| Tipo | 1.Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 577 / 1993 |
| Date | 1993-12-08 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. CR$ 4.000.000.000,00 (QUATRO BILHÕES DE CRUZEIROS REAIS) |
| native_id | 1089 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 50
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA LEI N2 577 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.993 (Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Indiaporã, Estado São Paulo, para o exercício de 1.994) JOSÉ CARLOS SANTANA, Prefeito Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, etc, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei: FAZ SABER que a Câmara Municipal de Indiaporã aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 19 - O Orçamento Fiscal do Município de Indiaporã, de sua administração direta, para o exercício financeiro de 1994, a RECEITA e fixa a DESPESA em CR$ 4.000.0000.000,00 (quatro bilhões de cruzeiros reais), discriminados pelos anexos integran- „desta lei. Artigo 22 - A RECEITA será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo integrante a esta lei, com os seguintes desdobramentos: RECEITAS CORRENTES CR$ 3.958.000.000,00 Receita Tributária CR$ 218.932.000,00 Receitas de Contribuições CR$ 1.300.000,00 Receita Patrimonial CR$ 212.120.000,00 Receita de Serviços CR$ 61.500.000,00 Tranferências Correntes CR$ 3.113.134.000,00 Outras Receitas Correntes CR$ 351.014.000,00 RECEITAS DE CAPITAL CR$ 42.000.000,00 Alienação de Bens CR$ 2.000.000,00 Tranferência de Capital CR$ 40.000.000,00 TOTAL DA RECEITA CR$ 4.000.000.000,00 Artigo 39 - A DESPESA será realizada segundo a discriminção dos quadros Programa de Trabalho e Natureza de Despesa, integrantes desta lei, com os seguintes desdobramentos: POR FUMES DE GOVERNO 01- Legislativa CR$ 200.000.000,00 3- Administração e Planejamento CR$ 717.555.000,00 4- Agricultura CR$ 282.640.000,00 08- Educação e Cultura CR$ 1.335.280.000,00 10- Habitação e Urbanismo CR$ 174.540.000,00 11- Indústria, Comércio e Serviços CR$ 105.000.000,00 13- Saúde e Saneamento CR$ 555.550.000,00 14- Trabalho CR$ 30.000.000,00 15- Assistência e Previdência CR$ 157.900.000,00 16- Transporte CR$ 441.535.000,00 TOTAL CR$ 4.000.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA POR PROGRAMAS 01 - Processo Legislativo CR$ 200.000.000,00 07 - Administração CR$ 568.050.000,00 08 - Administração Financeira CR$ 182.515.000,00 14 - Produção Vegetal CR$ 62.320.000,00 15 - Produção Animal CR$ 78.000.000,00 16 - Abastecimento CR$ 105.310.000,00 41 - Educação a Criança de O a 6 anos CR$ 79.300.000,00 42 - Ensino Fundamental CR$ 334.050.000,00 45 - Ensino Supletivo CR$ 17.000.000,00 46 - Educação Física e Desportos CR$ 274.230.000,00 47 - Assistência a Educandos CR$ 615.700.000,00 48 - Cultura CR$ 15.000.000,00 58 - Habitação CR$ 10.000.000,00 60 - Serviços de Utilidade Pública CR$ 164.540.000,00 62 - Indústria CR$ 105.000.000,00 75 - Saúde CR$ 505.550.000,00 76 - Saneamento CR$ 50.000.000,00 78 - Proteção do Trabalhador CR$ 30.000.000,00 81 - Assistência CR$ 107.900.000,00 82 - Previdência CR$ 10.000.000,00 84 - Prog. de Formação do Patrimônio do Serviço Público CR$ 40.000.000,00 88 - Transporte Rodoviário CR$ 298.835.000,00 91 - Transporte Urbano CR$ 142.700.000,00 TOTAL CR$ 4.000.000.000,00 POR CATEGORIAS ECONOMICAS DESPESAS CORRENTES CR$ 2.837.070.000,00 Despesas de Custeio CR$ 2.754.760.000,00 Transferências Correntes CR$ 82.310.000,00 DESPESAS DE CAPITAL CR$ 1.162.930.000,00 Investimentos CR$ 1.122.930.000,00 Transferências de Capital CR$ 42.000.000,00 TOTAL CR$ 4.000.000.000,00 POR ORGAO E UNIDADE DE ADMINISTRAÇAO 1. PODER LEGISLATIVO CR$ 200.000.000,00 1.1. Câmara Municipal CR$ 200.000.000,00 2. PODER EXECUTIVO CR$ 3.800.000.000,00 2.1. Gabinete do Prefeito CR$ 347.000.000,00 2.2. Secretaria CR$ 200.140.000,00 2.3. Finanças CR$ 126.515.000,00 2.4. Obras e Serviços Municipais CR$ 1.043.715.000,00 2.5. Ensino CR$ 1.046.050.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 2.6. Esporte e Cultura 2.7. Fundo Municipal de Saúde 2.8. Assistência e Promoção Social 2.9. Despesas Gerais da Administração TOTAL CR$ 289.230.000,00 CR$ 505.550.000,00 CR$ 107.900.000,00 CR$ 106.900.000,00 CR$ 4.000.000.000,00 Artigo 42 - Esta lei entrará em vigor em 12 de janeiro de 1.994, revogadas as disposições contrárias. Indiaporã, 08 de dezembro de 1.993. 