| Tipo | Portaria CMIC |
|---|---|
| Número / Ano | 36 / 1996 |
| Date | 1996-12-31 |
| Ementa | EXONERA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Câmara Municipal de Ilha Comprida - Estância Balneária – PORTARIA Nº 036 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1996 EXONERA A SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA, CLASSE 08, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor ANTÔNIO MARQUES DE OLIVEIRA, Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais, baixa a seguinte PORTARIA Art.1º- Fica a Senhor JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.930.468-4-SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 491.827.818-34 e da CNH nº 35.160.348-4, categoria “B”, EXONERADO, do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ilha Comprida, tabela II, classe 04, constante da Resolução nº 002 de 1º de Março de 1996, ficando sujeito às vantagens e obrigações inerentes ao cargo. Art.2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 020 de 1º de Março de 1996. Art.3º- As despesas decorrentes da execução desta Portaria, ocorrerão por conta das verbas consignadas no Orçamento vigente. GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996 Antônio Marques de Oliveira Presidente da Câmara Av. Beira Mar nº 11476-Balneário Icaraí-Ilha Comprida/SP - CEP 11925-000 – Tel. (13) 3842-2000 www.ilhacomprida.sp.leg.br - camara@ilhacomprida.sp.leg.br