Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/02/2026 - 18:00;
Encerramento: 19/02/2026 —19:30.
Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES / AVANTE; Primeiro-Secretário:
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segunda-Secretária: EMERSON
GRYLLO RODRIGUES /PODEMOS.
Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO / AVANTE; EMERSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS; IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSÉ
ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA / PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO
/ PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL MILTON CESAR PIRES / AVANTE;
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS /
AVANTE;
Ao décimo nono dia do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e seis, às
dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida
Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton
Cesar Pires, foi realizada a Terceira Sessão Ordinária, da Segunda Sessão
Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores Vereadores,
sendo constatada constada a presença de todos os Vereadores o Presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início aos
trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópia da
Ata da Segunda Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona
Legislatura, dispensaria a leitura da mesma e passaria para a sua apreciação,
em seguida colocou-a em discussão, não havendo manifestação, encerrou a
discussão e colocou-a em votação, sendo a mesma aprovada por oito votos
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 13/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 14/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 15/2026: Autoriza a Chefe do Poder
3º, Sessão Ordinária da 22º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 16/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 19/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 20/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 21/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 22/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; PROJETO DE LEI Nº 23/2026: Dispõe sobre ratificação da
Resolução nº 001/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE; PROJETO DE LEI Nº
24/2026: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 002/2026 da Assembleia
Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral SulCONSAUÚDE; PROJETO DE LEI Nº 25/2026: Dispõe sobre ratificação da
Resolução nº 003/2026 da Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal de
Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul- CONSAÚDE; PROJETO DE LEI Nº
26/2026: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2026 da Assembleia
Geral do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral SulCONSAUDE; — o Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 11, 12,
13, 14, 15, 16, 19, 20, 21,22,23,24,25 e 26/2026 para serem apreciados pelas
Comissões Permanentes; pediu pela ordem o Vereador Ivan Heleno da Silva,
apresentando requerimento verbal para que os Projetos de Lei nº 11, 12, 13
14, 15, 16, 19, 20, 21 e 22/2026 fossem apreciados pelas Comissões n
intervalo regimental, e se exarado o parecer os mesmos fossem encaminhados
para a Ordem do Dia; — o Senhor Presidente colocou em discussão e
posteriormente negou o pedido; em seguida o Senhor Presidente pediu ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitunra do EXPEDIENTE DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 30/2026: De autoria da Mesa Diretora,
fixa o percentual da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal de Ilha Comprida, e dá outras providências; PROJETO DE %&
LEI Nº 31/2026: De autoria do Vereador do Vereador Emerson Gryllo
Rodrigues, dispõe sobre a alteração da Rua Tomé de Souza, no Balneário
Icaraí, para Rua Pedro Marciano Dias, no Município de Ilha Comprida, e dá
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outras providências; — o Senhor Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº
30 e 31/2026 para serem apreciados pelas Comissões Permanentes; em
seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura
dos Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 13/2026: De autoria do Vereador
José Roberto Venâncio de Souza, requer, nas formalidades regimentais,
ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à
Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona,
solicitando que sejam encaminhados todos os inquéritos civis e demais
procedimentos instaurados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo em
andamento no município, com cópia integral digital de cada procedimento; —
o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em
votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto
contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a
leitura: REQUERIMENTO Nº 14/2026: De autoria do Vereador José Roberto
Venâncio de Souza, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e
soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam
encaminhados todos os processos administrativos e notificações aplicadas às
empresas prestadoras de serviços terceirizados do município, discriminando:
empresa notificada, data da notificação, motivo, penalidades aplicadas e
providências adotadas; — o Senhor Presidente colocou em discussão e
posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretári
que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 15/2026: De autoria d
Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requer, nas formalidade
regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for,
oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques
Cardona, solicitando que sejam encaminhado a relação de todas as dações em
pagamento realizadas pelo município, discriminando: data da operação, objeto
da dação, valor atribuído, credor beneficiado, processo administrativo
correspondente e registro no patrimônio municipal; — o Senhor Presidente
colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo
aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu
ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº
16/2026: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requer, nas
formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se
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aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório
de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas informações
detalhadas sobre o motivo pelo qual os carnês de IPTU não foram entregues
em sua totalidade até o momento, incluindo: quantidade de carnês não
entregues, bairros/regiões afetados, Jjustificativas técnicas para o atraso,
cronograma para conclusão da entrega e medidas adotadas para regularização;
— o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em
votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto
contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a
leitura: REQUERIMENTO Nº 18/2026: De autoria do Vereador José Roberto
Venâncio de Souza, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e
soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que seja
encaminhada a relação de todos os cargos comissionados ocupados nos últimos
12 meses, discriminando: nome do ocupante, cargo/função, data de nomeação,
escolaridade exigida em lei para o cargo, e cópia digital do certificado e/ou
diploma que ateste a escolaridade prevista na legislação municipal aplicável; —