4É ARLOS SANTANA refeito Municipal Registrada, afixada no local de costume nesta Prefeitura Municipal e mandado publicar pela imprensa: Jornal Regional da cidade de Fernandópolis. JOAO AGREI' Encarregado Dep. j4ilinistrativo /' Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho por Orgao Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO Codigo Especificacao 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento Projetos Atividades 712.555.000,00 Total 712.555.000,00 03.07.000.0.000.000 Administracao 530.040.000,00 530.040.000,00 03.07.020.0.000.000 Supervisao e Coordenacao Superior 329.000.000,00 329.000.000,00 03.07.020.2.002.000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 279.000.000,00 03.07.020.2.003.000 Recep. Hosped. Homenagens, etc. 50.000.000,00 03.P-021.0.000.000 Administracao Geral 201.040.000,00 201.040.000,00 _21.2.005.000 Manutencao da Secretaria 200.140.000,00 03.07.021.2.034.000 . Despesas imprevistas 400.000,00 03a7.021.2.035.000 Sentencas Judiciarias 500.000,00 03.08.000.0.000.000 Administracao Financeira 182.515.000,00 182.515.000,00 03.08.030.0.000.000 Administracao de Receitas 58.340.000,00 58.340.000,00 03.08.030.2.006.000 Manutencao da Tribut.e Arrecadacao 58.340.000,00 03.08.032.0.000.000 Controle Interno 68.175.000,00 68.175.000,00 03:08.032.2.007.000 Manutencao da Contabilidade. 68.175.000,00 03.08.033.0.000.000 Divida interna 56.000.000,00 56.000.000,00 03.08.033.2.036.000 Juros s/ Atraso Pagamentos 8.000.000,00 0.08.033.2.037.000 Juros da Divida Contratada 8.000.000,00 03.08.033.2.038.000 Amortizacao da Divida Contratada 40.000.000,00 04.00.000.0.000.000 Agricultura 155.000.000,00 127.640.000,00 282.640.000,00 04.07.000.0.000.000 Administracao 37.010.000,00 37.010.000,00 04.07.021.0.000.000 Administracao Geral 37.010.000,00 37.010.000,00 04.07.021,2.008.000 Manutenao da Casa da Agricultura 37.010.000,00 04.14.000.0.000.000 Producao Vegetal 30.000.000,00 32.320.000,00 62.320.000,00 04.>^—k12.0.000.000 Promocao Agraria 30.000.000,00 32.320.000,00 62.320.000,00 04.. ,12.1.003.000 Implementas p/ Projeto Agricola 30.000.000,00 04.14.112.2.009.000 Programa de Desenvoivimeno Vegetal 32.320.000,00 04.15.000.0.000.000 Producao Animai 50.000.000,00 28.000.000,00 78.000.000,00 04.15.088.0.000.000 Desenvolvimento Animal 50.000.000,00 28.000.000,00 78.000.000,00 04.15.088.1.008.000 Ampiiacao Instai. Rec. Joao Escatolin 50.000.000,00 04.15.088.2.011,000 Manutencao do Rec. Joao Escatolin 28.000.000,00 04.16.000.0.000.000 Abastecimento 75.000.000,00 30.310.000,00 105.310.000,00 04.16.095.0.000.000 Armazenamento e Silagem 25.000.000,00 3.000.000,00 28.000.000,00 04.16.095.1.004.000 Cosntrucao Armazem Comunitario 10.000.000,00 04.16.095.1.005.000 Equipamentos p/ Armazem Comunitario 15.000.000,00 04.16.095.2.041.000 Manutencao do Armazem Comunitario 3.000.000,00 04.16.097.0.000.000 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 50.000.000,00 27.310.000,00 77.310.000,00 04.16.097.1.006.000 Ampiiacao do Matadouro Municipal 10.000.000,00 04.16.097.1.007.000 Equipamentos p/ Matadouro 40.000.000,00 04.16.097.2.010.000 Manutencao do Matadouro Municipal 27.310.000,00 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 514.930.000,00 820.350.000,00 1335.280.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho por Orgao Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 08.41.000.0.000.000 Educacao da Crianca de O a 6 anos 79.300.000,00 79.300.000,00 08.41.185.0.000.000 Creche 79.300.000,00 79.300.000,00 08.41.185.2.020.000 Manutencao Pre-Escola e Creche 79.300.000,00 08.42.000.0.000.000 Ensino Fundamental 120.000.000,00 214.050.000,00 334.050.000,00 08.42.188.0.000.000 Ensino Regular 120.000.000,00 214.050.000,00 334.050.000,00 08..g"-88.1.015.000 Reforma e Equip. p/ Predios Escolares 120.000.000,00 08.N„d8.2.021.000 Manutencao do Ensino Regular 94.050.000,00 08.42.188.2.042.000 Manutencao da Alimentacao Escolar 120.000.000,00 08.45.000.0.000.000 Ensino Supletivo 10.000.000,00 7.000.000,00 17.000.000,00 08.45.215.0.000.000 Cursos de Qualificacao 10.000.000,00 7.000.000,00 17.000.000,00 08.45.215.1.016.000 Equipam. p/ Curso de Qualificacao 10.000.000,00 08.45.215.2.022.000 Manutencao de Cursos de Qualificacao 7.000.000,00 08.