Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
ATA DA 36 SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/11/2025 - 18:00;
Encerramento: 11/11/2025 — 18:15.
Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES / AVANTE; Primeiro-Scceretário:
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segunda-Secretária: EMERSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS.
Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO / AVANTE; EMERSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS; IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSIÉ
ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA / PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO
/ PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL MILTON CESAR PIRES / AVANTE;
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS /
AVANTE;
Ao décimo primeiro dia do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e
cinco, às dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a
Avenida Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador
Milton Cesar Pires, foi realizada a Trigésima Sexta Sessão Ordinária, da
Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente
solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à verificação de presença dos
Senhores Vereadores, sendo constatada a presença de todos os Vereadores o
Senhor Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão;
dando início aos trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores
receberam cópia da Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária da Primeira
Sessão Legislativa da Nona Legislatura, dispensaria a leitura da mesma e
passaria para a sua apreciação, em seguida colocou-a em discussão, não
havendo manifestação, encerrou a discussão e colocou-a em votação, sendo a
mesma aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em
seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leiturá
do EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº
184/2025: Dispõe sobre a Taxa de Preservação Ambiental- TPA, com
alterações em dispositivos da Lei Municipal nº059/1993 - Código Tributário
Municipal; PROJETO DE LEI Nº 185/2025: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá
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outras providências; PROJETO DE LEI Nº 186/2025: Autoriza a Chefe do
Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá
outras providências; PROJETO DE LEI Nº 187/2025: Dispõe sobre a alteração
da Lei 2347, de 27 de 2025, e dá outras providências; — o Senhor Presidente
encaminhou os Projetos de Lei nº 184, 185, 186 e 187 para serem apreciados
pelas Comissões Permanentes; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que
fizesse a leitura do Requerimento: REQUERIMENTO Nº 110/2025: De
autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requer, nas formalidades
regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for,
oficie-se à concessionária NEOENERGIA ELEKTRO, solicitando
informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de energia em
Ilha Comprida; — o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente
colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e
nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro
Secretário que fizesse a chamada regimental para uso da Tribuna Livre pelo
tempo máximo de quinze minutos, conforme determina o Regimento Interno da
Casa; não havendo inscritos para o uso da Tribuna Livre o Senhor Presidente
proferiu então as suas palavras finais, e não havendo mais nada a tratar,
convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizarse no dia dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas,
dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata por mim, Primeiro
Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, vai devidamente assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
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Mg7zart Róberto Silvêstre
1º Secretário
lo Rodrigues
º Segretário
362º, Sessão Ordinária da 1º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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