materia nº 46/2026

 INDICAÇÃO Nº 046/2026
 Todos os vereadores da Câmara Municipal de Indiaporã,
abaixo assinados, em conformidade com o artigo 168 do Regimento Interno desta 
Câmara, solicita que seja enviado Ofício à excelentíssima senhora prefeita Bernadete 
Aparecida Santana Ribeiro Sponquiado, encaminhando a seguinte indicação:
Solicitamos a Chefe do Poder Executivo de Indiaporã 
Providenciar a criação do “Projeto Férias em Movimento”, nos meses de julho 
e janeiro, visando o acolhimento de crianças em período de férias escolares, 
cujos pais trabalham e necessitam de local seguro, e a prevenção de riscos 
sociais. 
JUSTIFICATIVA:
O recesso escolar de julho e janeiro, embora essencial, frequentemente 
gera um desafio significativo para muitas famílias de Indiaporã, especialmente para 
os pais e mães que:
Possuem empregos formais ou informais e não podem tirar férias 
concomitantes ao período de recesso dos filhos, que não dispõem de rede de apoio 
familiar (avós, tios, etc.) e não tenha condições de pagar alguém para cuidar.
A falta de um projeto dessa natureza, resulta em crianças que, em muitos 
casos, ficam desassistidas em casa, sob a vigilância de vizinhos ou irmãos mais 
velhos ou pelas ruas.
Além de acolher os filhos de pais e mães trabalhadores, este projeto possui 
uma fundamental função de prevenção social:
* A criação do projeto visa, de forma crucial, tirar as crianças das ruas e de 
situações de vulnerabilidade, oferecendo um ambiente seguro e estruturado.
* O período de férias, sem a rotina escolar, pode expor crianças e 
adolescentes a riscos como acidentes domésticos e sedentarismo.
* Oferecer um programa planejado garante que o tempo ocioso seja 
substituído por atividades lúdicas, esportivas e culturais que promovam o 
desenvolvimento físico, cognitivo e social.
Proposta: Sugerimos que o projeto, que poderia ser denominado "Férias 
em Movimento ", modelo Anexo, seja estruturado em parceria entre as Secretarias de 
Educação, Cultura, Esporte e Assistência Social, e tenha como foco:
* Oferecer um local seguro e supervisionado (como uma ou mais escolas 
municipais centrais) em período integral ou semi-integral.
* Promover uma programação diversificada que inclua oficinas lúdicas, 
atividades esportivas, contação de histórias, reforço pedagógico leve, passeios e 
atividades culturais.
* Garantir refeições como: café da manhã, almoço e lanche da tarde 
durante o período do projeto.
Nestes termos, pedimos deferimento.
Plenário José Batista Maldonado, 16 de março de 2026.
V E R E A D O R E S
ALAERTE FÉLIX DA SILVA
CRISTINA AYDAR ARANTES
ELEN CHRISTINA DA SILVA 
INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO
MARILÚ CARVALHO TIAGO
SILMAR RIBAS DE SOUZA 
VALDEVINO DE CARVALHO
WILLIAN DE SOUZA BRITO
Lido em plenário na 4ª sessão ordinária, realizada dia 16/03/2026.
Encaminhado através do ofício Nº 20 / 2026