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INDICAÇÃO Nº 054/2026
WILLIAN DE SOUZA BRITO, em conformidade com o artigo 168 do Regimento Interno desta Câmara, solicita que seja enviado Ofício à excelentíssima senhora prefeita Bernadete Aparecida Santana Ribeiro Sponquiado, encaminhando a seguinte indicação:
Solicito a Chefe do Poder Executivo de Indiaporã
Desenvolver um Programa Municipal de Construção de Calçadas em parceria com os munícipes, no qual o Município disponibilize a mão de obra e o proprietário do imóvel forneça os materiais necessários para a execução das calçadas.
JUSTIFICATIVA:
Existem imóveis sem calçadas na cidade, situação que contribui para o acúmulo de sujeira nas vias públicas, dificulta a mobilidade urbana e compromete a acessibilidade, especialmente das pessoas com deficiência, idosos, crianças e demais pedestres.
A implantação de um programa de parceria entre o Poder Executivo e os proprietários dos imóveis poderá ampliar significativamente a construção e regularização das calçadas no município, promovendo mais segurança, acessibilidade, organização urbana e melhoria da qualidade de vida da população.
Nestes termos, pede deferimento.
Plenário José Batista Maldonado, 18 de maio de 2026.
WILLIAN DE SOUZA BRITO
– Vereador Republicanos –
Lido em plenário na 8ª sessão ordinária, realizada dia 18/05/2026.
Encaminhado através do ofício Nº 40 / 2026.
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