| Ementa | REQUEIRO da senhora Prefeita de Indiaporã: De acordo com informação da Neoenergia Elektro, a partir do dia 27/02/2025, o Poder Público Municipal passou a ser responsável pela reposição das lâmpadas apagadas da rede pública, assim requer: a) Se foi realizado algum tipo de instrumento formalizando esta atribuição assumida pelo Poder Executivo? b) Se foi, requeiro cópia do instrumento pactuado (contrato ou acordo, etc.). c) Requer cópia da relação dos pontos de lâmpadas apagadas que foi enviado para a Neoenergia Elektro.d) Qual o Setor da Prefeitura é responsável pelo atendimento para reposição das lâmpadas apagadas? |