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Câmara M}tnicl:Talt & i-iha Comprida
Estância Bcllneárria –
(; ABI]NI«IT I'= i><) V l'IREADOR O EDER KUZNII«=R 1)E R ANI OS 7 t 4 : 1
á'ÁCt}.) É':’,'\ J i)i'= EIVIENDA IND I V ii)1 J Al, IMPOSi’l'l V/\ NO 12/2025 AO PROli 14:'!'<) 13i': !'!':í
N'’ 175/2025
J !JST IFICATIVA
C) Vereador Oeder Kuzlricl dc Ramos vem, rcspcitosamcntc, submclcr à aprcciaçã\
fi, lst., ('t-tst! ! .c!!islíüi\’a a presente Elrrcncla Individual Impositiva ao Projeto de 1.ci n'’ 175/202$ .
A prcscntc emenda fundamcnta-se na ncccssidadc dc ampliar e qualificar os cspaçl is
i iflb}icíis de lazer para crianças e famílias, promovendo inclusão social, segurança e con\'’i\ôilcl=1
çí,:!ibll',it:’iria. cin consonância com as diretrizes da I,ci de l)irctrizes Orçanlclrtári2is : J 11.
u:, _' : - Ci cÉu ,! '' 2ti26.
o objeto da emenda consiste na instalação de playground e áreas de lazer iil :;
13alncários Maria de Lourdes e Canadá, contemplando o fornecimento e inrpl:intüçãu d.
briãrqriedos, })iso adequado e mobiliário urbano corrclato. Estds intervenÇÕes visíln1 c>tcl-c'_
cs:-,:içt is sc} it!!-os. accssívcis c adequados para recreação infantil c convívio famil ii:r. csli. 1;L:
1,{;',':J:, .1 .’ 1'=;4iC2L, a socializaÇão e tI !)cin-estar da comunidade.
A implantação dos playgrounds contribui para a melhoria da qualidade de vicIa ii:'1
população. lortalcccndo os vínculos comunitários, promovendo a inclusão social e garanti ndo q*, 1’„
crianças e famílias possam usufruir de espaços públicos de lazcr seguros e bem estruturados.
i\ cobertura fInanceira para a execução desta cmcnda ocorrerá mcdiantc airu!:.çütâ ;, .
,i,Jt;,yCc..i „ !’,;1,1,lcntárias que não ct)nl irronletem serviços obrigatórios ou de caráter conti 11 u: ltit/
cslalrdo a rcalocação dos recursos devidamente autorizada pela Emenda à IJei Orgânica n'’ 9/20:1:
c pela 1,ei de Diretrtzcs Orçamentárias para 2026.
1 )i lIIILe do exposto, a prcscntc emenda revela-se dc relevante ilrtcI-cssc lit’1l-11
F'-,.,iilç)\CIt,1,-, í! inclusão, o lazer c 11 COIl\’i\'ência comunitária nos t3alncários Mari:1 Jc l.c>tti\, ,
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Plenário dos ]imancipadorcs, 18 de dezembro de 2025.
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7.
Ot:l),Éé€KUZNIER DE R/\MOS
Vereador b /IVAN'l'Ii
Av. Beira Mar ng 1 1476-Balneário lcarai -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000
-u. -}-o ,
3f L• A H• s q = 6 1 1 H 1 :6r 1 • i b •
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Câmara Municipal & Ilha Compyjd,a
- Estância Balneária –
GABINI<TIC 1) O VEREADOR o EDER KUZNIER DE RAM o S
pl 1'1€)f 1 E'i-O 1)le EMENDA INDI VI])UAL IMPOSITIVA NO 12/2025 AO PRO,J l<:'1'o 1) 1l: 1 _ iI :
N' 175/2025
EMENDA INDIVIDUAI, IMPOSIT iVA X t’
12/2025 – EXECUÇÃO OBlll(; A’!'(’);11 \
ÁREA GERAI, – Al)1'FIV/\ A,> lirti icI,i :.ic 1 ._-
no 175/2025 – que estima a receita c Ii\:1 1.
