norma nº 34/1997

CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA
- Estância Balneária -
Alameda Dona Amelinha n.º 21/25 - Balneário São Martinho
Cep. 11.925-000-ILHA COMPRIDA/SP
Telefax (013 ) 842-1526
RESOLUÇÃO
n.º 005/97
RENUMERADA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
034/97 DO PLENÁRIO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA.
O Cidadão MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Presidente
da Câmara Municipal de Ilha Comprida - Estância Balneária, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 23, inciso II, alínea “ m ?”, do
Regimento Interno, e, combinado com o Artigo 23, incisos IV e V, da Lei
Orgânica do Município de Ilha Comprida/SP, FAZ SABER, que o Plenário da
Câmara aprovou em sua 15.º Sessão Ordinária, da 1.º Sessão Legislativa da 2.º
Legislatura, realizada em 26 de Maio de 1.997., e ele PROMULGA, a seguinte:
RESOLUÇÃO
Artigo 1.º - Fica denominado Plenário dos Emancipadores, o Plenário da
Câmara Municipal de Ilha Comprida - Estância Balneária.
Artigo 2.º - As despesas decorrentes da presente Resolução, correrão por
conta das verbas consignadas no orçamento vigente.
Artigo 3.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação;
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Ilha Comprida, em 27 de Maio de 1.997.
MARCOS MÁRTINS DE OLIVEIRA
Duncidoanto da O Ama camera