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 114.930.000,00 159.300.000,00 274.230.000,00 08.46.031.0.000.000 Assistencia Financeira 10.000.000,00 10.000.000,00 08.46.031.2.030.000 Subvencao Entidades Esport/Filantropicas 10.000.000,00 08.46.224.0.000.000 Desporto Amador 114.930.000,00 149.300.000,00 264.230.000,00 08.46.224.1.018.000 Obras em Pracas de Esportes 114.930.000,00 08.46.224.2.025.000 Manutencao do Esporte e Lazer 79.300.000,00 08.46.224.2.027.000 Promoc/Partic. Ativ.Esport.Cult.Civ.etc 70.000.000,00 08.47.000.0.000.000 Assistencia A Educandos 270.000.000,00 345.700.000,00 615.700.000,00 08.47.235.0.000.000 Bolsas de Estudo 60.000.000,00 60.000.000,00 08.47.235.2.023.000 Bolsa de Estudos 60.000.000,00 08.47.239.0.000.000 Transporte Escolar 270.000.000,00 285.700.000,00 555.700.000,00 08.47.239.1.017.000 Veiculos p/ Transporte Escolar 270.000.000,00 08,6":39.2.024.000 Manutencao do Transporte Escolar 285.700.000,00 08.,..J00.0.000.000 Cultura 15.000.000,00 15.000.000,00 08.48.247.0.000.000 Difusao Cultural 15.000.000,00 15.000.000,00 08.48.247.2.026.000 Apoio a Cultura 15.000.000,00 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 34.000.000,00 140.540.000,00 174.540.000,00 10.57.000.0.000.000 Habitacao 10.000.000,00 10.000.000,00 10.57.486.0.000.000 Assistencia Social Geral 10.000.000,00 10.000.000,00 10.57.486.2.032.000 Ajuda p/ Constr. Casas Populares 10.000.000,00 10.60.000.0.000.000 Servicos de Utilidade Publica 34.000.000,00 130.540.000,00 164.540.000,00 10.60.325.0.000.000 Limpeza Publica 42.730.000,00 42.730.000,00 10.60.325.2.012.000 Manutencao da Limpeza Publica 42.730.000,00 10.60.326.0.000.000 Servicos Funerarios 2.000.000,00 50.000,00 2.050.000,00 10.60.326.1.009.000 Melhoramentos no Cemiterio Municipal 2.000.000,00 10.60.326.2.013.000 Manutencao de Cemiterios 50.000,00 10.60.327.0.000.000 Iluminacao Publica 2.000.000,00 55.000.000,00 57.000.000,00 10.60.327.1.010.000 Ampliacao da Rede Eletrica 2.000.000,00 10.60.327.2.014.000 Manutencao da Iluminacao Publica 55.000.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho por Orgao Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6,- da lei 4.320/64 02 EXECUTIVO Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 10.60.328.0.000.000 Parques e Jardins 30.000.000,00 32.760.000,00 62.760.000,00 10.60.328.1.011.000 Construcao e Reforma de Pracas Publicas 30.000.000,00 10.60.328.2.015.000 Manutencao de Pracas e Jardins 32.760.000,00 11.00.000.0.000.000 industria, Comercio e Servicos 100.000.000,00 5.000,000,00 105.000.000,00 iljo-,u0.0.000.000 Industria 100.000.000,00 5.000.000,00 105.000.000,00 11.,_Á46.0.000.000 Promocao industrial 100.000.000,00 5.000.000,00 105.000.000,00 11.62.346.1.012.000 Obras p/ Desenvolvimento Industrial 100.000.000,00 11.62.346.2.016.000 Manutencao da Promocao Industriai 5.000.000,00 13,00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 100.000.000,00 323.000.000,00 423.000.000,00 13.75.000.0.000.000 Saude 50.000.000,00 323.000.000,00 373.000.000,00 13.75.428.0.000.000 Assistencia Medica e Sanitaria 50.000.000,00 323.000.000,00 373.000.000,00 13,75.428.1.019.000 Equipam. p7 Fundo Municipal Saude 50.000.000,00 13.75.428.2.028.000 Manutencao do Fundo Munic. Saude 323.000.000,00 13.76.000.0.000.000 Saneamento 50.000.000,00 50.000.000,00 13.76.448.0.000.000 Saneamento Geral 50.000.000,00 50.000.000,00 13.76.448.1.014.000 Constr. Guias, Sarjetas, Galerias 50.000.000,00 14.00.000.0.000.000 Trabalho 30.000.000,00 30.000.000,00 14.78.000.0.000.000 Protecao ao Trabalhador 30.000.000,00 30.000.000,00 14.78.471.0.000.000 Auxilio Refeicao 30.000.000,00 30.000.000,00 14.78.471.2.033.000 Aiimentacao a Trabalhadores 30.000.000,00 15.1';-P00.0.000.000 Assistencia e Previdencia 157.900.000,00 157.900.000,00 15, J00.0.000.000 Assistencia 107.900.000,00 107.900.000,00 15.81.031.0.000.000 Assistencia Financeira 1.000.000,00 1.000.000,00 15.81.031.2.030.000 Subvencao Entidades Esport/Filantropicas 1.000.000,00 15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 106.900.000,00 106.900.000,00 15.81.487.2.004.000 Manutencao do Fundo Soc. Solidar. 45.000.000,00 15.81.487.2.031.000 Manutencao Assist. Promoc. Social 61.900.000,00 15.82.000.0.000.000 Previdencia 10.000.000,00 10.000.000,00 15.82.492.0.000.000 Previdencia Social e Segurados 10.000,000,00 10.000.000,00 15.82.492.2.039.000 Manutencao Fundo Previd. Municipal 10.000.000,00 15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 40.000.000,00 40.000.000,00 15.84.494.0.000.000 Previdencia Social ao Servidor Publico 40.000.000,00 40.000.000,00 15.84.494.2.040.000 Contribuicao ao PASEP 40.000.000,00 16.00.000.0.000.000 Transporte 100.000.000,00 341.535.000,00 441.535.000,00 16.88.000.0.000.000 Transporte Rodoviario 298.835.000,00 298.835.000,00 16.88.532.0.000.000 Terminais Rodoviarios 5.800.000,00 5.800.000,00 16.88.532.2.017.000 Manutencao do Terminal Rodoviario 5.800.