Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N' 051/2026/GP
Assunto: REQUERIMENTO N' 005/2026
Ilha Comprida, 05 de março de 2026.
Ao Exmo. Senhor Milton César Pires
Presidente da Câmara Municipal de ILHA COMPRIDA/SP
Exmo. Senhor,
Com cordiais cumprimentos, em atendimento ao Requerirnento nc’ 05/2026,
de autoria do Nobre Vereador José Roberto Venâncio de Souza, que solicita
informações acerca da aplicação da Lei Municipal nc> 2.190, de 28 de junho de
2024, especialmente quanto ao percentual destinado ao fomento de artistas locais
no evento “Ilha Verão”, informamos o que segue:
1. Valor destinado ao fomento de artistas locais
A Lei Municipal nc’ 2.190/2024 encontra-se regularmente sancionada e
vigente. Todavia, conforme esclarecido pela Diretoria Municipal de Cultura, sua
plena eficácia material e operacionalização administrativa dependem da edição
de Decreto regulamentador, instrumento necessário para disciplinar os
procedimentos, critérios técnicos e mecanismos de execução previstos na referida
norrna
Nesse contexto, a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento)
incidente sobre os valores pagos em cachês a artistas de renome nacional ou
internacional representa montante estimado de aproximadamente R$ 95.000,00
(noventa e cinco mil reais), cuja destinação se insere no processo de
implementação da Lei Municipal n'’ 2.190/2024.
A previsão de aplicação desses recursos integra o planejamento das ações
culturais do Município para o exercício de 2026, voltadas à promoção,
estruturação e apoio a eventos culturais, artísticos e de entretenimento, com o
objetivo de fortalecer a cultura local, incentivar a participação de artistas e
produtores culturais da região, bem como fomentar o turismo e a economia local.
Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 133842-7000 - www.ilhacomprida.sp.gov.br
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Dentre os eventos previstos no calendário cultural municipal que poderão
contar com a participação de artistas locais, destacam-se:
• Arraiá da Ilha;
• Festança Caiçara em Pedrinhas, evento que valoriza
predominantemente artistas regionais e a cultura caiçara;
• Feira da Lua;
• Feira do Pôr do Sol.
Ressalta-se que tais recursos poderão ainda ser utilizados em outros
eventos culturais, festivos ou institucionais realizados ao longo do ano, bem como
em ações de apoio a eventos promovidos pela Administração Municipal, sempre
observando o interesse público e as diretrizes da política cultural do Município.
2. Cronograma detalhado de contratação
Até o presente momento, não há cronograma previamente consolidado de
contratação de artistas locais, considerando que a organização das programações
artísticas e a definição das respectivas datas ocorrem conforme a consolidação
do calendário de eventos e a estruturação administrativa de cada atividade
cultural
Assim, os processos de cotação e contratação de artistas são realizados à
medida que os eventos são formalmente definidos, observando-se os
procedimentos administrativos aplicáveis.
3. Cronogramas de apresentações
Prejudicado no presente momento, considerando que a definição das
programações artísticas ocorre à medida que os eventos são formalmente
estruturados e programados pela Administração Municipal.
4. Criação do Comitê Gestor
A instituição do Comitê Gestor previsto no artigo 5') da Lei Municipal n'>
2.190/2024 será disciplinada no Decreto regulamentador da referida norma,
ocasião em que serão definidos sua composição, atribuições e forma de
funcionamento.
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Conforme informado pela Diretoria Municipal de Cultura, encontram-se em
andamento os estudos técnicos, jurídicos e administrativos necessários à
regulamentação da matéria e à implementação dos mecanismos de gestão
previstos na legislação.
5. Prazo para instituição do Comitê Gestor
A formalização do Comitê Gestor ocorrerá após a conclusão da fase de
regulamentação da Lei e da correspondente adequação administrativa e
orçamentária, nos termos da legislação aplicável.
