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norma nº 43/1998

Tipo Resolução CMIC
Número / Ano 43 / 1998
Date 1998-06-02
EmentaDISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/96.
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RESOLUÇÃO Nº 005
DISPÕE SOBRE OS VALORES SALARIAIS 
CONSTATES DAS TABELAS DE 
VENCIMENTOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/96.
O Cidadão MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA,
Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida/SP-Estância Balneária, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso lI, alínea "m", do Regimento 
Interno em vigor, e, combinado com o artigo 23, incisos IV e V, da Lei Orgânica do 
Município de Ilha Comprida/SP, FAZ SABER, que o Plenário da Câmara aprovou em 
sua 56ª Sessão Ordinária, da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, realizada no dia 
01 de junho de 1998, e ele PROMULGA, a seguinte:
RESOLUÇÃO
Art.1º- Ficam alterados os valores salariais constantes das tabelas de 
vencimentos da Resolução nº 002/96, de 01 de março de 1.996, que 
passam a ser os seguintes.
TABELA I
PADRÃO
CLASSE
A B C D
01 134,00 142,00 151,00 160,00
02 161,00 175,00 190,00 205,00
03 206,00 227,00 247,00 268,00
04 270,00 293,00 317,00 341,00
05 342,00 416,00 492,00 568,00
06 916,00
TABELA II
PADRÃO
CLASSE
A B C D
01 910,00
02 1.166,00
03 1.408,00
04 1.625,00
TABELA III
PADRÃO
CLASSE
A B C D
01 136,00 141,00 147,00 152,00
RENUMERADA 
043/98
02 185,00 191,00 198,00 204,00
03 455,00 516,00 577,00 637,00
Art.2º- As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão por 
conta de verbas consignadas no orçamento vigente e suplementadas se 
necessárias.
Art.3º- Esta Resolução entrará em vigor com efeito retroativo a 1º de maio de 
1.998, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA 
EM 02 DE JUNHO DE 1.998.
Marcos Martins de Oliveira 
Presidente da Câmara

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