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materia nº 1/2024

Tipo Emenda Supressiva
Número / Ano 1 / 2024
Date 2024-04-15
EmentaSuprime o Art. 5º do Projeto de Lei nº 25/2024. Art. 5º Tendo em conta a estrutura, quadro de pessoal, especialidade e relevância da Entidade, fica o Poder Executivo dispensado de realizar chamamento público;
native_id2514

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-15 Proposição aprovada A Enviado autógrafo para sanção, promulgação e publicação da Lei.
2024-04-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Matéria legislativa inclusa na Ordem do dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-17T16:58:46.431056-03:00 Aprovado por Todos 8 0 1

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