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materia nº 30/2026

Tipo Respostas Requerimentos
Número / Ano 30 / 2026
Date 2026-03-30
EmentaRESPOSTA AO REQUERIMENTO 30/2026
native_id8906

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-30 Proposição arquivada.
2026-02-26 Aguardando Providência Solicitada Encaminhada nos termos solicitados através do ofício /2026-CMIC. Arquivo Corrente P.11
2026-02-24 Proposição aprovada APROVADO na 4ª Sessão Ordinária em 24/02/2026.
2026-02-24 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Segue para Votação em Plenário na 04ª Sessão Ordinária em 24/02/2026.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO Nº 086/2026/GP
Assunto: REQUERIMENTO Nº 030/2026
Ilha Comprida, 27 de março de 2026.
Ao Exmo. Senhor Milton César Pires
Presidente da Câmara Municipal de ILHA COMPRIDA/SP
Exmo. Senhor,
Com cordiais cumprimentos, em atendimento ao Requerimento nº 30/2026,
de autoria da Nobre Vereadora Marcia Padilha Izidoro Romano, encaminho as
informações fornecidas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras,
que demonstram nosso compromisso com a transparência e a eficiência.
| = ILUMINAÇÃO PÚBLICA
A reestruturação do serviço de iluminação pública é uma prioridade desta
gestão. O novo contrato firmado com a empresa RT Energia e Serviços Ltda,,
vigente desde 16 de março de 2026, é um passo fundamental para modernizar o
serviço e ampliar a capacidade de resposta ao cidadão.
Gestão e Modernização: O contrato prevê a implantação de um serviço de
atendimento via aplicativo e telefone 0800, já em operação, e o
georreferenciamento completo da rede, que permitirá, em breve, a elaboração de
um cronograma de manutenção preditiva.
Resultados e Prazos de Atendimento: Nos primeiros dias de operação, a
empresa já realizou a manutenção de aproximadamente 360 pontos. O prazo
máximo para atendimento de cada ocorrência está formalmente estabelecido no
Memorial de Serviços (anexo). Contudo, cientes da demanda reprimida de cerca
Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 - www.ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
GABINETE DA PREFEITA
de 665 solicitações, é importante ponderar que, nesta fase inicial de transição, o
tempo para a completa normalização dos serviços poderá, pontualmente, ser
superior ao prazo contratual.
Detalhamento das Solicitações: Conforme a planilha anexada, foi identificado
que quase 60% das solicitações se concentram em 17 balneários, o que nos
permite direcionar os esforços de forma mais estratégica neste primeiro momento.
Escopo do Contrato: O presente contrato abrange exclusivamente a
manutenção corretiva e preditiva do parque de iluminação existente, assegurando
seu pleno funcionamento.
Il —-MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS
Adotamos uma estratégia mista que combina a agilidade de nossa equipe
própria com a contratação de serviços especializados para demandas de maior
complexidade, otimizando os recursos públicos.
Contratos e Pagamentos: Para serviços de tapa-buraco e recapeamento,
dispomos da Ata de Registro de Preços nº 073/2025 (cópia anexa). É importante
informar que, no presente exercício, não foram efetuados empenhos ou
pagamentos referentes a esta ata. Os demais serviços, como patrolamento e
limpeza de valetas, são executados com recursos e equipes próprias da Prefeitura.
Planejamento e Prioridades: As vias priorizadas são os eixos do transporte
escolar e público, além das demandas que recebemos da população pelos canais
oficiais. Nos próximos 90 dias, está prevista a atuação nos balneários Boqueirão
Sul, Adriana, Britânia, Ponta da Praia, Marilena, Sarnambi, Araçá, Marambaia,
Terraças, Praia do Castelo, Ubatuba e Marusca.
Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 - www .ilhacomprida.sp.gov.br
Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
GABINETE DA PREFEITA
Estrutura Disponível: Contamos com uma equipe de 9 (nove) servidores e uma
frota própria de 8 (oito) maquinários (1 pá carregadeira, 1 motoniveladora, 2
retroescavadeiras, 2 tratores com roçadeiras e 3 caminhões).
Canais de Atendimento: O canal oficial para solicitações é o protocolo on-line
ou presencialmente no Resolve Fácil. Reconhecemos a necessidade de aprimorar
a extração de dados consolidados e estamos avaliando soluções para otimizar a
geração de relatórios gerenciais.