o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em
votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto
contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a
leitura: REQUERIMENTO Nº 19/2026: De autoria do Vereador José Roberto
Venâncio de Souza, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e
soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sej
encaminhada a relação nominal de todos os servidores efetivos, comissionado
ou terceirizados que participaram da organização do Ilha Verão 2026,
discriminando: nome completo, cargo/função, vínculo empregatício
(efetivo/comissionado/terceirizado), período de atuação no evento, atividades
desempenhadas e eventual pagamento de horas extras ou gratificações; — o
Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação,
sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário;
em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
REQUERIMENTO Nº 20/2026: De autoria do Vereador José Roberto
Venâncio de Souza, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e
soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam
3º, Sessão Ordinária da 22º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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encaminhadas informações sobre a gestão de resíduos sólidos; — o Senhor
Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo
o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em
seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
REQUERIMENTO Nº 21/2026: De autoria da Vereadora Márcia Padilha
Izidoro Romano, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e
soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques
Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações referentes ao
incentivo financeiro anual destinado aos Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) ; — o Senhor Presidente
colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo
aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu
ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº
22/2026: De autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, requer, nas
formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se
aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha
Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa
de Leis, informações referentes à arrecadação de alimentos realizada durante o
evento Ilha Verão 2026; — o Senhor Presidente colocou em discussão e
posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário
que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 23/2026: De autoria do
Vereador Milton Cesar Pires, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo
douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra.
Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando
que sejam encaminhadas as informações sobre todas as quebras de ordem
cronológica de pagamento realizadas desde julho de 2025; — o Senhor
Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo
o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em
seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
REQUERIMENTO Nº 24/2026: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires,
requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário
para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra.
Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando que sejam encaminhadas as
informações sobre todos os processos de pronto pagamento realizados desde
3º, Sessão Ordinária da 2º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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Janeiro de 2025; — o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente
colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e
nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que
continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 25/2026: De autoria do
Vereador Milton Cesar Pires, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o
douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra.
Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando
que sejam encaminhadas cópias de todos os adiantamentos de viagens
concedidos desde janeiro de 2025; — o Senhor Presidente colocou em discussão
e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário
que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 26/2026: De autoria do
Vereador Milton Cesar Pires, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o
douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra.
Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, solicitando
que sejam encaminhadas as informações sobre o programa Ilha Verão; — o
Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação,
sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário;
em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
REQUERIMENTO Nº 27/2026: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires,
requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário,
para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de
que, por intermédio dos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal,
sejam prestadas informações detalhadas que fundamentaram a proposta de
suplementação do setor de Cultura durante o Carnaval, mediante utilização de
recursos da Secretaria Municipal de Saúde, e que sejam fornecidos os
documentos e esclarecimentos; — o Senhor Presidente colocou em discussão e
posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário "
que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 28/2026: De autoria dos »
Vereadores, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano
Plenário para que, se aprovado for, seja convocada a servidora Joyce Cristina
Cardoso Costa, Diretora de Eventos da Secretaria Municipal de Turismo e
Cultura, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em sessão a ser
designada pelo Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal a fim de prestar
3º, Sessão Ordinária da 2º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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esclarecimentos; — o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente
colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e
nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a
leitura da MOÇÃO: MOÇÃO Nº 1/2026: De pesar, assinada por todos os
Vereadores, aos familiares do saudoso e querido Alceu Fogaça; ato contínuo,
o Senhor Presidente pediu a todos que se colocassem em posição de respeito e
que fizessem um minuto de silêncio; finalizada a leitura do Expediente, o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada
regimental para uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de quinze minutos,
conforme determina o Regimento Interno da Casa, inscreveram-se os
Vereadores; Ivan Heleno da Silva; José Roberto Venâncio de Souza, com
aparte concedido ao Vereadores Ivan Heleno da Silva e Oeder Kuznier de
Ramos; encerradas as manifestações na Tribuna, começou tumulto no Plenário
o Senhor proferiu então as suas palavras finais, e não havendo mais nada a
tratar, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a
realizar-se no dia vinte e quatro de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às
dezoito horas, dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata por
mim, Primeiro Secretário, que após ser |lida, discutida e aprovada, vai
devidamente assinada pelos Membros da MLsa Diretora.
N /
nA
MiltonCesarPires =
Presidente
aal
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