| Tipo | Portaria CMIC |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 1996 |
| Date | 1996-10-01 |
| Ementa | CONCEDE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO ROCHA A GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de Ilha Comprida - Estância Balneária – PORTARIA Nº 025 DE 1 DE OUTUBRO DE 1996 CONCEDE AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO ROCHA A GRATIFICAÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO), OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12 da Resolução 003/94 de 03 de Março de 1994, baixa a seguinte PORTARIA Art.1º- Fica concedida ao funcionário que exerce o cargo de provimento em comissão, Senhor JOSÉ RAIMUNDO ROCHA, portador da Cédula de Identidade RG nº 11.419.962-SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 126.212.478-65 e da CNH 35.294.793-4, categoria “d”, gratificação de 50% (cinquenta por cento) dos seus vencimentos, referente ao respectivo cargo a saber: classe nome cargo 03 José Raimundo Rocha Motorista de Gabinete Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Setembro de 1996, revogadas as disposições em contrário. Art.3º- As despesas decorrentes da execução desta Portaria, ocorrerão por conta das verbas consignadas no Orçamento vigente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 1º DE OUTUBRO DE 1996 Antônio Marques de Oliveira Presidente da Câmara Av. Beira Mar nº 11476-Balneário Icaraí-Ilha Comprida/SP - CEP 11925-000 – Tel. (13) 3842-2000 www.ilhacomprida.sp.leg.br - camara@ilhacomprida.sp.leg.br