6. Critérios de Seleção
Os critérios de seleção de artistas, cronogramas de execução, relatórios e
demais documentos previstos na Lei Municipal nc> 2.190/2024 serão definidos e
divulgados após a regulamentação normativa e a efetiva disponibilização dos
recursos, assegurando-se a transparência administrativa, o controle social e a
publicidade dos atos.
Considerações finais
Registra-se que a matéria foi submetida à apreciação do Conselho
Municipal de Políticas Culturais, tendo sido objeto de deliberação na reunião
realizada em 25 de fevereiro de 2026, conforme ata correspondente.
A AdminIstração Municipal reafirma seu compromisso com a valorização
da cultura local e com a implementação responsável e juridicamente segura da
Lei Municipal n'’ 2.190/2024, observando os princípios da legalidade,
planejamento, eficiência e responsabilidade fiscal.
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
Maristela Osóri rdona
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ATA DE REUNIÃO CONSELHO MUNiCiPAL DE POLiTICAS CULTURAIS
DO MUNiCÍPIO DE ILHA COMPRIDA -- SP
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
seis (04/02/2026), às dezoito horas e seis minutos (18h06), no Espaço
Cultural Plínio Marcos, locaiizado no município de Ilha Comprida – SP.
realizou-se a Reunião décima segunda Reunião Ordinária, conforrne
planejarnento prévÊo, em atendimento à legislação vigente e ao regimento
interno do Conselho
Havendo quórum, reunião foi iniciada corn a com a apresentação do senhor
Fábio Moura, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, ao qual
foi franqueada a palavra e trouxe algumas informações relevantes sobre o
trabalho que está realizando no município. Na sequência, a presidente Mara
Ihe deu as boas vindas em norne do Conselho
Ato contínuo, o primeiro secretário do Conselho, senhor Israel deu as boas
vindas ao Secretário Adjunto, que seguiu com a leitura da ata da décima
primeira reunião ordinária do conselho, realizado eni dezesseis de janeiro do
corrente ano. Por duas vezes, o prirneiro secretário enfatizou que o conseiho
não se porta como oposição ao Poder Executivo, exempltfican€:io em uma das
vezes com uma moção feita pelo Conselho em apoio à prefeita ern um dado
momento e que foi o único Conselho que o fez. Referente ao Ofício enviado
pela conselheira Ana Paula Dantas Macena, citado na ata da reunião de
janeiro, em leitura neste rnomento, a Diretora de Cultura afirmou que o tem
para anexar à presente com a referida resposta. A ata foi aprovada por
unanimidade que será assinada por todos,
O senhor Israel explicou que devido ao acontecido na última reunião, onde
muitas pessoas falaram ao mesmo tempo e foi difíci! o registro em ata, todos
poderiam pedir a palavra, ainda que não fossem conselheiros, e Ihes seria
dada a palavra, pelo tempo determinado de dois minutos conforme reza o
regimento do Conselho, de forma ordenada.
A presidente deu sequência à reunião, dando a palavra à Diretora de Cultura
Priscila, para que falasse sobre a tei municipal na2190 de 28 de junho de 2024.
