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norma nº 10/1996

Tipo Portaria CMIC
Número / Ano 10 / 1996
Date 1996-03-01
EmentaNOMEIA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTADORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
- Estância Balneária –
PORTARIA Nº 010
DE 1º DE MARÇO DE 1996
NOMEIA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ
PARA EXERCER O CARGO DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO DE
CONTADORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHA COMPRIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Senhor ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
baixa a seguinte
PORTARIA
Art.1º- Fica a Senhora ARLETE ALVES LUZ, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 5.581.050-SSP/SP, NOMEADA, para exercer o Cargo de
Provimento em Comissão de Contadora, tabela I, classe 06, constante da
Resolução nº 002 de 1º de Março de 1996, ficando sujeito às vantagens e
obrigações inerentes ao cargo.
Art.2º- A ora nomeada fará jus a uma gratificação de 22% (vinte e dois por cento)
dos vencimentos do respectivo cargo, conforme o disposto no artigo 12, da
Resolução nº 002, de 1º de Março de 1996.
Art.3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de Janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário.
Art.4º- As despesas decorrentes da execução desta Portaria, ocorrerão por conta
das verbas consignadas no Orçamento vigente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 1º DE MARÇO DE 1996
Antônio Marques de Oliveira
Presidente da Câmara
Av. Beira Mar nº 11476-Balneário Icaraí-Ilha Comprida/SP - CEP 11925-000 – Tel. (13) 3842-2000
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