Reafirmamos o compromisso desta gestão com a melhoria contínua da
infraestrutura urbana e permanecemos à inteira disposição de Vossa Excelência e
desta nobre Casa Legislativa para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
Maristela Osório d noia, Elidona
Prefeita
Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 - www.ilhacomprida.sp.gov.br
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Município de Tlha Comprida
QUARTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2026 TI ANOVW EDIÇÃO Nº: 1980
ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESENTE PROCESSO. APÓS AS FORMALIDADES CABÍVEIS. PUBLIQUE-SE. MARISTELA
OSÓRIO DE MARQUES CARDONA - PREFEITA MUNICIPAL.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO :
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 - PROCESSO Nº 0315/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
ABRANGENDO AS MODALIDADES CORRETIVA, PREVENTIVA E PREDITIVA, EM TODO O
SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA. TENDO EM
VISTA A DESISTÊNCIA DE RECURSOS OU IMPUGNAÇÕES PELA LICITANTE,
CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ANEXADA AO PRESENTE PROCESSO, OS FATOS
QUE SE APRESENTAM, E AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ADJUDICO O
PRESENTE ATO LICITATÓRIO EM EPIGRAFE MODALIDADE PREGÃO, A EMPRESA RT
ENERGIA E SERVICOS LTDA CNPJ 11.091.314/0001-63 PELO VALOR GLOBAL DE R$
1.900.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS)E TORNO PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS A HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE
PROCESSO. APÓS AS FORMALIDADES CABÍVEIS. PUBLIQUE-SE. MARISTELA OSÓRIO DE
MARQUES CARDONA - PREFEITA MUNICIPAL
RATIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA, ESTADO DE SÃO PAULO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE ME SÃO CONFERIDAS POR LEI, EM
CONFORMIDADE COM OS ELEMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0115/2025,
BEM COMO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM, RATIFICO A
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR A DIVISÃO DE ESPORTES, A SER CELEBRADO
COM A EMPRESA SETTI SERVICOS ESPECIALIZADOS EM TELECOMUNICACOES E TI S/A
CNPJ SOB Nº 14.484.313/0001-77, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 419.700 (QUATROCENTOS E
DEZENOVE MIL SETECENTOS REAIS), PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. ATRAVÉS DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 081/2025, NOS TERMOS DO INCISO VIII, DO ARTIGO
75, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME FOI SOLICITADO PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SMPDU. MARISTELA
OSÓRIO DE MARQUES CARDONA - PREFEITA MUNICIPAL.
ERRATA
ERRATA — EDIÇÃO Nº 1972 NA DATA 24-12-2025 -CONCORRÊNCIA nº 07/2.025 DO EDITAL -
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA IGUAPE - TRECHO 3 NO
MUNICÍPIO DE ILHA COMPRIDA/SP.
ONDE SE LÊ: R$ 671.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS)”
..., LEIA-SE: “R$ 671.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL REAISY” ...”
Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória / o gravo: o ; idaDiário — Oficial 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil, ENBNcS PORRA á é
CP Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento,
desde que vis
as
ENDEREÇO BALNEARIO TIPO DE SOLICITAÇÃO
