| Tipo | Portaria CMIC |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1996 |
| Date | 1996-01-06 |
| Ementa | CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO SENHOR DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de Ilha Comprida - Estância Balneária – PORTARIA Nº 004 DE 06 DE JANEIRO DE 1996 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 100% (CEM POR CENTO) AO SENHOR DOUTOR ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR E PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Resolução 003/94 de 03 de Março de 1994, baixa a seguinte PORTARIA Art.1º- Fica concedida ao funcionário que exerce o cargo de Provimento em Comissão o Sr. DR. ANDRÉ CALESTINE MONTEMOR, gratificação de 100% (cem por cento) dos vencimentos, a saber: classe nome cargo 09 André Calestine Montemor Assessor e Procurador Jurídico Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de Janeiro de 1996. Art.3º- Revogam-se as disposições em contrário. GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 06 DE JANEIRO DE 1996 Antônio Marques de Oliveira Presidente da Câmara Av. Beira Mar nº 11476-Balneário Icaraí-Ilha Comprida/SP - CEP 11925-000 – Tel. (13) 3842-2000 www.ilhacomprida.sp.leg.br - camara@ilhacomprida.sp.leg.br