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho por Orgao Prefeitura Municipal de Indiapora Exercido de 1994 - Anexo 6, da lei 4.320/64 02 EXECUTIVO Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 16.88.534.0.000.000 Estradas Vicinais 293.035.000,00 293.035.000,00 16.88.534.2.018.000 Manutencao de Estradas de Rodagem 293.035.000,00 16.91.000.0.000.000 Transporte Urbano 100.000.000,00 42.700.000,00 142.700.000,00 16.91.575.0.000.000 Vias Urbanas 100.000.000,00 42.700.000,00 142.700.000,00 16.91.575.1.013.000 Pavimentacao de Vias Publicas 100.000.000,00 161'575.2.019.000 Manutencao de Vias Urbanas 42.700.000,00 Total ... 1003.930.000,00 2658.520.000,00 3662.450.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 01 LEGISLATIVO 01 Camara Municipal Codigo Especificacao 01.00.000.0.000.000 Legislativa Projetos 1.000.000,00 Atividades 199.000.000,00 Total 200.000.000,00 01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 1.000.000,00 199.000.000,00 200.000.000,00 01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 1.000.000,00 199.000.000,00 200.000.000,00 01.01.001.1.001.000 Construcao Predio da Camara Municicpal 1.000.000,00 01.11‘101.2.001.000 Manutencao das Atividades Legislativas 199.000.000,00 Total ... 1.000.000,00 199.000.000,00 200,000.000,00 stado de Sao Paulo Programa de Trabalho 'refeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 01 Gabinete do Prefeito Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 329.000.000,00 329.000.000,00 03.07.000.0.000.000 Administracao 329.000.000,00 329.000.000,00 03.07.020.0.000.000 Supervisai) e Coordenara° Superior 329.000.000,00 329.000.000,00 03.07.020.2.002.000 Manutencao do Gabinete do Prefeito 279.000.000,00 03.0-.-20.2.003.000 Recep. Hosped. Homenagens, etc. 50.000.000,00 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 45.000.000,00 45.000.000,00 15.81.000.0.000.000 Assistencia 45.000.000,00 45.000.000,00 15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 45.000.000,00 45.000.000,00 15.81.487.2.004.000 Manutencao do Fundo Soc. Solidar. 45.000.000,00 Total ... 374.000.000,00 374.000.000,00 stado de Sao Paulo Programa de Trabalho refeitura Municipal de indiapora Exercido de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 02 Secretaria Codigo Especificacao 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento Projetos Atividades 200.140.000,00 Total 200:140.000,00 03.07.000.0.000.000 Administracao 200.140.000,00 200.140.000,00 03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 200.140.000,00 200.140.000,00 03.07.021.2.005.000 Manutencao da Secretaria 200.140.000,00 Total 200.140.000,00 200.140.000,00 •Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 03 Financas Codigo Especificacao 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento Projetos Atividades 126.515.000,00 Total 126.515.000,00 03.08.000.0.000.000 Administracao Financeira 126.515.000,00 126.515.000,00 03.08.030.0.000.000 Administracao de Receitas 58.340.000,00 58.340.000,00 03.08.030.2.006.000 Manutencao da Tribut.e Arrecadacao 58.340.000,00 03..032.0.000.000 Controle Interno 68.175.000,00 68.175.000,00 03.. .32.2.007.000 Manutencao da Contabilidade. 68.175.000,00 Total ... 126.515.000,00 126.515.000,00 Siado de Sao Paulo Programa de Trabalho refeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 04 Obras e Servicos Municipais Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 04.00.000.0.000.000 Agricultura 155.000.000,00 127.640.000,00 282.640.000,00 04,07.000.0.000.000 Administracao 37.010.000,00 37.010.000,00 04.07.021.0.000.000 Administracao Geral 37.010.000,00 37.010.000,00 04.07.021.2.008.000 Manutenao da Casa da Agricultura 37.010.000,00 04.1)• -00.0.000.000 Producao Vegetal 30.000.000,00 32.320.000,00 62.320.000,00 04.1 12.0.000.000 Promocao Agraria 30.000.000,00 32.320.000,00 62.320.000,00 04.14.112.1.003.000 Implementas p/ Projeto Agricola 30.000.000,00 04.14.112.2.009.000 Programa de Desenvoivimeno Vegetal 32.320.000,00 04.15.000.0.000,000 Producao Animal 50.000.000,00 28.000.000,00 78.000.000,00 04.15.088.0.000.000 Desenvolvimento Animal 50.000.000,00 28.000.000,00 78.000.000,00 04.15.088.1.008.000 Ampliacao Insta?. Rec. Joao Escatolin 50.000.000,00 