Despesa do Município de Ilha (:onrpric iI.,
Estado de São Paulo, para ti cxcrcÍciI)
financeiro de 2026.
nha combI
J 1 x 1 11a1 r 111E1ib 11hll ul1b::
lotos Favc)1
-)ata'
Art. 1'’ O Projcto dc l.ci no 175/2025, que estima a receita c nxa a dc$1)csa ci,»/
Município de Ilha Comprida para o exercício financeiro de 2026, fica alterado para incorporar cnrcnl tII
individual inrpositiva no valor total dc R$ 146.284,52 (cento e quarenta e seis mil duzentos e oi!.'iit
,' l. 1,. tiII-L / i'.-ll; s c cinqucnta dois cclltil\'t>s). çorrcspondcntc a 1/18(um dezoito av(rs.) dc 2'HI (cic)is 1,L
cc:ll,i) cia i.Icccila Corrente I.íquida (IIC:1.) do exercício de 2024, em conformidade colm o cI tsI)ost(1 11:!
llmcnda à Lei Orgânica n'’ 9/2025 c na Resolução C:MIC n'’ 288/2025 .
Art. 2'’ Fica incluída na Lei Orçamentária Anual para o llxcrcício dc 202(1
sc!!t;intc ,!,>1:lção orçamentária, no valor de 73.142,26 (sctcnta c três mil cento, e quarenta c CiCJiS l-c=11
c \=1,lc r s:is cc11tavos), destinada à il\stalílção cIc Playground c árca dc lazcr no [3alncál'ic) VIttI'iÍI LIC
l.ourdcs (fornecimento e implantação de brinquedos, piso adequado e mobiliário urbano corrcltlto )
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Obras e Serviços
Função: 15 (Urbtllli>;Ino)
Sul)função: 452 (Scrviç(>s Urbanos)
Programa: 0022 (Obras e Instalações)
Ação: 1005 (Urbanização)
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 (Obras c Tnstalaçõcs)
Elemento: 51
Art. 3'’ Fica inclulícla na I.ei Orçamentária Anual para o lixcrcício dc 3026 :,
seguinte dotação orçamentária. no valor de 73.142,26 (setenta e três mil cento, e quarenta e dois rc:ti s
Av. Beira Mar ng 1 1476-Bt\!neário Icaraí -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000
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Cíimayn 7Vtunicipal de Ilha Comprida
hk\ \..\ \--:’.\ .:!.:al - Estância Balneár ia -–
“:X}\}k}#iii GABINETE DO VEREADOR OI':DER KUZNIER DE RAMOS
c vi11tc c seis centavos), destinada à instalação de Playground c área de lazer no 13alncário ('1111 1,Ll:
( Il, 1-! icc 111\:_'tllo c implantação de bri11qclcctos. piso adcquado c mobiliário urbano corrclaLO)
Orgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Obras e Scrviços
Função: 15 (Urbanismo)
Subfunção: 452 (Serviços Urbanos)
Programa: 0022 (Obras c Instalações)
Ação: 1005 (Urbt IIli;'.aÇão)
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalaçõcs)
Elemento: 51
Art. 4'’ Para a CL)licruul-a linanccira das despesas decorrentes dos Artigos 2'’ ,
LICSI 1, I':111clrda, ilo valor total de R$ 146.:284,52 (cento c quarenta e seis mil duzentos c oitcIrta c qLlblt :’./
rcais c cinquenta dois centavos), ficam anuladas dotaçõcs orçamentárias da Secretaria Municipal cIc
InI'racstrutura Urbana, Obras e Serviços, conforme detalhamento a seguir:
Unidade Orçanr cli tá ri 11 : 02.07.01 - Secretaria Municipal de Infracstl-Llturíl IJlt)t11 11 ,
Obras e Serviços
Função: 15 - Urbanismo
Sul)função: 452 – Serviços Urbanos
Prograrna: 0022 - Obras c Instalações Urbanas
Ação: 2071 - Man tllcnção da Secretaria Municipal de Infracstrutura IJrban tI. (;1->1-11s
e Serviços
Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Art. 5'’ IIsta Emc11cltI entra em vigor na data dc publicação da 1.ci Orçatltcntál-i 11
/\liu 111 [-)íll-a c) l':xcrcício dc 2026.
Plenário dos llmancipadorcs, 18 de dezembro de 2025 .
o }': 1) }':#K UZNII':R DE RAMOS
Vereador ! /IV/IN'1*li
Av. Beira Mar ng 1 1476-Balneário Icaraí -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000