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EMENDA MODIFICATIVA No 009/2025
(percentual destinado a ações e serviços públicos de saúde)
MARILÚ CARVALHO TIAGO, vereadora Podemos,
apresento à consideração e deliberação do Augusto Plenário, com base no art. 138-B da
Lei Orgânica do Município, Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA No
48/2025, de autoria do poder executivo Municipal, que dispõe sobre a L.O.A., “Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2026”.
Insira-se no anexo do Orçamento Impositivo deste Projeto de Lei passando
a ser parte integrante a seguinte programação:
Função de Governo: 10 Saúde
Órgão da Administração: 02.08 Secretaria Municipal de Saúde
PROGRAMA 10.302.0101 Atenção Especializada, Hospitalar e Urgência e
Emergência
AÇÃO _ _ _ _ . _ _ _ _ / Aquisição de móveis e equipamentos para o
Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado
OBJETIVO Realizar ações que visem assistência à saúde pública.
PÚBLICO ALVO População em Geral
VALOR R$ 32.761,07 (Trinta e dois mil, setecentos e sessenta e um
reais e sete centavos)
ANULAÇÃO (FONTE)
PROGRAMA 0999 – Reserva de Contingência
AÇÃO 9999 - Reserva de Contingência
J U S T I F I C A T I V A:
Tem a presente Emenda, a minha intenção de garantir e acompanhar
analiticamente a aplicação de recursos públicos do orçamento no que diz respeito à:
✓ Aquisição de móveis hospitalares para serem utilizados no
atendimento da população no Hospital Municipal Dr. Jair Sponquiado. As cadeiras
reclináveis e confortáveis se fazem necessárias com o objetivo de oferecer melhores
condições de permanência aos acompanhantes de pacientes hospitalizados. Durante o
período de internação, é comum que familiares ou responsáveis permaneçam ao lado
do paciente por longas horas, inclusive no período noturno, sendo essencial
proporcionar-lhes conforto e ergonomia adequados.
Indiaporã/SP, 1º de dezembro de 2025.
MARILÚ CARVALHO TIAGO
– Vereadora Podemos –
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