| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-04-15 |
| native_id | 420 |
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/04/2025 - 18:00;
Encerramento: 15/04/2025 -20:00.
Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES /AVANTE; Primeiro-Secretário:
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segunda-Secretária: EMERSON
GRYLLO RODRIGUES/ PODEMOS.
Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO / A V ANTE; EMERSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS; IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSÚ
ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA/ PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO
/ PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL MILTON CESAR PIRES / A V ANTE;
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS /
AVANTE;
Ao décimo quinto dia do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e cinco, às
dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida
Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton
Cesar Pires, foi realizada a Décima Primeira Sessão Ordinária, da Primeira
Sessão Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao
Primeiro Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores
Vereadores, sendo constatada a presença de todos os Vereadores o Presidente
invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início s
trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópi da
Ata da Décima Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da No a
Legislatura, dispensaria a leitura da mesma e passaria para a sua apreciação,
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fa~or~veis e nen~~m voto contrário; e1~ seguida o Senhor Presidente pediu ao
Primeiro Secretano que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 052/2025: Dispõe sobre ratificação da
Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Internacional de
Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul-CONSAÚDE; PROJETO DE LEI Nº
055/2025: Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 1949,
de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências; - o Senhor Presidente
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
encaminhou os Projetos de Lei nº 52 e 55/2025 para serem apreciado na Ordem
do dia, uma vez que já possuem parecer das Comissões e encontram-se em
caráter de urgência; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro
Secretário que continuasse com a leitura: OFÍCIO Nº 005/2025: - PMIC -
Encaminha Prestação de Contas 2024; - o Senhor Presidente informou que a
prestação de contas encontra-se afixada no átrio da Câmara Municipal, e
disponível no site oficial da Câmara; em seguida o Senhor Presidente pediu ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER
LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 053/2025: De autoria do Vereador
José Roberto Venâncio de Souza, dispõe sobre a equiparação salarial dos
cargos de auxiliar de desenvolvimento infantil e professor de creche no
Município de Ilha Comprida e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº
054/2025: De autoria do Vereador Mozart Robert Silvestre, denomina
logradouro público que especifica e dá outras providências; - o Senhor
Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 53 e 54/2025 para serem
apreciados pelas Comissões Permanentes; em seguida o Senhor Presidente
pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 029/2025: De autoria da Vereadora Márcia Padilha
Izidoro Romano, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e
soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques
Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano
municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária
voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município; - o Senhor
Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sen o
o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em
seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
REQUERIMENTO Nº 030/2025: De autoria do Vereador José Roberto
Venâncio de Souza, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto
e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe
informações sobre a aquisição de medicamentos; - o Senhor Presidente
colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo
aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu
ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº
031/2025: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requeiro,
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Estância Turística
nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que,
se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela
Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre os alunos da
Rede Municipal de Ensino diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista
(TEA); - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou
em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto
contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Vereador Oeder Kuznier
de Ramos que assumisse a Presidência; em seguida pediu ao Primeiro
Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 032/2025: De
autoria ào Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades
regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for,
oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida,
Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se sejam encaminhadas a
esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao Processo Seletivo nº
01/2025, que se encontra suspenso por decisão da própria Administração; - o
Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação,
sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário;
em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
REQUEFJMENTO Nº 033/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires,
requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário
para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita
Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a respeito
da possibilidade de Realização de manutenção geral no Balneário Viaréggio
adjacências; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente
colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e
nenhum voto contrário; --:e- o Senhor Presidente colocou em discussão e
posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos ~
favoráveis e nenhum. voto contrário; pediu pela ordem o Vereador Milton 1'
Cesar Pires, apresentando requerimento verbal para que os membros do
CONSEG pudessem fazer uso da, palavra e realizar uma apresentação do
Conselho; -.- o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente \
colocou em votação, sendo o mesmo aprovado. por oito votos favoráveis e }1
nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Vereador
Milton Cesar Pires reassumisse a Presidência; em seguida.o Senhor Presidente
pediu ao Primeiro. Secretário que fizesse a leitura das Indicações:
INDICAÇÃO Nº 085/2025: De autoria da Vereadora Mareia Padilha Izidoro
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Estância Turística
Romano, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo
Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos
Departamentos Competentes, para que seja realizada a substituição das placas
de sinalização de lombadas que se encontram danificadas; INDICAÇÃO Nº
086/2025: De autoria da Vereadora Mareia Padilha Izidoro Romano, indica,
nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório
de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos
Competentes, para que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre
a presença de detritos (vigas, blocos, pedaços de cerâmica, entre outros) no
mar, na praia no balneário Ponta da Praia; INDICAÇÃO Nº 087/2025: De
autoria da Vereadora Mareia Padilha Izidoro Romano, indica, nas formalidades
regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques
Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com
urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Mercúrio,
altura do nº 45, no balneário Mar e Sol; INDICAÇÃO Nº 088/2025: De autoria
do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nos termos regimentais, à
Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências
necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que
seja realizada a limpeza de bueiro entupido e a retirada de mato, localizado em
frente ao Mercado Monte Carlo, no Balneário Marusca; INDICAÇÃO Nº
089/2025: De autoria da Vereadora Edina Barbosa Colaço, indica, nos termos
regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, para que faça
a realização de manutenção na Rua Piratininga, no Balneário Kennedy, c
roçada, limpeza geral e desobstrução das valas; - finalizada a leitura das
Indicações, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das mesmas
ao Poder Executivo, conforme solicitado, e em seguida pediu ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura da MOÇÃO: MOÇÃO Nº 012/2025: De pesar,
assinada por todos os Vereadores, aos familiares da saudosa e querida Marilsa
Pereira de Oliveira; MOÇÃO Nº 013/2025: De pesar, assinada por todos os
Vereadores, aos familiares do saudoso e querido Enzo Duarte Sena Correia;
ato contínuo, o Senhor Presidente pediu a todos que se colocassem em posição
de respeito e que fizessem um minuto de silêncio; em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE
DE DIVERSOS: CONVITE: 1 º Aulão Taekwondo em Pedrinhas; finalizada a
leitura do Expediente, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Sargento
Levi, Comandante do Grupamento de Polícia Militar de Ilha Comprida, e ao
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
Senhor Charles Henrique da Silva Lorenzon, Presidente do CONSEG; em
seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a
chamada regimental para uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de quinze
minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa, inscreveram-se os
Vereadores: Ivan Heleno da Silva; José Roberto Venâncio de Souza; Miguel
da Silva Tallada; Oeder Kuznier de Ramos; encerradas as manifestações na
Tribuna o Vereador José Roberto Venâncio de Souza fez o uso da palavra
como líder de partido conforme artigo 277 do Regimento Interno; em seguida
o Senhor Presidente determinou o intervalo regimental de 1 O minutos,
conforme determina o Regimento Interno da Casa; pediu pela ordem o
Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, apresentando Requerimento Verbal para
que fosse suspenso o intervalo regimental, ao que o Senhor Presidente colocou
em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo aprovado por todos
os Vereadores presentes; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 052/2025: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº
004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Internacional de Saúde do Vale
do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE; - lido o parecer das Comissões, o
Senhor Presidente colocou em discussão, encerrada a discussão colocou em
votação nominal, informou que o quórum é de maioria absoluta, votaram pela
aprovação os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço,
Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padi a
Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Ivan Heleno da Silva e Moza ·
Roberto Silvestre, sendo aprovado por oito votos favoráveis o Projeto de Lei
nº 52/2025; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a"
leitura: PROJETO DE LEI Nº 055/2025: Dispõe sobre a revogação de
dispositivo da Lei Municipal nº 1949, de 22 de setembro de 2022, e dá outras
providências; - lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson J
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva
Tallada, Ivan Heleno da Silva e Mozart Roberto Silvestre, sendo aprovado por
oito votos favoráveis o Projeto de Lei nº 55/2025; em seguida o Senhor
proferiu então as suas palavras finais, e não havendo mais nada a tratar,
convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar11ª. Sessão Ordinária da 1ª. Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
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Estância Turística
se no dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas,
dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata por mim, Primeiro
Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, vai devidamente assinada
pelos Membros da Mesa Diretora.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 15/04/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 PAUTA LEITURA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2025; EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 052/2025: Dispõe sobre ratificação da Resolução nº 004/2025 da Assembleia Geral do Consórcio Internacional de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul - CONSAÚDE. PROJETO DE LEI Nº 055/2025: Dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Municipal nº 1949, de 22 de setembro de 2022, e dá outras providências. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 053/2025: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, dispõe sobre a equiparação salarial dos cargos de auxiliar de desenvolvimento infantil e professor de creche no Município de Ilha Comprida e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 054/2025: De autoria do Vereador Mozart Robert Silvestre, denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 15/04/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 029/2025: De autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que sejam prestadas informações sobre a existência de plano municipal, ações realizadas, parcerias firmadas e previsão orçamentária voltados à prevenção e combate à erosão costeira no município. REQUERIMENTO Nº 030/2025: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre a aquisição de medicamentos. REQUERIMENTO Nº 031/2025: De autoria do Vereador José Roberto Venâncio de Souza, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dra. Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe informações sobre os alunos da Rede Municipal de Ensino diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). REQUERIMENTO Nº 032/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que se sejam encaminhadas a esta Casa de Leis informações detalhadas referentes ao Processo Seletivo nº 01/2025, que se encontra suspenso por decisão da própria Administração. REQUERIMENTO Nº 033/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a respeito da possibilidade de Realização de manutenção geral no Balneário Viaréggio e adjacências. CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 15/04/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 085/2025: De autoria da Vereadora Marcia Padilha Izidoro Romano, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que seja realizada a substituição das placas de sinalização de lombadas que se encontram danificadas. INDICAÇÃO Nº 086/2025: De autoria da Vereadora Marcia Padilha Izidoro Romano, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, para que sejam colocadas placas de sinalização alertando sobre a presença de detritos (vigas, blocos, pedaços de cerâmica, entre outros) no mar, na praia no balneário Ponta da Praia. INDICAÇÃO Nº 087/2025: De autoria da Vereadora Marcia Padilha Izidoro Romano, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de troca de lâmpada na Rua Mercúrio, altura do nº 45, no balneário Mar e Sol. INDICAÇÃO Nº 088/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizada a limpeza de bueiro entupido e a retirada de mato, localizado em frente ao Mercado Monte Carlo, no Balneário Marusca. INDICAÇÃO Nº 089/2025: De autoria da Vereadora Edina Barbosa Colaço, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, para que faça a realização de manutenção na Rua Piratininga, no Balneário Kennedy, com roçada, limpeza geral e desobstrução das valas. MOÇÕES MOÇÃO Nº 012/2025: De pesar, assinada por todos os Vereadores, aos familiares da saudosa e querida Marilsa Pereira de Oliveira. MOÇÃO Nº 013/2025: De pesar, assinada por todos os Vereadores, aos familiares do saudoso e querido Enzo Duarte Sena Correia. CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 15/04/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 EXPEDIENTE DE DIVERSOS CONVITE: 1º Aulão taekwondo em Pedrinhas. TRIBUNA LIVRE 1. Emerson Gryllo Rodrigues 2. Ivan Heleno da Silva 3. José Roberto Venâncio de Souza 4. Márcia Padilha Izidoro Romano 5. Miguel da Silva Tallada 6. Mozart Roberto Silvestre 7. Oeder Kuznier de Ramos 8. Edina Barbosa Colaço EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA ----------- PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 22 de Abril de 2025.