04.15.088.2.011.000 Manutencao do Rec. Joao Escatolin 28.000.000,00 04.16.000.0.000.000 Abastecimento 75.000.000,00 30.310.000,00 105.310.000,00 04,16.095.0.000.000 Armazenamento e Silagem 25.000.000,00 3.000.000,00 26.000.000,00 04.16.095.1.004.000 Cosntrucao Armazem Comunitario 10.000.000,00 04.16.095.1.005.000 Equipamentos pl Armazem Comunitario 15.000.000,00 04.16.095.2.041.000 Manutencao do Armazem Comunitario 3.000.000,00 04.16.097.0.000.000 Inspecao,Padronizacao e Classif.de Prod. 50.000.000,00 27.310.000,00 77.310.000,00 04.16.097.1.006.000 Ampliacao do Matadouro Municipal 10.000.000,00 04.16.097.1.007.000 Equipamentos p/ Matadouro 40.000.000,00 04.16.097.2.010.000 Manutencao do Matadouro Municipal 27.310.000,00 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 34.000.000,00 130.540.000,00 164.540.000,00 10.0;-W0.0.000.000 Servicos de Utilidade Publica 34.000.000,00 130.540.000,00 164.540.000,00 10.. :25.0.000.000 Limpeza Publica 42.730.000,00 42.730.000,00 10.60.325.2.012.000 Manutencao da Limpeza Publica 42.730.000,00 10.60.326.0.000.000 Servicos Funerarios 2.000.000,00 50.000,00 2.050.000,00 10.60.326.1.009.000 Melhoramentos no Cemiterio Municipal 2.000.000,00 10.60.326.2.013.000 Manutencao de Cemiterios 50.000,00 10.60.327.0.000.000 Iluminacao Publica 2.000.000,00 55.000.000,00 57.000.000,00 10.60.327.1.010.000 Ampliacao da Rede Eletrica 2.000.000,00 10.60.327.2.014.000 Manutencao da Iluminacao Publica 55.000.000,00 10.60.328.0.000.000 Parques e jardins 30.000.000,00 32.760.000,00 62.760.000,00 10.60.328.1.011.000 Construcao e Reforma de Pracas Publicas 30.000.000,00 10.60.328.2.015.000 Manutencao de Pracas e Jardins 32.760.000,00 11.00.000.0.000.000 industria, Comercio e Servicos 100.000.000,00 5.000.000,00 105.000.000,00 11.62.000.0.000.000 Industria 100.000.000,00 5.000.000,00 105.000.000,00 11.62.346.0.000.000 Proàocao Industrial 100.000.000,00 5.000.000,00 105.000.000,00 11.62,346.1.012.000 Obras p/ Desenvolvimento Industrial 100.000.000,00 11.62.346.2.016.000 Manutencao da Promocao Industrial 5.000.000,00 stado de San Paulo Programa de Trabalho refeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 04 Obras e Servicos Municipais Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 50.000.000,00 50.000.000,00 13.76.000.0.000.000 Saneamento 50.000.000,00 50.000.000,00 13.76.448.0.000.000 Saneamento Geral 50.000.000,00 50.000.000,00 13.76.448.1.014.000 Constr. Guias, Sarjetas, Galerias 50.000.000,00 16.■ .00.0.000.000 Transporte 100.000.000,00 341.535.000,00 441.535.000,00 16.88.000.0.000.000 Transporte Rodoviario 298.835.000,00 298.835.000,00 16.88.532.0.000.000 Terminais Rodoviarios 5.800.000,00 5.800.000,00 16.88.532.2.017.000 Manutencao do Terminal Rodoviario 5.800.000,00 16.86.534.0.000.000 Estradas Vicinais 293.035.000,00 293.035.000,00 16.88.534.2.018.000 Manutencao de Estradas de Rodagem 293.035.000,00 16.91.000.0.000.000 Transporte Urbano 100.000.000,00 42.700.000,00 142.700.000,00 16.91.575.0.000.000 Vias Urbanas 100.000.000,00 42.700.000,00 142.700.000,00 16.91.575.1.013.000 Pavimentacao de Vias Publicas 100.000.000,00 16.91.575.2.019.000 Manutencao de Vias Urbanas 42.700.000,00 Total ... 439.000.000,00 604.715.000,00 1043.715.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 05 Ensino Codigo Especificacao 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura Projetos 400.000.000,00 Atividades 646.050.000,00 Total 1046.050.000,00 08.41.000.0.000.000 Educacao da Crianca de 0 a 6 anos 79.300.000,00 79.300.000,00 08.41.185.0.000.000 Creche 79.300.000,00 79.300.000,00 08.41.185.2.020.000 Manutencao Pre-Escola e Creche 79.300.000,00 08.4.7-N0.0.000.000 Ensino Fundamental 120.000.000,00 214.050.000,00 334.050.000,00 08.4 38.0.000.000 Ensino Regular 120.000.000,00 214.050.000,00 334.050.000,00 08.42.188.1.015.000 Reforma e Equip. p/ Predios Escolares 120.000.000,00 08.42.188.2.021.000 Manutencao do Ensino Regular 94.050.000,00 08.42.188.2.042.000 Manutencao da Alimentacao Escolar 120.000.000,00 08.45.000.0.000.000 Ensino Supletivo 10.000.000,00 7.000.000,00 17.000.000,00 08.45.215.0.000.000 Cursos de Qualificacao 10.000.000,00 7.000.000,00 17.000.000,00 08.45.215.1.016.000 Equipam. p/ Curso de Qualificacao 10.000.000,00 08.45.215.2.022.000 Manutencao de Cursos de Qualificacao 7.000.000,00 08.47.000.0.000.000 Assistencia A Educandos 270.000.000,00 345.700.000,00 615.700.000,00 08.47.235.0.000.000 Bolsas de Estudo 60.000.000,00 60.000.000,00 08.47.235.2.023.000 Bolsa de Estudos 60.000.000,00 08.47.239.0.000.000 Transporte Escolar 270.000.000,00 285.700.000,00 555.700.000,00 08.47.239.1.017.000 Veiculos p/ Transporte Escolar 270.000.000,00 08.47.239.2.024.000 Manutencao do Transporte Escolar 285.700.000,00 Total ... 