materia nº 36/2026

Município de Ilha Comprida
Estância Balneária
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO Nº 091/2026/GP
Assunto: REQUERIMENTO Nº 036/2026
Ilha Comprida, 27 de março de 2026.
Ao Exmo. Senhor Milton César Pires
Presidente da Câmara Municipal de ILHA COMPRIDA/SP
Exmo. Senhor,
Com cordiais cumprimentos, em atendimento ao Requerimento nº 36/2026,
de autoria do Nobre Vereador Emerson Gryllo, encaminho as informações
solicitadas, as quais foram concedidas a esta Chefia do Poder Executivo pelas
Secretarias Municipais de Gestão Administrativa e Educação, conforme segue:
Item 1 — Íntegra do Memorando 10.414/2025, encaminhada através do e￾mail: protocoloQilhacomprida.sp.gov.br.
Item 2 - Em atenção à solicitação referente à entrega dos Kits compostos por
livro e ecobag, informo que o material foi destinado aos alunos do Ensino
Fundamental | e Ensino Fundamental Il da rede municipal.
Cabe esclarecer que a distribuição foi realizada em todas as unidades
escolares, respeitando a dinâmica pedagógica e organizacional de cada escola.
Em algumas unidades, sob orientação do professor responsável, o livro
permaneceu armazenado na própria escola, sendo utilizado durante as aulas
específicas do projeto, enquanto a ecobag foi encaminhada para a residência do
aluno.
Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 - www.ilhacomprida.sp.gov.br
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Estância Balneária
GABINETE DA PREFEITA
Já em outras unidades, o Kit completo (livro e ecobag) foi entregue ao aluno
para permanecer em sua mochila, sendo utilizado conforme o cronograma das
aulas.
Foi encaminhada através do e-mail: protocolo&ilhacomprida.sp.gov.br, a
lista dos alunos e os nomes dos professores responsáveis, com a devida
preservação da identidade, constando apenas as iniciais dos nomes, em
observância à preservação e o tratamento restrito dos dados sensíveis presentes
no referido documento, as quais fundamentam-se no cumprimento das disposições
da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Ressalta-se que todas as decisões foram tomadas considerando a
organização pedagógica de cada unidade, garantindo o adequado uso do material
e a participação dos estudantes nas atividades propostas.
Resposta ao Adendo
Seguem juntamente ao presente, uma unidade do Kit.
Sem mais para o momento, reitero meus protestos de elevada estima e
distinta consideração.
Atenciosamente,
/ OLO Maristela Osório d e E ona
Prefeita
Av. Beira Mar, 11.000 - Bal. Meu Recanto - Ilha Comprida- SP
Tel.: 13 3842-7000 - www.ilhacomprida.sp.gov.br