| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-03 |
| native_id | 427 |
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.y. ~: :--·_ -:~ Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 03/06/2025 - 18:00; Encerramento: 03/06/2025 -20:00. Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES /AVANTE; Primeiro-Secretário: MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL; Segunda-Secretária: EMERSON GRYLLO RODRIGUES/ PODEMOS. Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO /AVANTE; EMERSON GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS; IVAN HELENO DA SILVA / PL; JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA/ PP; MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO I PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL; MILTON CESAR PIRES/ AVANTE; OEDER KUZNIER DE RAMOS /AVANTE; Ao terceiro dia do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton Cesar Pires, foi realizada a Décima Oitava Sessão Ordinária, da Primeira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que procedesse à verificação de presença dos Senhores Vereadores, sendo constatada a ausência do Vereador Mozart Roberto Silvestre, havendo quórum o Senhor Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início aos trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópia da Ata da Décima Sétima Sessão Ordinária da ()\l Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, dispensaria a leitura da - 't mesma e passaria para a sua apreciação, em seguida colocou-a em discussão, não havendo manifestação, encerrou a discussão e colocou-a em votação, sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e nenhum voto contrári ; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse leitura do EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 066/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 067 /2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; - o Senhor Presidente 18ª. Sessão Ordinária da 1ª. Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 105 Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística encaminhou os Projetos de Lei nº 066 e 06712025 para serem apreciados na Ordem do dia, uma vez que já possuem parecer das Comissões e encontram-se em caráter de urgência; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura dos Requerimentos: REQUERIMENTO Nº 061/2025: De autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a concessão do benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: REQUERIMENTO Nº 063/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja estudada a viabilidade de liberar o espaço público localizado ao lado do laboratório, no Boqueirão Sul, onde anteriormente funcionava a horta comunitária, a fim de possibilitar sua reativação; -o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das Indicações: INDICAÇÃO Nº 119/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua das Grutas, na altura do número 41, no Balneário Samburá · INDICAÇÃO Nº 120/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryll Rodrigues, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Barretos, na altura do número 145, no Balneário Ubatuba; INDICAÇÃO Nº 121/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita 18ª. Sessão Ordinária da 1 ª· Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 106 .~. Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a operação tapa-buraco na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Beira Mar, no Balneário Adriana; INDICAÇÃO Nº 122/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado os serviços de roçada e limpeza de vala na Rua Dez, localizada no Balneário City Mar; INDICAÇÃO Nº 123/2025: De autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de tapa buraco e patrolagem por toda a extensão da Alameda das Violetas, no Balneário Yemar; INDICAÇÃO Nº 124/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de instalação de tubulação para o escoamento de águas pluviais da Rua 11 em direção à praia, situada no Boqueirão Sul - Cananéia Park; INDICAÇÃO Nº 125/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção nas luminárias públicas do Boqueirão Sul; INDICAÇÃO Nº 126/2025: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de serviço de patrolagem nas vias do Balneário Y emar; - finalizada a leitura das Indicações, o Senho Presidente determinou o encaminhamento das mesmas ao Poder Executivo, conforme solicitado, e em seguida pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura das MOÇÕES: MOÇÃO Nº 015/2025: De agradecimento, assinada por todos os Vereadores, aos servidores públicos municipais que, após décadas de / dedicação, foram desligados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida em virtude de aposentadoria; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação nominal, informou que o quórum é de 18ª. Sessão O rd i ná ri a da 1 ª· Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 107 .•. -:.,---:" Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Ivan Heleno da Silva e Milton Cesar Pires sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: MOÇÃO Nº 019/2025: De apelo, de autoria dos Vereadores, à permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14° Batalhão de Polícia Militar do Interior, reconhecendo a relevância de sua liderança para a continuidade das ações de segurança pública e para o fortalecimento da cooperação entre a Polícia Militar e a sociedade civil; - o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação nominal, informou que o quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, Ivan Heleno da Silva e Milton Cesar Pires sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada regimental para uso da Tribuna Livre pelo tempo máximo de quinze minutos, conforme determina o Regimento Interno da Casa, inscreveram-se os Vereadores: Oeder Kuznier de Ramos; Emerson Gryllo Rodrigues; Ivan Heleno da Silva; José Roberto Venâncio de Souza; Márcia Padilha Izidoro Romano; Miguel da Silva Tallada, com aparte concedido ao Vereador José Roberto Venâncio de Souza; encerradas as manifestações o Senhor Presidente determinou o intervalo regimental de 1 O minutos, pediu pela ordem o Vereador José Roberto Venâncio de Souza, apresentando Requerimento