400.000.000,00 646.050.000,00 1046.050.000,00 atado de Sao Paulo Programa de Trabalho refeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 06 Esporte e Cultura Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 08.00.000.0.000.000 Educacao e Cultura 114.930.000,00 174.300.000,00 289.230.000,00 08.46.000.0.000.000 Educacao Fisica e Desportos 114.930.000,00 159.300.000,00 274.230.000,00 08.46.031.0.000.000 Assistencia Financeira 10.000.000,00 10.000.000,00 08.46.031.2.030.000 Subvencao Entidades Esport/Filantropicas 10.000.000,00 08.4.424.0.000.000 Desporto Amador 114.930.000,00 149.300.000,00 264.230.000,00 08., 24.1.018.000 Obras em Pracas de Esportes 114.930.000,00 08.46.224.2.025.000 Manutencao do Esporte e Lazer 79.300.000,00 08.46.224.2.027.000 Promoc/Partic. Ativ.Esport.Cult.Civ.etc 70.000.000,00 08.48.000.0.000.000 Cultura 15.000.000,00 15.000.000,00 08.48.247.0.000.000 Difusa() Cultural 15.000.000,00 15.000.000,00 08,48.247.2.026.000 Apoio a Cultura 15.000.000,00 Total ... 114.930.000,00 174.300.000,00 289.230.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 07 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 13.00.000.0.000.000 Saude e Saneamento 50.000.000,00 323.000.000,00 373.000.000,00 13.75.000.0.000.000 Saude 50.000.000,00 323.000.000,00 373.000.000,00 13.75.428.0.000.000 Assistencia Medica e Sanitaria 50.000.000,00 323.000.000,00 373.000.000,00 13.75.428.1.019.000 Equipam. p/ Fundo Municipal Saude 50.000.000,00 13.75 -28.2.028.000 Manutencao do Fundo Munic. Saude 323.000.000,00 Total 50.000.000,00 323.000.000,00 373,000.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 08 Assistencia e Promocao Social Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 10.00.000.0.000.000 Habitacao e Urbanismo 10.000.000,00 10.000.000,00 10.57.000.0.000.000 Habitacao 10.000.000,00 10.000.000,00 10.57.486.0.000.000 Assistencia Social Gerai 10.000.000,00 10.000.000,40 10.57.486.2.032.000 Ajuda p/ Constr. Casas Populares 10.000.000,00 14.L 00.0.000.000 Trabalho 30.000.000,00 30.000.000,00 14.78.000.0.000,000 Protecao ao Trabalhador 30.000.000,00 30.000.000,00 14.78.471.0.000.000 Auxilio Refeicao 30.000.000,00 30.000.000,00 14.78.471.2.033.000 Alimentacao a Trabalhadores 30.000.000,00 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 62.900.000,00 62.900.000,00 15.81.000.0.000.000 Assistencia 62.900.000,00 62.900.000,00 15.81.031.0.000.000 Assistencia Financeira 1.000.000,00 1.000.000,00 15.81.031.2.030.000 Subvencao Entidades Esport/Filantropicas 1.000.000,00 15.81.487.0.000.000 Assistencia Comunitaria 61.900.000,00 61.900.000,00 15.81.487.2.031.000 Manutencao Assist. Promoc. Social 61.900.000,00 Total ... 102.900.000,00 102.900.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 09 Despesas Gerais da Administracao Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 03.00.000.0.000.000 Administracao e Planejamento 56.900.000,00 56.900.000,00 03.07.000.0.000.000 Administracao 900.000,00 900.000,00 03.07.021.0.000.000 Administracao Geral 900.000,00 900.000,00 03.07.021.2.034.000 Despesas imprevistas 400.000,00 03.V"A.21.2.035.000 Sentencas Judiciarias 500.000,00 )0.0.000.000 Administracao Financeira 56.000.000,00 56.000.000,00 03.08.033.0.000.000 Divida interna 56.000.000,00 56.000.000,00 03.08.033.2.036.000 Juros sl Atraso Pagamentos 8.000.000,00 03.08.033.2.037.000 Juros da Divida Contratada 8.000.000,00 Amortizacao da Divida Contratada 40.000.000,00 15.00.000.0.000.000 Assistencia e Previdencia 50.000.000,00 50.000.000,00 15.82.000.0.000.000 Previdencia 10.000.000,00 10.000.000,00 15.82.492.0.000.000 Previdencia Social e Segurados 10.000.000,00 10.000.000,00 15.82.492.2.039.000 Manutencao Fundo Previd. Municipal 10.000.000,00 15.84.000.0.000.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 40.000.000,00 40.000.000,00 15.84.494.0.000.000 Previdencia Social ao Servidor Publico 40.000.000,00 40.000.000,00 15.84.494.2.040.000 Contribuicao ao PASEP 40.000.000,00 Total ... 106.900.000,00 106.900.