sessao 6 — Ilha Comprida (SP)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	6
Date	2026-03-10
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Câmara Municipal de Ilha Comprida
Estância Turística
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DA 1º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 9º LEGISLATURA
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/03/2026 - 18:00;
Encerramento: 10/03/2026 — 18:30.
Mesa Diretora: Presidente: MILTON CESAR PIRES / AVANTE; Primeiro-Secretário:
MOZART ROBERTO SILVESTRE / PODEMOS; Segunda-Secretária: EMERSON
GRYLLO RODRIGUES / PODEMOS.
Lista de Presença na Sessão: EDINA BARBOSA COLAÇO / AVANTE; EMERSON
GRYLLO RODRIGUES/PODEMOS; JOSÉ ROBERTO VENÂNCIO DE SOUZA / PP;
MÁRCIA PADILHA IZIDORO ROMANO / PP; MIGUEL DA SILVA TALLADA / PL
MILTON CESAR PIRES / AVANTE; MOZART ROBERTO SILVESTRE /
PODEMOS; OEDER KUZNIER DE RAMOS / AVANTE:;
Ao décimo dia do mês de março, do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito
horas, na sede da Câmara Municipal de Ilha Comprida, sito a Avenida Beira
Mar, nº 11.476 - Balneário Icaraí, sob a Presidência do Vereador Milton Cesar
Pires, foi realizada a Sexta Sessão Ordinária, da Segunda Sessão Legislativa,
da Nona Legislatura; o Senhor Presidente solicitou ao Primeiro Secretário que
procedesse à verificação de presença dos Senhores Vereadores, sendo
constatada a ausência do Vereador Ivan Heleno da Silva, havendo quórum, o
Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a Sessão; dando início
aos trabalhos, informou que uma vez que todos os Vereadores receberam cópia
da Ata da Quinta Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona
Legislatura, dispensaria a leitura da mesma e passaria para a sua apreciação,
em seguida colocou-a em discussão, não havendo manifestação, encerrou a
discussão e colocou-a em votação, sendo a mesma aprovada por sete votos
favoráveis e nenhum voto contrário; em seguida o Senhor Presidente pediu ao
Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO PODE
EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 33/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outra
providências; PROJETO DE LEI Nº 34/2026: Autoriza a Chefe do Poder
Executivo a proceder com a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; — o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 33/2026
6º., Sessão Ordinária da 2º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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para ser apreciado pelas Comissões Permanentes, e o Projeto de Lei nº 34/2026
para ser apreciado na Ordem do dia, uma vez que Jjá possui parecer das
Comissões e encontra-se em caráter de urgência; em seguida o Senhor
Presidente pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE
DO PODER LEGISLATIVO: OFÍCIO Nº 09/2026 - CIP: Comunica vacância
de membro da Comissão de Investigação e Processante; lido o ofício o Senhor
Presidente deu início ao sorteio do Vereador que irá compor a Comissão de
Investigação e Processante; ato continuo pediu ao Primeiro Secretário que
sorteasse o nome, sendo sorteada Vereadora Edina Barbosa Colaço; em
seguida o Senhor Presidente solicitou à Vereadora Sorteada juntamente com
os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues e Mozart Roberto Silvestre que se
reunissem para decidirem o Presidente, Relator e Membro da Comissão; em
seguida o Senhor Presidente pediu ao Presidente da Comissão que anunciasse
o resultado da eleição da Comissão; em seguida o Presidente da Comissão
anunciou: Vereador Emerson Gryllo Rodrigues, Presidente; Vereador Mozart
Roberto Silvestre, Relator; Vereadora Edina Barbosa Colaço, Membro; o
Senhor Presidente da Câmara informou que posteriormente baixará o
competente ato; finalizada a leitura do Expediente, o Primeiro Secretário
informou que não há inscritos para a tribuna então o Senhor Presidente
determinou o intervalo regimental de 10 minutos, conforme determina o
Regimento Interno da Casa; pediu pela Ordem o Vereador José Roberto
Venâncio de Souza, apresentando Requerimento Verbal para que fosse
suspenso o intervalo regimental, ao que o Senhor Presidente colocou em
discussão e posteriormente colocou em votação, sendo aprovado por todos os
Vereadores presentes; em seguida o Senhor Presidente pediu então ao Primeiro
Secretário que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DA ORDEM DO DIA:
PROJETO DE LEI Nº 22/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências; %
— lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em discussão, '
encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o quórum é Sl R
de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson Gryllo
Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José Rob
Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Talla
e Mozart Roberto Silvestre, sendo aprovado por sete votos favoráveis o Projeto
de Lei nº 22/2026; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro
Secretário que continuasse com a leitura: PROJETO DE LEI Nº 29/2026:
6º. Sessão Ordinária da 2º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências; — lido o parecer das Comissões, o
Senhor Presidente colocou em discussão, encerrada a discussão colocou em
votação nominal, informou que o quórum é de maioria absoluta, votaram pela
aprovação os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço,
Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha
Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, e Mozart Roberto Silvestre, sendo
aprovado por sete votos favoráveis o Projeto de Lei nº 29/2026; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI Nº 32/2026: Autoriza a Chefe do Poder Executivo a
proceder com a Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras
providências; — lido o parecer das Comissões, o Senhor Presidente colocou em
discussão, encerrada a discussão colocou em votação nominal, informou que o
quórum é de maioria absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson
Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José
Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva
Tallada, e Mozart Roberto Silvestre, sendo aprovado por sete votos favoráveis
o Projeto de Lei nº 32/2026; em seguida o Senhor Presidente pediu ao Primeiro
Secretário que continuasse com a leitura: PROJETO DE LEI Nº 34/2026:
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a proceder com a Abertura de Crédito
Adicional Especial e dá outras providências; — lido o parecer das Comissões, o
Senhor Presidente colocou em discussão, encerrada a discussão colocou em
votação nominal, informou que o quórum é de maioria absoluta, votaram pela
aprovação os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigues, Edina Barbosa Colaço,
Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de Souza, Márcia Padilha
Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, e Mozart Roberto Silvestre, sendo
aprovado por sete votos favoráveis o Projeto de Lei nº 34/2026; em seguida o
Senhor Presidente pediu ao Primeiro Secretário que continuasse com a leitura:
PROJETO DE LEI Nº 37/2026: De autoria da Mesa Diretora, altera o valor
fixado para o cartão alimentação dos servidores do Poder Legislativo; — lido o
a discussão colocou em votação nominal, informou que o quórum é de mai
absoluta, votaram pela aprovação os Vereadores Emerson Gryllo Rodrigue
Edina Barbosa Colaço, Oeder Kuznier de Ramos, José Roberto Venâncio de
Souza, Márcia Padilha Izidoro Romano, Miguel da Silva Tallada, e Mozart
Roberto Silvestre, sendo aprovado por sete votos favoráveis o Projeto de Lei
6º, Sessão Ordinária da 2º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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nº 37/2026; o Senhor proferiu então as suas palavras finais, e não havendo mais
nada a tratar, convocou os Senhores Vereadores para a próxima Sessão
Ordinária, a realizar-se no dia dezessete de março de dois mil e vinte e seis, às
dezoito horas, dando por encerrada a Sessão, mandou lavrar a presente Ata por
mim, Primeiro Secretário, que após ser lida, discutida e aprovada, vai
devidamente assinada pelos Membros da Mesa Diretora.
P “
k/MM,Gésar Pires
Presidente
1º Secretário
6º, Sessão Ordinária da 2º. Sessão Legislativa da 9º Legislatura
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