| Tipo | Portaria CMIC |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 1996 |
| Date | 1996-05-02 |
| Ementa | NOMEIA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de Ilha Comprida - Estância Balneária – PORTARIA Nº 020 DE 2 DE MAIO DE 1996 NOMEIA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, baixa a seguinte PORTARIA Art.1º- Fica a Senhor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.930.468-4-SSP/MG., e inscrito no CPF/MF sob o nº 491.827.818-34 e da CNH nº 35.160.348-4, categoria “B”, NOMEADO para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ilha Comprida, tabela II, classe 04, constante da Resolução nº 002 de 1º de Março de 1996, ficando sujeito às vantagens e obrigações inerentes ao cargo. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Janeiro de 1996, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- As despesas decorrentes da execução desta Portaria, ocorrerão por conta das verbas consignadas no Orçamento vigente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 2 DE MAIO DE 1996 Antônio Marques de Oliveira Presidente da Câmara Av. Beira Mar nº 11476-Balneário Icaraí-Ilha Comprida/SP - CEP 11925-000 – Tel. (13) 3842-2000 www.ilhacomprida.sp.leg.br - camara@ilhacomprida.sp.leg.br