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materia nº 43/2025

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaCria Programa de Auxílio Desemprego Municipal, denominado “Frente de Trabalho Força Local”, e dá outras providências. Qualificação profissional e renda para até 12 (doze) trabalhadores desempregados, na medida das necessidades do município, integrantes de parte da população desempregada e em situação de vulnerabilidade social residente no Município. Bolsa auxílio desemprego no valor mensal de RS 1.000,00 (mil reais), auxílio alimentação no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). limitada a 4 (quatro) horas diárias. Necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico.
native_id2828

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-01 Proposição retirada pelo autor S RETIRADA do projeto aprovada conforme as razões expostas no ofício 261/2025 GAB lido na sessão ordinária do dia 01/12/2025.
2025-09-15 Proposição inclusa na Ordem do Dia A Projeto de lei incluso na Ordem do Dia.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-04T08:57:16.980597-03:00 Aprovado por Todos 8 0 1

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