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Câmara Municipal @ Ilha Comprida
- Estéirlcia Batneál’ia –
(;A131NEÍFE 1) € ) V E READOR M OZAljFf IIO 13ERFFO SII JV ES’1 * 11 IC
13 ilt),j 1':’,'t } i) E EMENDA IND IV 1 1) tJ Al, I IVIPOSI’FI VA NO 1 O/2025 AO PROJ 14:'I-C) 1) E iJã': i
N'' 175/2025
JUSTIFICATIVA
1: 1 Vereador Mozart 11ohorto Silvestre vcnr, rcspcitosamcntc, subnrctcl- à apl’cciílçãll
LiCSt: 1 C'í,SI, l.cgislativa a presente Errlcnda Individual Im positiva ao Projeto de 1,ci n'’ i7$/2ii25
A presente emenda fundanrcnta-se na necessidade de promover o dcscnvolvinrclrit#
cultur 211, social e urbano do município, por meio do fortalccimcnto das manifestações CLllttl! Iii::
1)t'i-11,! tiros c cIa qualificação dos csI)aço$; públicos de lazer c convivência, cm cons011âlrcin .'t> iIi :.
cIti c„-i7,cs ,1:1 1 ,ci de Diretrizes Orçalllclltárias para o exercício de 2026.
A primeira destinação rcfcrc-se ao custeio das atividades carnavalesca 1$ do (;rêllb!\;
“Quero-Quero”, abrangendo despesas com ensaios, confecção de adereços e fantasias, logístic ii
de :lprcsciltaçõcs, apoio operacional e divulgação institucional. O investimento visa \’alori7.:11- c
prçscl’\,';ll as tradições culturais locais, estimular a economia criativa, gerar oporILlnic iiId:_S .);
1-,:-,;1-.s>:it)illtis envolvidos na cadci: 1 }-)10dutiva do carnaval, além de fortalecer í1 i11tcEr2iTi-i;,
c'.i„i 111, ii 21 ,’ii, c promover o turismo cu ltural no município .
A scgunda destinação destina-se à implantação de playground c à rcvitalizaçãí> 11
1)raça tios ’l'anociros, localizada no 13alncário Monte Carlo, incluindo a instalação de br in(i oca \, \,,
1IÊ;:{ 3 :iLiCL ii IItiO, bases e fixaçõcs, lllobiliário urban{1. 1)cm como a realização \:c i J=,. ,i . i
:iL: J., Lil, { :, ''x i>itisagísticas c civis. [ ':sl:1 ação objetiva anlpliar a oI’crIa de espaços dc 111/cr ScgtII-L' -;
L„:.',;sÍ ’,c;,;' ,ttlaliücar o uso do espaço público, estimular a convivência comunitária c incctllivtii- .
prática de atividades físicas, especialmente entre crianças e fanlílias da região.
be forma integrada, as ações propostas contribuem para a melhoria da qualidade tic
ViIi:-, t!!É !)iii-iulação, promovendo o uso qualificado dos espaços urbanos, o fOI’t:llCCilliCllt\) L:L
1:', ,:.,l, i llis c a valorização da !LIentidade cultural do nlunicípio. '.'íl':,':. 11
/\ cobertura nnanccira para a execução desta emenda ocorrerá mcdiantc anuiaçãt> L. .-
dotaçõcs orçamentárias que não comprometem serviços obrigatórios ou de caráter continuaciíJ
cstaIrdo a lcalocação dos recursos devidamente autorizada pela Emenda à Lei Orgânica n'’ 9/202$
c 1-ioia i .ci tic IJirctrLzes Orçamentárias para 2026.
:-l;iiltc do exposto, 11 Êil’cscntc cnlcnda rc\'cla-se de rclcvantc intel’1:sse 1.;f 11)1Ir
colrli'i btlilr,it) para o dcscnvolvimcnto cultural, social c urbano do município.
Av, Beira Mar ng 1 1476-Balneário Icaraí -CEP 1 1925-000-Tel (13) 3842-2000
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Câmara N\unicipül de Ilha Comprida
- Estjjytcia Bal.neárict –
MOZART ROBERTO SIIi V ESriiRE
18 de dezembro de 2025.
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GABINETE DO VERE, '011
Plenário dos lllnanc kCtdl
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Av. BeÉra Mar ng 1 1476-Baineário Icaraí -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000
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Câmara MtEnicipai @ Ilha Comp'ridg
q:\ ;-:.: ;}:- Ji- }.,Ély. - Estância Balneál’ ia -–
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:=-.{;’$';='’'' GABiNETE DO VEREADOR MOZART ROBEiTro SiiJVi'iS’FRE
P 310,1 14:’1-O DE EMENDA INDIV11)UAL IMPOSI'FIVA N' 10/2025 AO PRO.IETO 1):’: i . F !
N" 175/2025
EMENDA INDIVIDUAI, IMPOSl’FIV A N'J
10/2025 – EXECUÇÃO O 11 R 1 G A '!'o :1 : . '_
ÁREA (; 1(RAI, – Al)ITIVA Ao pro }CitI cic ! .r .
no 175/2025 – que estima a receita c í'i\ 11 :.
