| Tipo | Resolução CMIC |
|---|---|
| Número / Ano | 56 / 2001 |
| Date | 2001-03-06 |
| Ementa | ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº001, DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 2002 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
RESOLUÇÃO Nº 056 De 06 de março de 2001 ALTERA DISPOSITIVO CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 001, DE 21 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Cidadão BRUNO KLlMKE, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea "m", inciso II do Art. 23 do Regimento Interno em vigor, e, combinado com os incisos IV e V do Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida/SP, FAZ SABER, que o plenário da Câmara Municipal aprovou em sua 3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 3ª Legislatura, realizada no dia 5 de março de 2001, e ele promulga o seguinte: RESOLUÇÃO Art.1º- O artigo 2º da Resolução nº 001, de 21 de janeiro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.2º-A Cesta será distribuída mensalmente aos Funcionários pertencentes ao poder Legislativo e conterá os seguintes produtos: 10 Kg Arroz Tipo I 03 Kg Feijão carioca novo 04 Kg Açúcar refinado 03 pct Macarrão com ovos (500 g) 02 pct Farinha de mandioca (500 g) 01 Kg Farinha de Trigo especial 01 Kg de São Refinado 03 lta Óleo de soja (900 ml) 02 pct Café (500 gr) com selo ABIC 01 pct Leite em pó (400 gr) 01 pct Biscoito salgado (200 gr) 01 pct Biscoito doce (200 gr) 02 lta Molho de tomate (340 gr) 01 lta Goiabada (300 gr)” Art.2º- Os recursos necessários ao atendimento da presente Resolução, ocorrerão por conta das verbas consignadas no orçamento vigente, sendo suplementadas se necessário. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. Art.4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2001. GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL EM 06 DE MARÇO DE 2001. Bruno Klimke Presidente da Câmara