Principalmente onde ficam os onibus
muitos buracos ADRIANA PATROLAGEM
PRIMEIRA RUA PARALELA A AVENIDA
SÃO PAULO - SENTIDO CANDAPUI SUL
NUMERO 250 ADRIANA PATROLAGEM
RUA RIO DE JANEIRO, 575 ADRIANA PATROLAGEM
RUA SANTA CATARINA ADRIANA PATROLAGEM
AVENIDA BRASILIA, 420 ADRIANA LIMPEZA DA RUA
RUA IGUAPE APÓS A CANDAPUI ADRIANA ROÇAGEM RUA
RUA PORTO ALEGRE, 650 ADRIANA ROÇAGEM/LIMPEZA DE RUA
RUA RORAIMA, 130 ADRIANA LIMPEZA DE VALA
RUA SERGIPE ADRIANA/DI FRANCO PATROLAGEM
TRECHO AV. BEIRA MAR ENTRE FIM DA
SÃO PAULO E SUP. MONTE CARLO ADRIANA/YEMAR TAPA BURACOS
RUA AGUA FRIA, 109 ANCARPE LIMPEZA DE VALAS
RUA PACAEMBU, 30 ANCARPE LIMPEZA DE VALAS
RUA BRUMADO, 110 ANCARPE LIMPEZA DE VALAS/roçagem rua
RUA BRUMADO,250 ANCARPE ROÇAGEM/ LIMPEZA DE VALA
o camping riviera ARAÇA TAPA BURACOS
RUA ZAIRE, 964 ARAÇA PATROLAGEM
RUA NORUEGA, 160 ARAÇA LIMPEZA DE VALAS/ROÇAGEM DE RUA
RUA OTAVIO BURATI, 258 ARAÇA PATROLAGEM/TAMPAR VALA
RUA JAPÃO, 179 ARAÇA LIMPEZA DE VALAS
RUA DINAMARCA,95 ARAÇA LIMPEZA DE VALA
RUA PORTO TUBARÃO ATLANTICO ROÇAGEM RUA
RUA PORTO DAS PEDRAS ATLANTICO ROÇAGEM/LIMPEZA DE VALAS
RUA PORTO CABRAL, 245 ATLANTICO LIMPEZA DE VALA
RUA DONA EMILIA, 789 BERMUDAS PATROLAGEM/SEIXO ROLADO
RUA DONA EMILIA, 875 BERMUDAS LIMPEZA DE VALA - CONTINUAÇÃO
ALAMEDA RAMOS DE AZEVEDO, 190 BRASILIA LIMPEZA DE VALAS
JULIO DE ALMEIDA ESQUINA COM A
CANDAPUI SUL - buraco esquina BRITANIA PATROLAGEM
RUA FRANCISCO GUIMARAES, 15 BRITANIA CALÇAMENTO BOCA DE LOBO
RUA FRANCISCO GUIMARAES, 270 BRITANIA LIMPEZA DE VALA
| OBSTRUÇÃO DE VALAS AO LADO DA MINHA
RUA SÃO JUDAS TADEU, 1871 BRITANIA CASA
RUA SÃO JUDAS TADEU, 1870 BRITANIA LIMPEZA DE VALAS
RUA SÃO JUDAS TADEU, 1820 BRITANIA PATROLAGEM
RUA FRANCISCO GUIMARAES, 765 BRITANIA LIMPEZA DA RUA
RUAFRANCISCO GUIMARAES,765 BRITANIA LIMPEZA DE MEIO FIO
RUA 11 FINAL DA RUA CANANEIA PARK LIMPEZA DE VALAS
PAPAGAIO/PASSARINHO CAROLINA LIMPEZA DE VALA
RUA ROLINHA(TODA A RUA) CAROLINA ROÇAGEM/LIMPEZA DE RUA
ALAMEDA TIBIRIÇA,365 CITY MAR LIMPEZA DE VALAS
RUA ATLANTICA, 100 CURITIBA LIMPEZA DE VALA/ROÇAGEM
FRANCO DI FRANCO LIMPEZA DE VALA
RUA VINA DEL MAR, 170 DIFRANCO PATROLAGEM
RUA RONALDO CESAR PADOVANII, 90 DI FRANCO COLOCAR CASCALHO NA RUA
RUA PACAEMBU X BEIRA MAR FLOR DE IGUAPE LIMPEZA DE VALAS
RUA PACAEMBU, 205 FLOR DE IGUAPE CASCALHAMENTO
RUA FRANCA, 250 ICARAI PATROLAGEM
RUA AMPARO X SOROCABA ICARAI LIMPEZA DA RUA
RUA ARARAQUARA, 266 ICARAI BURACO GRANDE RUA
RUA CAMPINAS ICARAI DE IGUAPE PATROLAGEM
RUA LUIZ PACCES, 480 ICARAI DE IGUAPE PATROLAGEM
AV. BEIRA MAR, 19190 JARDIM LUZITANO LIMPEZA DE VALA
AV. BRAGA JARDIM PORTUGAL JARDIM PORTUGAL LIMPEZA DE VALA
RUA NELSON ALEXANDRE, 339 LEÃO MARINHO PATROLAGEM/LIMPEZA DE VALA
RUA BABILONIA, 145 MAR E LUZ PATROLAGEM
AVENIDA BEIRA MAR, 8062 MAR E LUZ LIMPEZA DE VALAS
RUA MADRI, 350 MAR E LUZ LIMPEZA DE VALA
ALAMEDA ANTONIO CARLOS, 1005 MAR E LUZ LIMPEZA DE VALAS
RUA MAGALY, 205 MAR E LUZ PATROLAGEM/CASCALHO
ATLANTA MAR E LUZ LIMPEZA DE MEIO FIO
RUA SATURNO, 50 MAR E SOL LIMPEZA DE VALAS
RUA SATURNO, PRIMEIRO QUARTEIRÃO
DA BEIRA MAR MAR E SOL PATROLAGEM
RUA AQUARIUS, 295 MAR E SOL ROÇAGEM/PATROLAGEM
RUA AQUARIUS, 710 MAR E SOL PATROLAGEM/CRATERA
RUA AQUARIUS, 295 MAR E SOL ROÇAGEM E LIMPEZA DE VALA
RUA VENUS, 309 MAR E SOL ROÇAGEM/LIMPEZA DE VALAS
RUA CAMBURIU MARCIA PATROLAGEM
RUA BOGOTA, 75 MARCIA ABERTURA DE VALA?
