| Ementa | Requer sobre: Construção de Portal de Entrada no Balneário Municipal Orozimbo Luiz Arantes Filho. a) Enviar, sinalizando a entrada, cópia do mapa da área total do Balneário Municipal, 7,26 ha, conforme ANEXO V, integrante da Lei Municipal N° 021/2001 de 25 de junho de 2001; b) Cópia dos Projetos de Engenharia contendo a localização das obras previstas a serem construídas através do contrato nº 057/2022; c) Caso o “portal de entrada” estiver sendo construído em local que não é exatamente onde considera-se o marco inicial de entrada do Balneário, expor quais as razões que justificam e se existe possibilidade de ser adequado a construção do Portal na entrada do Balneário Municipal? |
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