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materia nº 3/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 3 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaSolicita adquirir e instalar um banco vermelho no Calçadão Diógenes Vicente Vieira, como iniciativa de conscientização e enfrentamento à violência contra meninas e mulheres. Reitero a indicação nº 123/2025
native_id2941

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Aguardando atendimento U Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício Nº 06/2026 e publicado no Diário Oficial do Município nº 1988, do dia 05/02/2026 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzczNjY3
2026-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na Ordem do dia.

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texto original #

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INDICAÇÃO Nº 003/2026
 WILLIAN DE SOUZA BRITO, em conformidade 
com o artigo 168 do Regimento Interno desta Câmara, solicita que seja enviado 
Ofício à excelentíssima senhora prefeita Bernadete Aparecida Santana Ribeiro 
Sponquiado, encaminhando a seguinte indicação:
Solicito a Chefe do Poder Executivo de Indiaporã 
ADQUIRIR E INSTALAR UM BANCO VERMELHO NO CALÇADÃO 
DIÓGENES VICENTE VIEIRA, COMO INICIATIVA DE 
CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA 
MENINAS E MULHERES. 
JUSTIFICATIVA: Reitero a indicação nº 123/2025
A Lei nº 14.942/2024 instituiu o Projeto Banco Vermelho como política 
pública de enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, com 
caráter educativo e preventivo, visando à conscientização da sociedade sobre 
a gravidade do problema. A iniciativa consiste na instalação de banco na cor 
vermelha em espaço público de grande circulação, com mensagens reflexivas 
e divulgação de canais de apoio, como o telefone 180, contribuindo para a 
promoção da cultura do respeito, da igualdade de gênero e da prevenção da 
violência, reforçando o compromisso do Poder Público com a proteção da vida 
e da dignidade das mulheres.
Nestes termos, pede deferimento.
Plenário José Batista Maldonado, 2 de fevereiro de 2026.
WILLIAN DE SOUZA BRITO
– Vereador Republicanos –
Lido em plenário na 1ª sessão ordinária, realizada dia 02/02/2026.
Encaminhado através do ofício Nº 06 / 2026.

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