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho do Governo Prefeitura Municipal de Indiapora Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades Exercício de 1994 - Anexo 7, da Lei 4,320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 01.00.000 Legislativa 1.000.000,00 199.000.000,00 200.000.000,00 01.01.000 Processo Legislativo 1.000.000,00 199.000.000,00 200.000.000,00 01.01.001 Acao legislativa 1.000.000,00 199.000.000,00 03.00.000 Administracao e Planejamento 712.555.000,00 712.555.000,00 03.Q1-00 Administracao 530.040.000,00 530.040.000,00 034, 20 Supervisao e Coordenacao Superior 329.000.000,00 03.07:021 Administracao Geral 201.040.000,00 03.08.000 Administracao Financeira 182.515.000,00 182.515.000,00 03.08.030 Administracao de Receitas 58.340.000,00 03.08.032 Controle Interno 68.175.000,00 03.08.033 Divida Interna 56.000.000,00 04.00.000 Agricultura 155.000.000,00 127.640.000,00 282.640.000,00 04.07.000 Administracao 37.010.000,00 37.010.000,00 04.07.021 Administracao Gerai 37.010.000,00 04.14.000 Producao Vegetai 30.000.000,00 32.320.000,00 62.320.000,00 04.14.112 Promocao Agraria 30.000.000,00 32.320.000,00 04.15.000 Producao Animal 50.000.000,00 28.000.000,00 78.000.000,00 04.15.088 Desenvolvimento Animai 50.000.000,00 28.000.000,00 04.16.000 Abastecimento 75.000.000,00 30.310.000,00 105,310.000,00 04.16.095 Armazenamento e Silagem 25.000.000,00 3.000.000,00 04.16.097 inspecao,Padronizacao e Ciassif.de Prod. 50.000.000,00 27.310.000,00 08.0A-A00 Educacao e Cultura 514.930.000,00 820.350.000,00 1335.280.000,00 08. 0 Educacao da Crianca de 0 a 6 anos 79.300.000,00 79.300.000,00 08.41.185 Creche 79.300.000,00 08.42.000 Ensino Fundamental 120.000.000,00 214.050.000,00 334.050.000,00 08.42.188 Ensino Regular 120.000.000,00 214.050.000,00 08.45.000 Ensino Supletivo 10.000.000,00 7.000.000,00 17.000.000,00 08.45.215 Cursos de Qualificacao 10.000.000,00 7.000.000,00 08.46.000 Educacao Fisica e Desportos 114.930.000,00 159.300.000,00 274.230.000,00 08.46.031 Assistencia Financeira 10.000.000,00 08.46.224 Desporto Amador 114.930.000,00 149.300.000,00 08.47.000 Assistencia A Educandos 270.000.000,00 345.700.000,00 615.700.000,00 08.47.235 Bolsas de Estudo 60.000.000,00 08.47.239 Transporte Escolar 270.000.000,00 285.700.000,00 08.48.000 Cultura 15.000,000,00 15.000.000,00 08.48.247 Difusao Cultural 15.000.000,00 10.00.000 Habitacao e Urbanismo 34.000.000,00 140.540.000,00 174.540.000,00 10.57.000 Habitacao 10.000.000,00 10.000.000,00 10.57.486 Assistencia Social Geral 10.000.000,00 Estado de San Paulo Programa de Trabalho do Governo Prefeitura Municipal de Indiapora Demonstrativo de Funcoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades Exercicio de 1994 - Anexo 7, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Projetos Atividades Total 10.60,000 Servicos de Utilidade Publica 34.000.000,00 130.540.000,00 164.540.000,00 10.60.325 Limpeza Publica 42.730.000,00 10.60.326 Servicos Funerarios 2.000.000,00 50.000,00 10.60.327 iluminacao Publica 2.000.000,00 55.000.000,00 10.60.328 Parques e Jardins 30.000.000,00 32.760.000,00 11.E JO Industria, Comercio e Servicos 100.000.000,00 5.000.000,00 105.000.000,00 11.62.000 industria 100.000.000,00 5.000.000,00 105.000.000,00 11.62.346 Promocao Industrial 100.000.000,00 5.000.000,00 13.00,000 Saude e Saneamento 100.000.000,00 323.000.000,00 423.000.000,00 13.75.000 Saude 50.000.000,00 323.000.000,00 373.000.000,00 13.7-5.428 Assistencia Medica e Sanitaria 50.000.000,00 323.000.000,00 13.76.000 Saneamento 50.000.000,00 50.000.000,00 13.76.448 Saneamento Geral 50.000.000,00 14.00.000 Trabalho 30.000.000,00 30.000.000,00 14.78.000 Protecao ao Trabalhador 30.000.000,00 30.000.000,00 14.78.471 Auxilio Refeicao 30.000.000,00 15.00.000 Assistencia e Previdencia 157.900.000,00 157.900.000,00 15.81.000 Assistencia 107.900.000,00 107.900.000,00 15.81.031 Assistencia Financeira 1.000.000,00 15.81.487 Assistencia Comunitaria 106.900.000,00 Previdencia 10.000.000,00 10.000.000,00 15. 92 Previdencia Social e Segurados 10.000.000,00 15.84.000 Progr.de Formacao do Patrim.do Serv.Publ 40.000.000,00 40.000.000,00 15.84.494 Previdencia Social ao Servidor Publico 40.000.000,00 16.00.000 Transporte 100.000.000,00 341.535.000,00 441.535.000,00 16.88.000 Transporte Rodoviario 298.835.000,00 298.835.000,00 16.88.532 Terminais Rodoviarios 5.800.000,00 16.88.534 Estradas Vicinais 293.035.000,00 16.91.000 Transporte Urbano 100.000.000,00 42.700.000,00 142.700.000,00 16.91.575 Vias Urbanas 100.000.000,00 42.700.000,00 Total ... 1004.930.000,00 2857.520.000,00 3862.450.