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Câmara Municipal & Ilha Comprida
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- listâ.ncia Ba l.neár ia
GABINETE 1)O VEREADOR EMERSON (;]tTI,I,O
C:J-f:: @vereadoremersongry11oilhacomprida @ EmersonGryllo $~-,:' (13) 99601-7311
1’ i<O,1 l<:'i'€> i)l': El\IENDA liyDI yII) tJ AI, iMPOSITI yA Na 03/2025 AO PRO,1 I':’l'o 131': 1, ã': :
N'’ 175/2025
JUS TIFIC:ATIVA
o Vcrcador Emerson G ryllo Rodrigues vem, respeitosamente, submctcr à apI-cci11ÇÜ,l
clcstii C_*asa l.cgislativa a presente EIn cnda Individual Impositiva ao Projeto de 1,ci n'> 175/2025
f\ prcscntc emenda fundamcnta-se na necessidade de ampliar o acesso da populaÇãtl lk
espaços públicos adequados para lazer, convivência comunitária e prática de atividades Hs:c 113
CIn c011s(lnâlrcia corn as diretrizes da I.ci dc Diretrizes Orçanrcntárias para o exercício cIc 20. It>
111-it Jrizllil'i ílçõcs voltadas à promoção da saúdc preventiva, qualidade dc vida e inclusão social
1\ proposta tem como objetivo a instalação de Playground e Academia ao Ar !,i\’I-C ;á ,.
i3a !nc;1 rio V iarcggio, contemplando a implantação de brinquedos infantis, equipamentos de gillflsli .'- .1
cxtcrna, piso adequado, bases c fixaçõcs, além de pequenas adcquaçõcs civis necessárias à sci'.urallç;_ 1
c funcionalidade do espaço. '1-rata-sc de uma iniciativa que bcncncia diferentes 11lixas clã!i:1..;
pronlo\'cndo a integração entre crianças, jovens, adultos e idosos, fortalcccndt> L)s \ ;1,L-..1 ,
CL-).'.-1ltlnilárit>s c incentivando hábitos dc vida mais saudáveis.
;\ implantação desses equipamentos contribui dirctanrcntc para a valorização tio cslr21ç„
l)úblico. estimulando sua ocupação qualificada, reduzindo a ociosidadc c promovendo n-lait>!'
scilsação dc pcrtcncimcnto c segurança para os moradorcs da região. Ademais, a prática regular ci.
atividades iisicas cm ambientes abertos está associada à prevenção de doenças, ao bcnl-cstal- lisle,1 ,
111cl}tai c à Inclhoria da qualidade dc vida da população.
IJiantc do exposto, a prcscntc emenda revela-se dc relevante intcrcssc público, atcndclrc!,/
às .dclnandtis da comunidade local e contribuindo para o desenvolvimento social, urbÉln(1 c I'lullríll!.» ,
do nrunicípio.
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FL-e, 'Db!,
Plenário dos IIm@ncipadorl dezembro de 2025 .
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yotos Favoráveis:
Y:T, 7F7'XF;
77<T=$-Z@
Av . Beira iV lar 11-* i 1 476-Balneário -CEP 11925-000-Tel (1 3) 3842-2000E-mail: .y...E.gr}..Q LJ:hy.'za..ii.bJS IÊ i. Tj } ' ; fi ?}
Câmara Municipal & Ilha Comprida
- Estância Bairteár ia
G ABIN I4:íFE DO VEREADOR EIVIERS ON GRYIJLO
- @vereadoremersongry11oilhacomprida @ EmcrsonGryllo 4,*'„' (13) 99601-73 1 i
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PROJ ErFO DE EMENDA INDIyIDUAL IMPOSITIyA NO 03/2025 AO PRO JlçFO DE liE 1
N' 175/2025
EMENDA INDIVIDUAIi IM po Sirll1 v A X 11
03/2025 – EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL – ADi’rIVA Ao projeto de 1,ci
n' 175/2025 – que estima a receita c âi:t:1 .1
Despesa do Município de Ilha C(iIili)rial,,
Estado de São Paulo, para o exercício
financeiro de 2026.
Art. 1'’ o l)rojcto dc 1.ci n'’ 175/2025. que estima a receita c fixa a dc 5;1)csit Li..
Município de Ilha Comprida para o cxcrcício financeiro de 2026, noa alterado para incorporar cmc11Lili
individual impositiva no valor total de R$ 146.284,52 (cento e quarenta e seis mil duzentos c oitcnLa
e quatro reais e cinqucnta dois centavos), correspondente a 1/18(urn dczoito avos) de 2% (dois pcll
ccnlo) da l?.cccita Corrente I.íquida (RC:1.) do exercício de 2024, em conformidade com o dispc)stt) li=,
I':nrcnd tI à 1,ci Orgânica n'’ 9/2025 c lla Resolução CMTC n'’ 288/2025.
Art. 2'’ Fica incluída na Lei Orçamentária Anual para o llxcrcício dc 2026 a
seguinte dotação orçamentária, no vdlor de 146.284,52 (cento e quarenta e scis mil duzentos c oilcnt:1
c cjuíltl't) 1-cais c cinquenta dois centavos), destinada à instalação de Playground c ,'\caclcnriLI a, J ,'\i
1.i\’rc ilo i$al11cário Viarcggio, incluindo brinqucdos, equipamentos dc ginástica CXtCl-IIa. pib\
adequado, bases c fixações, e pequenas adcquaçõcs civis
Orgão: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento tJrba110
Função: 15 (Urbanisnro)
Sul)função: 45 1 ( 1 n i-racstlutura Urbana)
Programa: 0022 (Obras e Instalações)
Ação: 1005 (Urbanização)
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações)
Elcnrento: 51
Av. Beira Mar ng 1 1476-Balneário -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000E-mail: v.ele_M..:lyJh.@.!...açç..:..idg..{3.;-? : c
Câmara Municipal & Ilha Comprida
F; Tl’:}l:1:-:
- Estância Balrleária –
GABI N iC-l' E DO VEREADOR EMERSON (}RYI,I,o
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Art. 3'’ Para a cobertura financeira das despesas decorrentes do Artigo 2'’ clc;t
i':Ilrc11cla. no valor total de R$ 146.284.52 (cento e quarenta e seis mil duzentos c oitenta c quatro rca:';
c clllCjUCl-Ita dois centavos), iicam anuladas dotaçõcs orçamentárias da Secretaria de Inl’racslruILI 1 1,
Urbana, Obras e Serviços, conforme detalhamento a seguir:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Sccrctaria Municipal de InfracstrLltura IJ rbtlir:1
Obras e Serviços
Função: 15 - Urbalrisnlo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0022 - Obras e Instalações Urbanas
Ação: 2071 - Manutenção da Sccrctaria Municipal dc InfracstruLtli-a IJIballu. t ." : ,
e Serviços
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras c Instalaçõcs
Art. 4'’ Esta Emenda entra em vigor na data de publicação da T.ci Orçilt1,cnI. 5
/\liLI:l1 partI t) l':xcrcíçio dc 2026.
Plenário dos Ilmancipadorcs, 18 dc dezembro dc 2025
EMElrSONk;RYih.à r{k)l)klCUES
Vel'eàVor elo
Av - Beira Mar ng 1 1476-Balneário -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000E-mail: .y.g 1_q.ãÉ..1.ç_ i_.b Wi.i..}:)..i:). ç_ t 2iH HJÊ.03.„%:? ir=r,