÃO MÁXIMA PERMITIDA DE 3088 PESSOAS NO SALÃO NOBRE £ 580 PESSOAS NO SALÃO OURO.- O CORPO DE BOMBEIROS INFORMA. A Unuização DE ARTIFICIOS PIROTÉCNICOS DEVE SER REGULARIZADA CONFORME A RESOLUÇÃO 335 Hº 154, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011 - A RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DE ACESSO AQ RECINTO E DA LOTAGAO, BEM COMO EM MANTER A5 SAIDAS DESIMPEDIDAS £ DESOBSTRUIDAS É DO RESPONSAVEL/PROPRIETARIO DA EDIFICAGAO. 
NTAS: 1) 0 AVCS deve 1m s s emerada principe! de naicaãa, am loca it o piiicn 2} Campetn 2o prepristisiaos respensiveiçeto 20 da edificação 2responsabilidade de renovar o AVCD e de manter 33 medidas de segurança contra incêndio em coneições de utilização, providenciando 2 sua adequada manutenç ão. sob pena de cassaçõo do AVCB. 
Documento emitido eletronicamente pelo Sistema Via Fácil Bombeiros. Para veríficar sua sutenticidade acesse a página do Corpo de Bombeiros www compodebombeiros. sp gov br . ou uslize o aplicativo para dispositivos móveis "Bombeiros SP” 
Av. Beira Mar. 11.000 - Baln. Meu Recanto - IlhaComprida- SP Tel: 13 3842-7000 www.ilhacomprida.sp.gov.br

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