| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2305 / 2025 |
| Date | 2025-06-16 |
| Ementa | ==> NUMERAÇÃO DE LEI INUTILIZADO CONFORME ERRATA PUBLICADA EM DIÁRIO OFICIAL. <== |
| native_id | 3750 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Município de Ilha Comprida DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2025 ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1723 ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 33 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#ilhacompridaDiário Oficial Eletrônico. ANEXO II – EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE N.º 013/2025 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2021 FICHA DE CADASTRO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOME: NOME SOCIAL: NOME DO PAI: NOME DA MÃE: RAÇA/CORA: INDÍGENA NEGRA/PRETA BRANCA AMARELA PARDA ESTADO CIVIL: SOLTEIRO CASADO VIÚVO DIVORIADO UNIÃO ESTÁVEL OUTROS DATA DE NASCIMENTO: SEXO: NATURALIDADE: UF: NACIONALIDADE: ENDEREÇO: NÚMERO: BAIRRO: CIDADE: ESTADO: COMPLEMENTO: CEP: ESCOLARIDADE: FUNDAMENTAL INCOMPLETO FUNDAMENTAL COMPLETO ENSINO MÉDIO INCOMPLETO ENSINO MÉDIO COMPLETO CURSO TÉCNICO PROFISSIONAL SUPERIOR INCOMPLETO SUPERIOR COMPLETO SUPERIOR C/ ESPECIALIZAÇÃO SUPERIOR C/ MESTRADO SUPERIOR C/ DOUTORADO Nº IDENTIDADE: ÓRGÃO EMISSOR: DATA EXPEDIÇÃO: UF: TÍTULO DE ELEITOR: SEÇÃO: ZONA: UF: CPF: TELEFONE 1: TELEFONE 2: TELEFONE CONTATO: E-MAIL: PIS/PASEP: CARTEIRA DE HABILITAÇÃO: CATEGORIA: DEPENDENTES: NOME DATA DE SEXO GRAU DE CPF NASCIMENTO PARENTESCO / / F M / / F M / / F M / / F M / / F M / / F M Ilha Comprida, de de20 . __________________________ Assinatura ERRATA ERRATA - EDIÇÃO 1722 ANO: VI – PAGINA 07 TITULO – LEI N° 2305, DE 16 DE JUNHO DE 2025. AUTORIZA A CEHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – VEM PELO PRESENTE Município de Ilha Comprida DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO TERÇA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2025 ANO: VI EDIÇÃO Nº: 1723 ATOS DO PODER EXECUTIVO Página 34 Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICP-Brasil e Protocolado com Carimbo de Tempo SCT de acordo com a Medida Provisória 2200-2 do Art. 10º de 24.08.01 da ICP-Brasil. O Município de Ilha Comprida dá garantia da autenticidade deste documento, desde que visualizado através de https://www.publicacoesmunicipais.com.br/eatos/#ilhacompridaDiário Oficial Eletrônico. TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA LEI 2305, DE 16 DE JUNHO DE 2025, POR TER SIDO REALIZADA POR EQUÍVOCO, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE OBJETO TRATADO NA LEI 2304, DE 11 DE JUNHO DE 2025, PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 1716, ANO VI – PAGINA 2. COMUNICADO PROCESSO: 173/2025 - PREGÃO Nº: 0112025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENCARREGADA DO FORNECIMENTO PARCELADO DE UNIFORMES ESCOLARES, UNIFORMES ESPORTIVOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS ÀS MERENDEIRAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) ATRAVÉS DE SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)ATRAVÉS DE SRP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, QUE INTEGRA ESTE EDITAL COMO ANEXO I. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME INFORMOU QUE OS ITENS ABAIXO ATENDEM O CERTAME REFERIDO ACIMA PORTANTO RESTANDO O SEGUINTE RESULTADO ABAIXO: RESULTADO À vista da habilitação, foi declarado: LOTE 0001 C.M ORATHES CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA... R$ 698.750,00..............Vencedor LOTE 0002 C.M ORATHES CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA... R$ 388.000,00......... ...Vencedor LOTE 0003 C.M ORATHES CONFECCOES E EQUIPAMENTOS LTDA... R$ 1.379.500,00...........Vencedor LOTE 0005 E-COM SERVICOS E COMERCIO LTDA.............. . R$ 60.000,00......... .....Vencedor LOTE 0006 E-COM SERVICOS E COMERCIO LTDA............ ... R$ 12.000,00......... ...Vencedor FICA ASSEGURADO AS EMPRESAS LICITANTES E A QUEM POSSA INTERESSAR O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO HORAS) PARA EVENTUAL RECURSO A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO – MAURICIO CIRINO RIBEIRO - PREGOEIRO