| Tipo | Resolução CMIC |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 1998 |
| Date | 1998-04-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1995. |
| native_id | 2041 |
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RESOLUÇÃO Nº 003 De 14 de Abril de 1998 DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1995. O Cidadão MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP - Estância Balneária, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso 11, alínea "m", do Regimento Interno em vigor, e, combinado com o artigo 23, incisos IV e V; da Lei Orgânica do Município de Ilha Comprida/SP, FAZ SABER, que o Plenário da Câmara aprovou em sua 49ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, realizada no dia 13 de abril de 1998, e ele PROMULGA, a seguinte: RESOLUÇÃO Art.1º- Ficam aprovadas as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Ilha Comprida, do exercício de 1995. Art.2º- A aprovação dessas Contas se faz mormente os pareceres e respeitosa decisão da Primeira Câmara do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Art.3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA EM 14 DE ABRIL DE 1.998. Marcos Martins de Oliveira Presidente da Câmara RENUMERADA 041/98