A mesma explicou quais as possibilidades que a lei traria em beneficio à
Cultura local e os passos a serem seguidos para o cumprirnento da lei e
solicitou do Conselho de Politicas Culturais para que indiquern dois
conselheiros para que possam seguir adequadarnerlte com a implementação
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e}aiioo ep apeplssa3au e iapua+ua JOCi epueLuap e oxnoi} 'OAl}OLU
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sleuap soiad epe;ia te IQJ a e3lsOU ep seis 11ie so a}UaLUO$ SOpeidLUa}UOO LUaJas
Qnbiod op no}un6iad auouuls eilaqlasuoo y s}e30l seis lpe sop Oe5eZUOteÂ
ep el3UçpOdLU! ep a OeJaÀ ap SO}UaÀa sou s:e301 seislpe sop oejo/\ a)sou
Sag:be}eJ}UOO se aiq03 noteI - seo lislwe Sa}UOpa $eSJa/\!p a e5uep 'eOjS[ItU
eu e}i9}oÍei} ens aiqos oonoci LUil no leI elu9rlt3lC] ei}aqtasu09 e 'etougnbas
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roquas o ledl3luntu e5ueiq03 e rio+19 a oldlolunu ou eIn}Ino e eJed a}ueyodu}
oyue6 un çias ant) oe}sanb e iezlleLuiO} as ap elouçyodüII e rloolldxa a
OpejUeidLUI ieisa OBU laI e}sau a}ue}suoo oq}asuoo op apnwjA LUa sleooi soo lstILU
so eied o+uoLuoLU ou opeotl(ie opuas 91sa OÇU o+uao JOd ooulo ap len;ue3iaci o
ant:> nos 14 gli3 sud 'selou9sne ap os$a9xa ioel oyia$u03 op aLIed SIem iazeJ agu
ap 8CIÃ LUa tueue Isa anb SOrqLUau sop epnp!/\ Lua $oilayta$u09 sop oe5eolpug
e eied iOteLU ozeid ton nolloltos eiem -oq}eqei} a+sa iez! leal ele(:i }aÂÇOZei
ozeid Lun Bras $elp e+uaAOU anb Je}!pOJ9e assla selp e+UOÂQU e RJUjJ; ap ejJas
an 1:) notuioju! eIlos lid 'e 180d sai LUa a ' 9aQ 48ant) se isa ieqiec}ei} med Luanssod
ant> sozeid sop OQ+sar1b wa no}un6iad eiem oia}}}ni 4u! leIsai apod 'oqlasuoo
op o}uatueÍe6ua a O}UaLU}}OLUOidU03 tuas $O+UaUeLUeqO so slod '!aI e}sap
precisa dar urna devoiutiva à Câmara Municipai e que irá informar que trouxe
para o Conselho e que foi formado este grupo de trabalho para as tratativas em
reiação ao tema. Na sequência, o Secretário Adjunto trouxe em sua fala, a
irnportâncÉa da manifestação do Conselho perante à Câmara Municipal. O
senhor Israel pediu que a senhora Priscila fraqueasse a leitura do Regirnento
Interno ao senhor Fábio e enfatizou que o conselho precisa respeitar as
poderes Legislativo e Executivo, rna$ não devemos teme-Ios e que além do
conselho, há também o Fórum de cultura
niciuou-se a próxima pauta em relação à biblioteca, onde a senhora Priscila
informou, que a atual situação dos trabalhos em relação à reativação da
biblioteca e todos os trabalhos que estão sendo realizados, os trabaihos
previstos e sobre as pessoas que estão empenhadas neste trabalho. Falou
sobre a criação de um certificado para os artesãos que estão realizando parte
deste trabalho e que vai enviar uma minuta para avaliação do Conselho. A
senhora Mara trouxe à luz a questão do vão existente no local que seria um
problema que poderia fazer com que o trabalho fosse perdido por não ser
adequado da forma que está. Deu a sugestão de urna consuíta técnica para
avaliação do local. O senhor Fabio disse que o escritor que fez a denúncia
esteve na secretaria. C) senhor Fábio relata a importância desta denúncia para
as adequações que se fizeram necessárias. Informa que possuem inúmeras
prioridades e que, diante da fala da Conselheira Mara, vai buscar adequar ou
reativar o toca! anterior caso seja o mais adequado. Trouxe à luz outras
problemáticas que possuem mas se comprometeu a sanar todas elas. Informou
que temos um problema de recursos financeiros que a maior parte das
emendas chegam ''carimbacias” e não podem ser remanejadas para atender
outras necessidades. Expiicou um pouco sobre como funcionam as emendas e
que é raro chegar para a pasta da Cultura. Falou sobre os trabalhos que tem
realizado junto com a diretora no sentido de trazer recursos para a cultura.
