norma nº 29/1996

Câmara Municipal de Ilha Comprida
- Estância Balneária –
PORTARIA Nº 029
DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996
EXONERA A SENHORA ARLETE ALVES LUZ
DO CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DE CONTADORA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara
Municipal de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais,
baixa a seguinte
PORTARIA
Art.1º- Fica a Senhora ARLETE ALVES LUZ, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 5.581.050-SSP/SP, EXONERADA, do Cargo de Provimento em
Comissão de Contadora, tabela II, classe 02, constante da Resolução nº
002 de 1º de Março de 1996, ficando sujeito às vantagens e obrigações
inerentes ao cargo.
Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Portaria nº 010 de 1º de Março de
1996.
Art.3º- As despesas decorrentes da execução desta Portaria, ocorrerão por conta
das verbas consignadas no Orçamento vigente.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996
Antônio Marques de Oliveira
Presidente da Câmara
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