Câmara Municipal @ Ilha Comprida
- Estância Bal.neár iCI –
GABINII:TE DO VEREADOR EMERSON (;RYIJi J(J
,,“!~- @vereadoremersongry11oilhacomprida @ EmersonGryllo *~„- (13) 99601-731 1
3- ã*,1)ei iI'1-(3 iJ ix: EMENDA IND 1 VII) tJ AI J IMPOSiTI VA NO 04/2025 AO PROJ II:’ 1-(J 1> 11: i = 1': à
N'’ 175/2025
,JUS TIFIC=ATIVA
o Vcrcador Emerson (;rvllo Rodrigues vcn1, respeitosamente, submeter à al)rcciílçi, 11
clcsla Casa l.cgislativa a presente Emenda Individual Impositiva ao Projeto de IJCi n" 175/2025
A prcscnte emenda fundamcnta-se na necessidade de fortalecer as ações de Vigilâncã!!
em Saúde, com ênfase no controle e na prevenção de agravos decorrentes da transmissão dc z(*'c)nc)scr
c da proli[cração dc vetores, em consonância com as diretrizes do Sistema Unico de Saúde ( S l = X i
co! n 115 pl-it>rictadcs estabelecidas nít i,ci cic Diretrizes Orçanrcntárias para o cxcrcícit) dc 2026
o objeto da cm(:nda consiste no custeio das atividades do setor de Zoonoscs no âlnl;i.t.
cia Vigilância em Saúde, abrangendo ações de vigilância epidemiológica c ambicntal, contrc llc cic
zoonoscs c vetores, realização de campanhas educativas junto à população, contratação de scrviçt)s
cstrcciali;,’,íldos. aquisição de insumos e materiais necessários, bem como apoio opcraciol-la 1 ,\s cci l1:1-JUS
FCS, p tIll Sá \’ C 1 S .
cJ tIPOrtC de recursos l)crmitirá a qualificação e continuidade das ações j-Ji’i'\'Cili;\:L.':
csscnciais para a redução de riscos sanitários, contenção de surtos e resposta oportuna a situílçÔcs Li l: J
possam comprometer a saúde coletiva. As campanhas educativas, associadas às ações de cain tItI
contribuem para a conscientização da população quanto às medidas de prevenção. íortalcccnc ic> t;
paIlcI d:1 comunidade na proteção da saúde pública.
./\iém disso, o fortalccilrrcnto das atividadcs dc Zoonoscs impacta dirctamcntc 1-1: 1
'; ,';1,1.1-Iiilç:t sanitária do município. prevenindo doenças transnrissívcis, protcgcnctc) gl-ul)cis IIt:li.».
vulncrá\'cis e reduzindo custos futuros com tratamentos c internações, por lucio dc tin-la ;lltl;iç:\.>
preventiva c integrada.
!)iantc do exposto, a presente emenda rcvcla-se de relevante intcl-cssc l;úbli..
c(>llll'il)LlillCtO 1)tIra o fortalecimento do sistema municipal de saúde c para a prolcção cti 1 pc), iEI
c,1l,1 ra itg1-11\'os dc transnlissão zool\ótica.
Çàrr+f;ri Municipal de ilha Corn,_. .M Plenário dos I':mancip
APROVADO
Votos Favoráveis: h
EM 1 4: ilSOI\T (
Í 'c’ i' eu
fSc'ira i\dar n'’ q jdl 78-Balneário -CEP 11925-000-Tel (-1 3) 3842-2000E-mail: vp.l.-9 É;).ç!..uj:._{}{-y.}..Ê.G @.à_j!}e.ç:'.H-,’ ) 1.) ;-} :_1
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Câmara Municipal & Ilha Comprida
- Estâyrci.c1 Bajyreária
GABINETE DO VEREADOR EIWERSON (}RYI,1,o
@vereadoremersongry11oilhacomprida P EmersonGryllo +,-~;’„’; (13) 99601-731 i
PRO.JETO DE EMENDA iNDiViDUAL iMPOsi'rivA N' 04/2025 AO PROJI«iTO DE i.Ei
N'’ 175/2025
EMENDA INDIVIDUAI, IM POSI’i- IVA N "
04/2025 – EXECUÇÃO OB RI G AT(') Rl /\
ÁREA SAÚDE – ADITIVA Ao pr€>Êctíl cIc i . „:
n'’ 175/2025 – que estima a receita c fix!: 1.