Mara enfatizou sua preocupação em perder o trabalho realizado pelos
voluntários. Prisci ia informou que o iocal anterior já não cornportava a
quantidade de livros e que o já não era adequado para atendimento da
população que, por exemplo, uni cadeirante, não Unha acesso no apertado e
que herdamos da gestão passada, !ivro$ deteriorados, com fezes de rato e
cupim nas prateleiras. Informou que neste momento a divisão de cuttura não
term dotação para adequar o iocal com forro, fazer a higienização dos livros e
da forma adequada entre outras necessidades e trouxe para o Conselho a
necessidade da deliberação pelo conselho da reativação ou não da biblioteca
nas condições que se encontra dentro de toda a problemática que existe e das
necessidades que se apresentam. o senhor Ocimar disse que esteve na Suíça
e na Alemanha em aiguns museus e bibliotecas e que algumas eram bem
vedadas, com prateleiras em vidro e os alunos e entravam calçados com
pantufas. Se perguntava se onde vinha o dinheiro e que soube que vinha do
comércio. Falou da irnportância das bibliotecas serem implantadas pelas
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ep eq!!Neo e OLU03 OPC+UaSaJde Jas JapOd eied so}uatue5io a se+au '$OÀ!+ajqO
Ja} e$t3aid ano -oue td op oç5ni}su03 eieci $oqieqei} so Jez!116e eie<i aulluc
sa9luna3 ap eLUiO} LUa o IIa4 asso} anb rilia6ns eiem - ein lino ap led}olunm
ouetd ou ieqleqer} ap apepls$a3au e qq ant) a epessed eJjaJ epun6as eu
epeues IO 4 ossa3e ap OÇ ISe}UaLUnaOP e anO ÊedlolunLU opun} iaÀnot{ as 8yNd
op osJn3ai ei+ua 9$ ZZQZ wa ant> noLuio Ju! eIloslid -epe5UeÂe eioy ep apn LiIÂ
LUa OÇtunai eLUIX9ic! e eied seined sletuap se lexlap apod os nolun6iod eieN
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-seçôenk)ape seLun6ie opue}}e} uefa+sa ar1b cpule
'Jeuot3unJ e no}io pi e3a}oljq Iq e onb aoaqu03ai a eIl38Pd eJOqUas ep o5io}sa
op O}UaLUIOaqUOOai o rioia+ lai laeJSl JOqUas o -o@5e}{$ 1Â ie+o} oe5enbapeai
e LUas $epeolprI{aId LUgO 1) SaÇ5eLUiO Jul se ant) seu 'oo liq[Id o1l91s lulm
op e13uOuap wo sope+ 13lios sua!! so noLuiaJul -nossaia iu! as le30i Oita+!aidLUa
Lunquou SeLU 'SjeLUap a sm91 a 3eoJd ow09 'SOA!}UOOU! sap 'eIn 11nO ap o981/\!cl
ep eio}ailp y -oq lagua'..) oe opl7ei+ eÍas ant:) Oled $epuetuap sep O}UaUe+UeÂal
a O}UaLUe$JO a} sap oe5ezl}eai e epeÂOI(:ie }o} ' soi}aq 1a su<)3 $!eLUaf> soe
e}lnsuoo tua a 'eae+oIiq 1q ep oç5e/\!}eoi e eieci sapepls$83au sep O}uaue+UeÀal
un a O}UaLUe5iO un ela iod ojla} ejas arIb sçdoid 'olqeJ ioyuas op seie}
seu oqoue6 Lun opue6ad -o lsl aJqOS a}uaLueÂ}}}$od e}UaLU03 as apepl3 e epo}
LUa antI a ejIO stid ep olbio 1 sa a oqieqei} ou oilnut e14u03 oqia$uc19 o ant3 asslp
iaeis} ioquas o soliÇ+unio so LUOO a+uaue}unÍ OPUeZ!!eaJ Lua etIos lid anb
oqleqei} o a30qu03ai onb ess IP a}uop Isaid y soA!}e31}!u6 is so Isno LuejJOÀeq
'[eoo: o6l+ue o med ouio+ai o assoJ oç5nlos e ant:) cpu 1e arto e3a iolIqlq
