br-locleg corpus explorer

← Ilha Comprida (SP)

materia nº 182/2025

Tipo Parecer Comissões
Número / Ano 182 / 2025
Date 2025-10-31
EmentaParecer FAVORÁVEL das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Orçamento e Finanças ao PL 182/2025.
native_id8607

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Norma promulgada. Norma Jurídica Promulgada. Arquivo Corrente P.TR05
2025-11-03 Aguardando promulgação da lei Autógrafo despachado através de ofício 588/2025-CMIC/GP.
2025-10-31 Aguardando assinatura do autógrafo Projeto APROVADO em Plenário na 34ª Sessão Ordinária em 31/10/2025.
2025-10-31 Parecer favorável da comissão Proposição incluída na Ordem do Dia. Segue para votação na 34ª Sessão Ordinária em 31/10/2025.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

CAMA.RA MUNiCipAL DE iL+iA eOMpitiDA
CC) MISSOLS P’11RM ANENTES
PARECER
Projeto de Lei n'’. 182/2025
Origem : Poder Executivo
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Orçalncllttl
c l*inanças. rcunidas ordinariamcntc nesta data, para apreciar c cxarar parcccr ao Pro.j cIo dc 1.ci
n" 1 82/2025. da autoria da Senhora Prefeita Municipal, após analisar a matéria, as (:omissões
em conjunto cxaram o seguinte parecer:
1- o Projeto de Lei n'’ 182/2025, dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. IIO
valor de R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil dc reais);
2- as Comissões. em conjunto, se manifestam pela Constitucionalidade legalidade e pcla
viabilidade financeira do Projeto de 1.ci em apreço;
3- As Comissões, em conjunto, se manifestam favoráveis à aprovação da matéria em apreço.
recomendando que seja o Projeto de Lei n'’ 182/2025, encaminhado ao Douto c Sobclallo
Plenário para apreciação, observado para sua aprovação, o quórum de maioria absoll:l:1
dos nrcnrbros da Câmara, na forma do parágrafo 2'’ do artigo 51 da Lei Orgânicil tio
Município .
SAI.A DAS COMISSOIiS EM, 31 DE OUTUBRO Dl 1 2025.
COMISSÃO DE CONSTiTUiÇÃo
JUS'l'lÇA +': REDAÇÃO
À
/ ##1 /
h
4
COMiSSÃO oÀICAM EN'l'O 1
FÍN 'AS
Ro- fl trc
/
2 Fé'&id
Ivál reno Silva
.or
@
fer K uznicr dc RalnoÉ
Colaço
EIn: RodI)igUCS
Rel;
;1l6 v OLiza
Meülbro Membro

open original →