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← Ilha Comprida (SP)

norma nº 2305/2025

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 2305 / 2025
Date 2025-06-16
Ementa==> NUMERAÇÃO DE LEI INUTILIZADO CONFORME ERRATA PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL. <==
native_id3750

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Município de Ilha Comprida
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2025 ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1723
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 33
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e 
Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 
2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil.
O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento, 
desde que visualizado através de
https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#ilhacompridaDiário Oficial 
Eletrônico.
ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.º 013/2025
CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021
FICHA DE CADASTRO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
NOME: NOME SOCIAL:
NOME DO PAI:
NOME DA MÃE:
RAÇA/CORA: 
 INDÍGENA NEGRA/PRETA BRANCA 
AMARELA PARDA
ESTADO CIVIL:
 SOLTEIRO CASADO VIÚVO DIVORIADO UNIÃO ESTÁVEL 
OUTROS
DATA DE 
NASCIMENTO:
SEXO: NATURALIDADE: UF: NACIONALIDADE:
ENDEREÇO: NÚMERO:
BAIRRO: CIDADE: ESTADO:
COMPLEMENTO: CEP:
ESCOLARIDADE:
 FUNDAMENTAL INCOMPLETO FUNDAMENTAL COMPLETO ENSINO MÉDIO INCOMPLETO ENSINO MÉDIO 
COMPLETO
CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL SUPERIOR INCOMPLETO SUPERIOR COMPLETO SUPERIOR C/ 
ESPECIALIZAÇÃO
 SUPERIOR C/ MESTRADO SUPERIOR C/ DOUTORADO
Nº IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR: DATA EXPEDIÇÃO: UF:
TÍTULO DE ELEITOR: SEÇÃO: ZONA: UF: CPF:
TELEFONE 1: TELEFONE 2: TELEFONE CONTATO: E-MAIL:
PIS/PASEP: CARTEIRA DE HABILITAÇÃO: CATEGORIA:
DEPENDENTES:
NOME DATA DE SEXO GRAU DE 
CPF
 NASCIMENTO PARENTESCO 
/ / F M 
/ / F M
/ / F M
/ / F M
/ / F M
/ / F M
Ilha Comprida, de de20 .
__________________________
Assinatura
ERRATA
ERRATA - EDIÇÃO 1722 ANO: VI – PAGINA 07 TITULO – LEI N° 2305, DE 16 DE JUNHO DE 
2025. AUTORIZA A CEHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VEM PELO PRESENTE 
Município de Ilha Comprida
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2025 ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1723
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Página 34
Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e 
Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 
2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil.
O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento, 
desde que visualizado através de
https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#ilhacompridaDiário Oficial 
Eletrônico.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI 2305, DE 16 DE JUNHO DE 2025, POR TER 
SIDO REALIZADA POR EQUÍVOCO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE OBJETO 
TRATADO NA LEI 2304, DE 11 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 1716, ANO 
VI – PAGINA 2.
COMUNICADO
PROCESSO: 173/2025 - PREGÃO Nº: 0112025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ENCARREGADA DO FORNECIMENTO PARCELADO DE UNIFORMES ESCOLARES, 
UNIFORMES ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) 
DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ATRAVÉS DE SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS)ATRAVÉS DE SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, QUE INTEGRA ESTE 
EDITAL COMO ANEXO I. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME INFORMOU 
QUE OS ITENS ABAIXO ATENDEM O CERTAME REFERIDO ACIMA PORTANTO RESTANDO 
O SEGUINTE RESULTADO ABAIXO:
RESULTADO
À vista da habilitação, foi declarado: 
LOTE 0001 C.M ORATHES CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA... R$ 698.750,00..............Vencedor
LOTE 0002 C.M ORATHES CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA... R$ 388.000,00......... ...Vencedor
LOTE 0003 C.M ORATHES CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA... R$ 1.379.500,00...........Vencedor
LOTE 0005 E-COM SERVICOS E COMERCIO LTDA.............. . R$ 60.000,00......... .....Vencedor
LOTE 0006 E-COM SERVICOS E COMERCIO LTDA............ ... R$ 12.000,00......... ...Vencedor
FICA ASSEGURADO AS EMPRESAS LICITANTES E A QUEM POSSA INTERESSAR O PRAZO 
DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS) PARA EVENTUAL RECURSO A PARTIR DESTA 
PUBLICAÇÃO – MAURICIO CIRINO RIBEIRO - PREGOEIRO

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