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materia nº 2/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-02-02
EmentaREQUEIRO as seguintes informações: 1) Enviar relação referente ao período de 2021 a 2024, contendo todas as emendas parlamentares do Deputado Federal Fausto Ruy Pinato destinadas ao Município de Indiaporã, informando a respectiva aplicação dos recursos e, se houver, o saldo existente de cada emenda?
native_id2959

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-02 Aguardando atendimento U Encaminhada ao Executivo para apreciação e atendimento através de ofício e publicado no Diário Oficial do Município nº 1987, do dia 03/02/2026 - https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=NzcyMzA2
2026-02-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Matéria legislativa inclusa na leitura do expediente do dia.

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REQUERIMENTO Nº 002/2026
A Sua Excelência a Senhora
BERNADETE APARECIDA SANTANA RIBEIRO SPONQUIADO
Prefeita do Município de Indiaporã/SP
Venho, respeitosamente, a Vossa ilustre presença, por meio do 
presente requerimento, com fulcro no art. 254 do Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Indiaporã (1
), solicitar informações e 
esclarecimentos.
REQUEIRO as seguintes informações: 
1) Enviar relação referente ao período de 2021 a 2024, 
contendo todas as emendas parlamentares do Deputado Federal Fausto 
Ruy Pinato destinadas ao Município de Indiaporã, informando a respectiva 
aplicação dos recursos e, se houver, o saldo existente de cada emenda?
Nestes termos, pede deferimento.
Indiaporã/SP, 2 de fevereiro de 2026.
ELEN CHRISTINA DA SILVA
– vereadora MDB –
1 Art. 254. Compete à Câmara solicitar ao Prefeito quaisquer informações sobre assuntos referentes à administração municipal.
Parágrafo único: As informações serão solicitadas por requerimentos propostos por Vereador e encaminhadas imediatamente pelo 
Presidente ao Executivo.

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