ep Oe5e ijCaI e eied opeÍauetuai e{as anb ap apep}llqlssod e ieO!}!JaÂ
9808 ot3loiaxa op !eu!+ oe eieuç'.) ep $o$inoai ap Oç5njOÂap eÍeq oseo :ap
apepjtlqlssod ep oqlasuo':) olad oçôe9IJjJa ep nole} olqÇ3 ioquas o oçlunai
ep leut) ou aLUJO}U! un Je30J03 eied epule ntpad ’Oç5eÂ! leal elsa ie}uauo+ eied
sosin')ai ie 4deo uapod OLUOO a o}uacueÍauelci aisa a}ue+iocItu1 9 ane) ’avISe/\!;gal
e eiee:$ openbape oàecisa un ie6ai}ua çiapo€:3 opuerrb 'amio}u 1 oo tic]pci iapod
o ano sozeid LUe3alaqe Isa as anb eie(1 ooliqí]d iapod o tuoc> o}uouejaueld
Lurl a OPJOOe un JazeJ LueliapOd arib seu 'goa}oIiq}q ep og5eÂ!}eaJ
a oe5enbape ep elouçpodu! ep no ie+ 'au}iuo etUJO} ap eÂed 13INed ant) 'alas!')
eilayia$uoo y ei iaslid ep sete) se apua lua anE> a elouçwo cIm! epIÀap e WeÂep
oçu a goa}oiiqlq e ueloayu03 mau seo ssad seLun6 ie ant:> ap oe:31nqjJ+uoo
e axnoi} eznajlp] eioyuas y }e} eied uassez}}!qOLU as W9qLUe} anb ajUe}JOdUl!
elias '!eÂeuieo op OÇ5eZjieaJ ele(:1 oloi9uc)3 op oç5ez}llqotu e aÂrloU omc)o
tulsse anb asslp eiem eioqua$ y ’ein}}a 1 ep o}uauo} eieci $ese3 seu se11)LUg}
e que soube da reforma pelo professor Jhony. Pediu que registrasse ern ata
que a capoeira é um patrimônio imaterial e que a gestão está comprometida
com a capoeira e que inclusive ou a readequação do piso deste local
exatamente por conta da capoeira. Pediu desculpas perante o conselho e disse
que já se desculpou corn o professor Jhony. C) senhor Fábio disse estar
comprometido e ern tratativas diretas com o professor de capoeira para
atendimento das demandas, Disse concordar com as palavras da senhora
Roseli. Ela informou que só chegou neste podendo devido aos acontecimentos
que antecederam a este. O senhor Fábio disse que ficou chateado com o
ocorrido e se comprometeu com a solução definitiva para as necessidades cia
modalidade
Foi franqueada a palavra à senhora Gisele que falou da ativação de um espaço
fornecido pela Secretaria de Turismo que será ativado mas soube que para que
fosse utiiizado pelos artesãos, seria necessário que fosse via urna associação.
Disse que vai iniciar um diálogo junto à cultura para adequar Q acesso pelos
artesãos ao local. Priscila disse que ela e o senhor Fábio irão até o Boqueirão
Sul para as tratativas mas que ela pode enviar o Ofício para documentar, mas
que a visita para as tratativas já está agendada porque algumas informações
que chegaram não procedem1.
Sobre o ofício recebido, enviado pelos pastore, já foi deliberado em reuniões
anteriores, que o Espaço Cultural está destinado sornente à cuitura e, portanto
a solicitação será negada
Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às vinte horas e trinta e
cinco minutos e eu, Glenda Evelyn Feitosa (;retzitz, iavrei a presente ata
que após lida e aprovada, vai assinada por mim, pela presidente e pelos
demais presentes que assim desejarem
ilha Comprida – SP, 25 de Fevereiro de 2026
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