Verbal para que fosse suspenso o intervalo regimental, ao que o Senhor Presidente colocou em discussão e posteriormente colocou em votação, sendo aprovado por todos os Vereadores presentes; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA: PROJETO DE LEI Nº 066/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; - lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, 18ª. Sessão Ordinária da 1ª. Sessão Legislativa da 9ª Legislatura 108 Câmara Municipal de Ilha Comprida Estância Turística Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada e Ivan Heleno da Silva, sendo aprovado por sete votos favoráveis o Projeto de Lei nº 66/2025; em seguida pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura: PROJETO DE LEI Nº 067/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; - lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Ta li ada e Ivan Heleno da Silva, sendo aprovado por sete votos favoráveis o Projeto de Lei nº 67/2025; em seguida o Senhor Presidente proferiu então as suas palavras finais, e não havendo mais nada a tratar, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia dez de junho de dois mil e vinte e cinco, às dezoito horas, dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata por mim, Primeiro Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, vai devidament assinada pelos Membros da Mesa Diretora. Mi Presidente ngues ecretário 18ª. Sessão Ordinária da 1ª. Sessão Legislativa da 9~ Legislatura 109
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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 03/06/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 PAUTA LEITURA ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 27/05/2025; EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI Nº 066/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 067/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO ----------- REQUERIMENTOS: REQUERIMENTO Nº 061/2025: De autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que encaminhe, a esta Casa de Leis, informações sobre a concessão do benefício financeiro aos estudantes do Município de Ilha Comprida que frequentam cursos de ensino superior na modalidade presencial em instituições de ensino localizadas fora do município. CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 03/06/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 REQUERIMENTO Nº 063/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, requer, nas formalidades regimentais, ouvindo o douto e soberano Plenário para que, se aprovado for, oficie-se à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Ilha Comprida, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja estudada a viabilidade de liberar o espaço público localizado ao lado do laboratório, no Boqueirão Sul, onde anteriormente funcionava a horta comunitária, a fim de possibilitar sua reativação. INDICAÇÕES: INDICAÇÃO Nº 119/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua das Grutas, na altura do número 41, no Balneário Samburá. INDICAÇÃO Nº 120/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nos termos regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a troca de luminárias na Rua Barretos, na altura do número 145, no Balneário Ubatuba. INDICAÇÃO Nº 121/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado a operação tapa-buraco na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Avenida Beira Mar, no Balneário Adriana. INDICAÇÃO Nº 122/2025: De autoria do Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Cardona, que adote as providências necessárias, com urgência, junto aos departamentos competentes, a fim de que seja realizado os serviços de roçada e limpeza de vala na Rua Dez, localizada no Balneário City Mar. INDICAÇÃO Nº 123/2025: De autoria da Vereadora Márcia Padilha Izidoro Romano, indica, nas formalidades regimentais, à Chefe do Poder Executivo Maristela Osório de Marques Cardona, para que faça gestões junto aos Departamentos Competentes, com urgência, para que seja feito o serviço de tapa buraco e patrolagem por toda a extensão da Alameda das Violetas, no Balneário Yemar. CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 03/06/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 INDICAÇÃO Nº 124/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de instalação de tubulação para o escoamento de águas pluviais da Rua 11 em direção à praia, situada no Boqueirão Sul - Cananéia Park. INDICAÇÃO Nº 125/2025: De autoria do Vereador Milton Cesar Pires, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, manutenção nas luminárias públicas do Boqueirão Sul. INDICAÇÃO Nº 126/2025: De autoria do Vereador Miguel da Silva Tallada, indica, nas formalidades regimentais, à Exma. Sra. Prefeita Municipal, Maristela Osório de Marques Cardona, que seja verificada a possibilidade, por meio do setor competente da Prefeitura Municipal, da realização de serviço de patrolagem nas vias do Balneário Yemar. MOÇÕES MOÇÃO Nº 015/2025: De agradecimento, assinada por todos os Vereadores, aos servidores públicos municipais que, após décadas de dedicação, foram desligados da Prefeitura Municipal de Ilha Comprida em virtude de aposentadoria. MOÇÃO Nº 019/2025: De apelo, de autoria dos Vereadores, à permanência do Tenente Coronel Marcos Botaro Xavier no comando do 14º Batalhão de Polícia Militar do Interior, reconhecendo a relevância de sua liderança para a continuidade das ações de segurança pública e para o fortalecimento da cooperação entre a Polícia Militar e a sociedade civil. EXPEDIENTE DE DIVERSOS ----------- CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA ESTADO DE SÃO PAULO 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA 03/06/2025 Milton Cesar Pires Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida 2025 TRIBUNA LIVRE 1. Mozart Roberto Silvestre 2. Oeder Kuznier de Ramos 3. Edina Barbosa Colaço 4. Emerson Gryllo Rodrigues 5. Ivan Heleno da Silva 6. José Roberto Venâncio de Souza 7. Márcia Padilha Izidoro Romano 8. Miguel da Silva Tallada EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº 066/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 067/2025: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA: 10 de Junho de 2025.