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EMENDA MODIFICATIVA No 010/2025
(percentual livre destinação)
ALAERTE FÉLIX DA SILVA, vereador Republicanos,
apresento à consideração e deliberação do Augusto Plenário, com base no art. 138-B
da Lei Orgânica do Município, Emenda Modificativa ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
No 48/2025, de autoria do poder executivo Municipal, que dispõe sobre a L.O.A.,
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã para o exercício de 2026”.
Insira-se no anexo do Orçamento Impositivo deste Projeto de Lei
passando a ser parte integrante a seguinte programação:
Função de Governo: 15 Urbanismo
Órgão da Administração: 02.05 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMA 15.452.0180 Obras e Serviços Urbanos
AÇÃO _ _ _ _ . _ _ _ _ / Construção de um Parque Municipal
OBJETIVO Realizar ações que visem recreação, lazer e convivência social
para a população
PÚBLICO ALVO População em Geral
VALOR R$ 32.761,07 (Trinta e dois mil, setecentos e sessenta e um
reais e sete centavos)
ANULAÇÃO (FONTE)
PROGRAMA 0999 – Reserva de Contingência
AÇÃO 9999 - Reserva de Contingência
J U S T I F I C A T I V A:
Tem a presente Emenda, a minha intenção de garantir e acompanhar
analiticamente a aplicação de recursos públicos do orçamento no que diz respeito à:
✓ Construção de um Parque Municipal destinado ao lazer, recreação
e convivência social, garantindo acessibilidade, segurança e sustentabilidade.
Planejado para promover qualidade de vida, incentivar o bem-estar físico e emocional,
atendendo às necessidades da população com infraestrutura completa e moderna,
funcional e ambientalmente responsável.
Indiaporã/SP, 1º de dezembro de 2025.
ALAERTE FÉLIX DA SILVA
– Vereador Republicanos –
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