Despesa do Município de Ilha Conlpl'it III,
Estado de São Paulo, para o cxcrcíciI}
íinancciro dc 2026.
Ji llêlra Municipal de Ilha ComF4,36' 1
APROVADO
votos Favoíávels:
votos Contrárp:
Art. 1'’ O Projeto dc I.ci n'’ 175/2025, que estima a receita c lixa a clcsl)csa titi
Município de Ilha Comprida para o exercício financeiro de 2026, fica alterado para incorporar cnrcnci: 1
incli\'icILt 111 ill-ll)ositiva no valor total de R$ 146.284,52 (cento c quarcnta c seis 11111 d Liz=nkü:; = \'i
,' .ii::ll,-, , rrl, is c cinquenta dois ccllltl\'c)s), correspondente a 1/18(unr dezoito avc)s) tic 2'>;> ( d(>ls }.".Ji
c,'lit,) ) Lia l?,cccita Corrente I,íquida (1(Cl.) do cxcrcício dc 2024, em confornlidadc colm o ciispt)stt J 1
Emenda à 1.ci Orgânica no 9/2025 c na Resolução C:MIC n'’ 288/2025
Art. 2c) Fica incluída na Lei Orçamentária Anual para o llxcrcíclo ctc 3(.):"C
.. c:.: ,.1111, , 1„t lição orçamentária, no vlllor dc 25.000,00 (vintc c cinco mil), destinada ao CUSICIL> ci.
ali\i.iIi,ics c:ll-nilvalcscas do Grênrio - Qucro-Quero” (ensaios, confecção de adcrcços c lantílsl tIF;
logística de apresentações, apoio operacional e divulgação institucIonal):
Entidade: Grêmio Rccrcativo Cultural c Social – Quero-Quero
Função: 13 (C=ul1111:1)
Sultfunção: 392 ( i iiIklsãc) Cultural)
Programa: 0020 (Calcndário Anual de ltvcntos)
Ação: Calcndário Anual de Eventos
Natureza de Despesa: 3.3.50.43 (Subvcnçõcs Sociais)
Elemento: 43
Art. 3'’ 1;ica incluída na Lei Orçamentária Anual para o llxcrcício dc 2026 :1
scguintc dotação orçamentária, no valor dc 121.284,52 (cento e vinte e um mil, duzcntos c o ilclrl:1 .
, ltt:l1,-,)_ c c i11,illcnta c dois centavos)_ LIC>;ti nada à implantação dc playground c rcviltlli/ução dd 1 - 1- 1,(
Av. Beira Mar ng 11476-.13alrlciário Icaraí -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000
4,,,.,,I;,3.„;,,„,=q Câmara Municipal & Ilha Comprida
R;\ 'Ít-T +]'.};;,Xl - Estância Batneária –
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(;ABII\1l:'FE !3í3 VE lIEADOR MOZA liT R013Ell'FO SII, V 1l:S'1' iIi':
1
d,)s 'lilll,>=ll-L>S, ilo 13aIncário Montc Carlo. incluindo brinquedos, piso adcquado, bases c lixaçõ,s.
mobiliário urbano e pequenas adcquaçõcs paisagísticas e civis:
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Obras e Serviços
Função: 15 (tJrbtlllisnrt))
Sul)função: 45 1 ( 1 11 Ii-acstrutura Urbana)
Programa: 0022 (Obras e Instalações)
Ação: 1005 (Urbanização)
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 (Obras c Instalações)
Elemento: 51
Art. 4'’ Para a cobertura frnanccira das despesas dccorrcntcs dos Artigos 2' c
desta l':mcnda. no valor total de R$ 146.284,52 (cento e quarenta e seis mil duzentos c oitenta e quatro
rc:lis c ,ilr,!ucnta dois centavos), lictlnr anuladas dotaçõcs orçamcntárias Secretaria Niunicii);.. .:
1 ,cst l-t,u'. 11- 11 l ! l-hana, Obras c SCI\' iÇt)s. conforme detalhamcnto a seguir:
Unidade Orçamentária: 02.07.o 1 - Secretaria Municipal de JnfracsLrtltura IJrl-]all:l
Obras e Serviços
Função: 15 - Urbanisnro
Sul)função: 452 Scr\’iços Urbanos
Progranra: 0022 - CJbras c Instalações Urbanas
Ação: 2071 - Manutenção da Secretaria Municipal de InfracsLruLura Urbana, Obr:ts
e Serviços
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Art. 5'’ Esta llmcnda entra em vigor na data dc publicação da 1.ci Orçanlcntí’tri 11
Anual para o llxcrcício dc 2026.
Plenário dos 1 :111 allci Md=s,--J8Jc dczcnlbrc> dc 2025 .
MOb iiTí) iIÂÁESTRr:1
creci POI)EN/IOS
Av. Beira Mar ng 1 1476-Balneário Icaraí -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000