ALAMEDA RENATO ZAMBRADA, 2670 MARES DO PONTAL LIMPEZA DA RUA
RUA JORGE AMADO, 780 MARIA DE LOURDES LIMPEZA DE VALAS/RUA
RUA FERNANDO SABINO MARIA DE LOURDES PATROLAGEM
GONÇALVES MARIA DE LOURDES PATROLAGEM
RUA ALEGRETE, 425 MARILENA PATROLAGEM
RUA ALVORADA MARILENA LIMPEZA DE VALA
RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 345 MARUSCA PATROLAGEM
PRAÇA MARUSCA MARUSCA ZELADORIA
PRAÇA MARUSCA MARUSCA ZELADORIA
PATROLAGEM, BOCA DE LOBO PROXIMO DO
RUA GODOFREDO VIANA, 890 MARUSCA 890, ROÇAGEM
AVENIDA JANUARIO RICCI MERLYN PATROLAGEM
AVENIDA 2 PORTAL DA JANAINA LIMPEZA DE VALAS / ROÇAGEM
AVENIDA 2 PORTAL JANAINA LIMPEZA DE VALAS/ROÇAGEM
AVENIDA 2 -
PORTAL JANAINA VALA PATROLAGEM
AVENIDA 2 PORTAL JANAINA limpeza de valas
AVENIDA 2
PORTAL JANAINA ROÇAGEM/ LIMPEZA DE VALA
RUA FIGUEIRA DA VOZ, 95 PORTUGAL LIMPEZA DE VALAS
ASFALTO E INICIO DE CALÇAMENTO
INTERTRAVADO ATE CURVA PROXIMA
AO PORTAL JANAINA TRECHOS DIVERSOS PRAIA DO CASTELO/JANAINA TAPA BURACOS
RUA MANJUBA, PRAIA DO MARLYN LIMPEZA DE VALA/PATROLAGEM
RUA ELIAS GREGOV, 90 PRAIA DO MERLYN LIMPEZA DE VALA - VERIFICAR SITUAÇÃO
RUA ELDORADO PRESIDENTE KENNEDY PATROLAGEM
RUA PEDRO VANUCCI,10 RECREIO ADRIAMAR ROÇAGEM/ LIMPEZA DE VALA
RUA TAMOIOS, 185 RECREIO VOLPARA PATROLAGEM
TRECHO BEIRA MAR SÃO JANUARIO TAPA BURACOS
RUA BARAO DE MAUA, 131 SÃO MARTINHO ROÇAGEM PATROLAGEM
RUA 19 DE NOVEMBRO, SETE DE SETEMBRO PATROLAGEM
RUA DINO SCARABELLO,250 SETE DE SETEMBRO PATROLAGEM/LIMPEZA DE VALA
RUA PRIMEIRO DE MAIO, 530 SETE DE SETEMBRO LIMPEZA DE VALA
RUA 23 DE MAIO, 55 SETE DE SETEMBRO LIMPEZA DE VALA
RUA DINO SCARABELLO ,135 155 SETE DE SETEMBRO B PATROLAGEM/CASCALHO
RUA SEIS,45 SULMAR LIMPEZA DE VALA/ROÇAGEM
RUA REI ARHTUR, 115 VILA REAL ROÇAGEM/PATROLAGEM
ALAMEDA PRATA VILA RICA LIMPEZA DE VALAS E ROÇAGEM
AV. SAINT TROPEZ VILLA CAPRI PATROLAGEM OU ROÇAGEM
AVENIDA 1 VITORIA LIMPEZA DE VALA
ALAMEDA DAS PAPOULAS, 430 YEMAR LIMPEZA DA RUA
ALAMEDA DAS VIOLETAS YEMAR LIMPEZA DA RUA

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