Despesa do Município de Ilha (:onrpr’icI:,,
Estado de São Paulo, para o exercício
financeiro de 2026.
Art. 1'’ o Projeto cIc l.ci n'’ 175/2025, quc estima a receita c lixil
Município de Ilha Comprida para o exercício financeiro de 2026, fica alterado para incorporar emenda
individual impositiva no valor total de R$ 146.284,52 (cento c quarcnta c seis mil duzcntos c oitcnt: 1
c q LIt'.1l-ci l-ct*.is e cinquenta dois ccnta\'os), correspondente a 1/18(um dezoito avos) cic 2% (cltlit.
cl_.'lit. 1 ) L 1:1 llCCLlila C=olrcnLc I.íquida ( i?.C 11 .) do exercício dc 2024, em conformidade c(>ln o dis})OSIL>
l':lncnda à 1,ci Orgânica nc’ 9/2025 c na Resolução CMIC= n'’ 288/2025 .
iI (iCS] ICSi! ,..i
Art. 2'’ Fica incluída na Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2026 a
seguinte clolação orçamentária, no valor de 146.284,52 (cento e quarenta e seis mil dtlzcntos c oil _' li
c L 1 ,1:ltr,> re: lis e cinquenta dois cent 11\’os), dcstinada ao Custeio das atividadcs da Zoonoscs no âIrll)it.
Ll:1 Vigilância cnr Saúdc, incluindo vigilância de zoonoscs c vetores, campanhas cducali\’a-,.
contratação de serviços especializados e apoio operacional :
Órgão: – Secretaria Municipal de Saúde (Fundo Municipal dc Saúdc)
Função: 10 (Saúc ic)
Subí'unção: 305 ( Vigilância llpidcnriolc’)Bica)
Programa: 0014 (Saúde e Qualidadc dc Vida)
Ação: 2029 (Vigilância CIn Saúde – l-!pidcmiológica c 1.aboral)
Natureza de Desliesa : 3.3.90.39 (Outros Serviços de 'l-crcciros – l;cssoíl .1 :.,1 i,.i, ,
Elemento: 39
Av. Beira Mar ng 1 1476-Balneário -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000E-mail: VeLç?_:_}Éb....... a lbüç.Q.11 \[a-}í;já...).1/
..i-f'F=;u.;,
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5 P :
Câmara Municipal & Ilha Comprida
- Estância BaI.neária –
GABI N !q:'l'1 4: DO VEREADOR EMERSON (;RYI,I,O
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Art. 3'’ Para a cobcrtura frnanccira das despesas decorrentes do Artigo
I':llrclrci3. ilo valor total de R$ 146.284.52 (cento c quarcnta c seis mil duzentos e oitenta e quatro rc ii
c cillquc11ta dois centavos), ficam anuladas dotaçõcs orçamentárias da Secretaria Municipal cIc
Infraestrutura Urbana, Obras c Serviços, confórme detalhamento a seguir:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de InfracstrLltulêl l ,' I-l,
Obras e Serviços
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos
Programa: 0022 - Obras e Instalações Urbanas
Ação: 2071 - Ma1111tcnção da Secretaria Municipal de in I'racstrutul'a IJ rh:IIli i. tJ ,l.l
e Serviços
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Art. 4') IIsta li.mcnda entra em vigor na data de publicação da
/\.lltILll par:1 ,.) itxcrcício dc 2026.
T.ci Orça .i
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Plenário dos llmancjpadores, 1,g?hb@czcúbro dc 2025
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Av. Beira Mar n'. 1 1476-Balneário -CEP 11925-000-Tel (1 3) 3842-2000E-mail: v.G read.9...aryjhW.i.1„hi:.ic<).I:i:; f?!-Iria .; ',