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Câmaya Municipal @ Ilha Compyjcia
- Estância Bc11,neária –
GAB INt:’1- Ii iio v 1l:READOR IVI 1 (: UE 1, 1) A SII, VA ’FAI,1,/\ ii /\
É’ É\'\3fi I':’a v i J 1': 1l:NIENDA INI)1 V i 1) tJ Ai, IMPOSl’l'i yA Nn 18/2025 AO 1) RO,1 ll='1'o 1) i4: 1, ã': 1
N'’ 175/2025
JUS TIFIC:ATIVA
t 1 \’cl'cador Miguel da Silva Ta llada vem, respeitosamente, submeter à aprcciaçãt> LiL'S :_
cgi.; 1llli va a prcscntc I':mcnda Individual Impositiva ao Projcto dc l.ci n'’ 175/2025 .
(_'L„;., i
A presente emenda fundamcnta-se na necessidade de revitalizar obras públicas IIt>
município. garantindo a conservação e a modernização das infraestruturas csscnciais. c 1-li
colt l,.-,lnlidttdc com as diretrizes da T.ci de Dirctrizcs Orçamentárias para o exercício dc 2026 c ".;!
lls !,:.liílic lts l)ílblicas voltadas à mclllt)ria cIa qualidade de vida da população.
ti ,->bjcto da cnlcnda ct)llsistc na execução cIc serviços de rc\’italiz;içãli tic i;giú :
públicas, incluindo reparos, nranutcnção preventiva e melhorias estruturais, visando pl'cscr\'iii- 11
funcionalidade, a segurança c a durabilidade dos equipamentos urbanos, edificações c demais bcl is
públicos. A ação cvita desgastes maiores, reduz custos futuros com rcparos emergenciais c promo~.’ =
anrbiclrtcs lrrais seguros e adequados para o uso da população.
..\ c,'.~:ccução desta emenda contribui diretamente para a melhoria da qualidade cIc \’iciti dl J.
citi Ii, 1ão>;: 11 valorização do patrimônio público e a eficiência da gestão municipal, gartlnti11clo LjUL' L/b
serviços e estruturas essenciais funcionem de forma contínua e segura.
I)iante do exposto, a presente emenda revela-se de relevante intcrcssc públicc;
pronrovcnclo il conservação, nrodcrnização c scgurança das obras públicas, asscgul-a11dt3 11'i:il 1.1- -
CL,rlci;çõcs Lte in iracslrutura c qualictatlc dc vida à população do município.
Plenário dos limancipadores, 18 de dczcnlbro dc 2025.
Ml (; URI, 1)A SII, VA TAI JIJAI)A
Vereador \ Pl'
Av. Beira Mar ng 1 1476-Balneário Icaraí -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000
1: +9 o T4}: •rH o q ; b
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C:âmaya Municipal @ Ilha Compyj4l_
- 1::stârtcia Balneário -–
(;ABINI*:’1'1': 1)O V!«= READOR IVll(;UEI, DA SII, VA TAI,1,Al)A
P ii ( )q! !4:’;'t > !) 1l: EMENDA INDIVIDUAI J iMPOSiTiyA NO 18/2025 AO PRO,11 tri-o 1}}': 1.3r :
1\T' 175/2025
'11ãra Municipal de Ilha Cc,ru
APROVADO
EMENDA INDIVIDUAI, IMPOS 1’1- IVA 1\ t1
18/2025 – EXECUÇÃO OB IiI (; A'!'(’> iII . :,
ÁREA GERAI, – ADi’rIVA Ao 1)ro.jOIO dc k .,
n' 175/2025 – que estima a receita c Ii x=
Despesa do Município de Ilha (:oInpl’i,1:,
Estado de São Paulo, para o excl'cíc iI#
financeiro de 2026.
Vatos Favoráveis:
Votos Col os
,.).ata : r\
r 8 s W3A
Art. 1'’ O Projeto de I,ci n'’ 175/2025, que estima a receita c lixa a des!)csli L!. !
Mu11icípio dc Ilha Comprida para o exercício financeiro de 2026, nca altcrado para incorporar cnlcli,iI!
ilrcii\'ic ItlaI ilnpositiva no valor total de R$ 146.284,52 (cento e quarenta c scis mil duzcnlos c ,;i , 'l-:
c Ljtll,ti-o i-c llis c cinquenta dois centavos), correspondente a 1/18(um dczoilo avos) dc 2% (dt)is 11,1,-
c,cnt, i) cia i<ccci la Corrente T.íquida (IICI.) do exercício de 2024, em conformidade com o ciisl)ost,1 lil,
I':mcnda à 1.ci Orgânica n'’ 9/2025 e na Resolução C:MIC n'’ 288/2025 .
Art. 2'’ Fica incluída na I.ci Orçamentária Anual para o I':xcrcíci(i de IC)”(
sc!!u,intl,' ,i, Ju IIçãO orçanrcntária, no v:IIt)l cic 1 46.284,52 (ccnto c quarenta c seis nril dtlzc11Lc>s c L-lit'
c LJL! liII-t> 1-citis c cinquenta dois centavos). dcstinada à revitalização de Obras Públic ils
Órgão: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, Obrds c ServiÇos
Função: 15 (Urbanismo)
Sul)função: 45 1 (il\l-l-ílcstlutura Urbana)
Programa: 0022 (Obras c InsLalaçõcs)
Ação: 1005 (Urbanização)
Natureza de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações)
Elemento: 51
/\rt. 3') Para a cobertura fInanceira das despesas dccorrcntcs do Al-tigI) 2" ,lci
1':men(la, no valor total de R$ 146.284,52 (cento e quarenta e seis mil duzentos c oitenta e quatro 1-c 11 is
Av. Beira Mar nc’ 11476-í3alí-leário Icaraí -CEP 1 1925-000-Tel (13) 3842-2000
C:âmayn Municipal Ü Ilha Comprida
- Estância Batrteária –
GABINETE DO VEREADOR MIGUEL DA SILVA TAIiIJA DA
c cinquenta dois centavos), ficam anuladas dotaçõcs orçamentárias da Secretaria dc Inírticslruit', 11
l.É 1-l)llnil. c /l>rtls c Serviços, conformc clclalhamcnto a seguir:
Unidade Orçamentária: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura LJrbillILI.
Obras e Serviços
Função: 15 - Urbanismo
Sul)função: 452 Scr\’iços Urbanos
Programa: 0022 - Obras e Instalações Urbanas
Ação: 2071 -Mdnutcnção da Sccrctaria Municipal de Infracstrutura Urbana, C)bI-ItS
e Serviços
Natureza da Despesa : 4.4.90.51 - Obras e Instalações
Art. 4'’ Esta Emenda entra em vigor na data de publicação da 1.ci Orçamcnt i’ll-iiI
Anual para o llxcrcício dc 2026.
Plenário dos I':lnancipadorcs, 18 de dczcnrbro dc 2025 .
MIGUEL DA SILVA -FALIJADA
Vereador \ PL
Av. Beira Mar ng i 1476-Balneário Icaraí -CEP 11925-000-Tel (13) 3842-2000