| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 423 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/05/2025 - 18:00; Encerramento: 06/05/2025 -20:00. Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES /AVANTE; Primeiro-Secretário: MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segundo-Secretário: EMERSON GRYLLO RODRIGUES/ PODEMOS. Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO / A V ANTE; EMERSON GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS; IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA/ PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO / PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL MILTON CESAR PIRES/ AVANTE; MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS / AVANTE; Ao sexto dia do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton Cesar Pires, foi realizada a Décima Quarta Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores Vereadores, sendo constatada a presença de todos os Vereadores o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início aos trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópia da Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, dispensaria a leitura da mesma e passaria para a sua apreciação, em seguida colocou-a em discussão, não havendo manifestação, encerrou discussão e colocou-a em votação, sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 059/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 060/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; em seguida o Vereador Ivan Heleno da Silva pediu que os V 14ª. Sessão O r d i n ária da 1 ª· Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 83 Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística Projetos de Lei nº 059 e 060/2025 fossem incluídos na Ordem do Dia; - o Senhor Presidente negou o pedido do Vereador Ivan e em seguida encaminhou os Projetos de Lei nº 059 e 060/2025 para serem apreciados pelas Comissões Permanentes; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO: PROJETO DE LEI Nº 061/2025: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, dispõe sobre a instalação de avisos sonoros nas passarelas de acesso à praia localizadas na região do boqueirão, no Município de Ilha Comprida, para auxiliar a orientação de pessoas com deficiência visual e dá outras providências; - o Senhor Presidente encaminhou o Projetos de Lei nº 061 /2025 para ser apreciado pelas Comissões Permanentes; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos que assumisse a Presidência; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 039/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 040/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, Jrequeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita~ Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha Comprida; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; pediu pela ordem o Vereador José Roberto Venâncio de Souza apresentando requerimento verbal para que a Secretária de Saúde seja convocada para dar maiores esclarecimentos referente ao requerimento 40/2025 e outras questões sobre a Secretaria de Saúde; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários; em seguida pediu 14ª. Sessão O r d i n ária da 1 ª· Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 84 Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 044/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre remoção de veículos abandonados; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Indicações: INDICAÇÃO Nº 096/2025: De autoria da Vereadora Edina Barbosa Colaço, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção de iluminação pública da Rua Nereu Ramos, no Balneário São Martinho; -finalizada a leitura das Indicações, o Senhor Presidente determinou o encaminhamento das mesmas ao Poder Executivo, conforme solicitado, e em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada regimental para uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de quinze minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa, inscreveram-se os Vereadores: Miguel da Silva Tallada; Edina Barbosa Colaço, com aparte concedido ao Vereador Oeder Kuznier de Ramos; Emerson Gryllo Rodrigues; Ivan Heleno Miguel da Silva Tallada; encerradas as manifestações o Senhor proferiu então J e as suas palavras finais, e não havendo mais nada a tratar, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia treze de maio de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata por mim, Primeiro Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, vai devidamente assinada pelos Membros da Mesa da Silva; José Roberto Venâncio de Souza, com aparte concedido ao Vereador Diretora. 14ª. Sessão Ordinária da lª. Sessão Legislativa da 9~ Legislatura 85 Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística es 14ª. Sessão Ordinária da 1ª. Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 86
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 06/05/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 PAUTA LEITURA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2025; EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 059/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 060/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI Nº 061/2025: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, dispõe sobre a instalação de avisos sonoros nas passarelas de acesso à praia localizadas na região do boqueirão, no Município de Ilha Comprida, para auxiliar a orientação de pessoas com deficiência visual e dá outras providências. REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 039/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que avalie a possibilidade de conceder o prazo de seis meses para o desligamento de servidores públicos aposentados que ainda se encontram em exercícios de suas funções. CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 06/05/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 REQUERIMENTO Nº 040/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre a fonoaudiologia do Município de Ilha Comprida. REQUERIMENTO Nº 044/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requeiro, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, a fim de que encaminhe informações sobre remoção de veículos abandonados. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 096/2025: De autoria da Vereadora Edina Barbosa Colaço, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, a realização de manutenção de iluminação pública da Rua Nereu Ramos, no Balneário São Martinho. MOÇÕES MOÇÃO Nº 015/2025: De agradecimento, assinada por todos os Vereadores, aos servidores públicos municipais que, após décadas de dedicação, foram desligados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida em virtude de aposentadoria. EXPEDIENTE DE DIVERSOS ----------- CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 06/05/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 TRIBUNA LIVRE 1. Márcia Padilha Izidoro Romano 2. Miguel da Silva Tallada 3. Mozart Roberto Silvestre 4. Oeder Kuznier de Ramos 5. Edina Barbosa Colaço 6. Emerson Gryllo Rodrigues 7. Ivan Heleno da Silva 8. José Roberto Venâncio de Souza EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA ----------- PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 13 de Maio de 2025.