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de indiapora Codigo Nome Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes Janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Funcoes Legislativa Judiciaria Administracao e Planejamento Agricultura 01 LEGISLATIVO 200.000.000,00 02 EXECUTIVO 712.555.000,00 282.640.000,00 T o t a 1 ... 200.000.000,00 712.555.000,00 282.640.000,00 Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes Prefeitura Municipal de indiapora janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Funcoes Comunicacoes Defesa Nacional e Desenvolvimento Educacao e Codigo Nome Seguranca Publica Regional Cultura 01 LEGISLATIVO 02 EXECUTIVO 1335.280.000,00 T o t a 1 1335.280.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de indiapora Codigo Nome Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes Janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Funcoes Energia e Habitacao Industria, Comercio Reiacoes Recursos Minerais e Urbanismo e Servicos Exteriores 01 LEGISLATIVO 02 EXECUTIVO 174.540.000,00 105.000.000,00 T o t a 1 174.540.000,00 105.000.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de indiapora Codigo Nome Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes Janeiro de 1994 - Anexo 9, da lei 4.320/64 Funcoes Saude e Trabalho Assistencia e Saneamento Previdencia Transporte 01 LEGISLATIVO 02 EXECUTIVO 423,000.000,00 30.000.000,00 157.900.000,00 441.535.000,00 Total .. 423.000.000,00 30.000.000,00 157.900.000,00 441.535.000,00 ti Estado de Sao Paulo Demonstrativo da Despesa por Orgaos e Funcoes Prefeitura Municipal de Indiapora janeiro de 1994 - Anexo 9, da Lei 4.320/64 Funcoes Reserva de Codigo Nome Contingencia 01 LEGISLATIVO 02 EXECUTIVO Total Totais 200.000.000,00 3662.450.000,00 3862.450.000,00 Estado de Sao Paulo Rol de Projetos Exercicio de 1994 Folha 1 Prefeitura Municipal de indiapora 20.12.93 21:34 Destino Codigo Especificacao 01 001 Construcao Predio da Camara Municicpal 01 002 Reforma e Ampliacao das instalacoes 01 003 implementos p/ Projeto Agricoia 01 004 Cosntrucao Armazem Comunitario 01 005 Equipamentos pl Armazem Comunitario 006 Ampliacao do Matadouro Municipal 007 Equipamentos p/ Matadouro 01 008 Ampliacao instai. Rec. Joao Escatolin 01 009 Melhoramentos no Cemiterio Municipal 01 010 Ampliacao da Rede Eletrica 01 011 Construcao e Reforma de Pracas Publicas 01 012 Obras p/ Desenvolvimento Industrial 01 013 Pavimentacao de Vias Publicas 01 014 Constr. Guias, Sarjetas, Galerias 01 015 Reforma e Equip. p/ Predios Escolares 01 016 Equipam. p/ Curso de Qualificacao 01 017 Veículos p/ Transporte Escolar 01 018 Obras em Pracas de Esportes 01 019 Equipam. p/ Fundo Municipal Saude Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de indiapora Receita Receitas Correntes Receita Tributaria 218.932.000,00 Receita de Contribuicoes 1.300.000,00 Receita Patrimonial 212.120.000,00 Receita de Servicos 61.500.000,00 Transferencias Correntes 3113.134.000,00 Demonstracao da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas Exercício de 1994 - Anexo 01, da Lei 4.320/64 Despesa Despesas Correntes Despesas de Custeio 2619.160.000,00 Transferencias Correntes 80.360.000,00 2699.520.000,00 Outras Receitas Correntes 351.014.000,00 3958.000.000,00 Superavit 1258.480.000,00 Totais 3958.000.000,00 Totais 3958.000.000,00 Superavit Orcamento Corrente 1258.480.000,00 Receitas de Capital Despesas de Capital Alienacao de Bens 2.000.000,00 investimentos 1122.930.000,00 Transferencias de Capital 40.000.000,00 42.000.000,00 Transferencias de Capital 40.000.000,00 1162.930.000,00 Superavit 137.550.000,00 Totais 1300.480.000,00 Totais 1300.480.000,00 Resumo Receitas Despesas Receitas e Despesas Correntes 3.958.000.000,00 2.699.520.000,00 Receitas e Despesas de Capital 42.000.000,00 1.162.930.000,00 Superavit 137.550.000,00 Total 4.000.000.000,00 4.000.000.000,00 Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Coligo Especificacao 1000.00.00.00 Receitas Correntes 1100.00.00.00 Receita Tributaria 1110.00.00.00 impostos Desdobramento Categoria Fontes Economiza 3958.000.000,00 218.932.000,00 126.620.000,00 1112.00.00.00 impostos Sobre o Patrimonio e a Renda 113.000.000,00 1112.01.00.00 Imp. s/ Propr. Predial/Territ. Urbana 113.000.000,00 1112.01.01.00 imp. s/ Propr. Predial Urbana 24.700.000,00 11V-N.02.00 imp. s/ Propr. Territorial Urbana 12.300.000,00 imp. s/ Transm. Bens 'moveis 76.000.000,00 1113.00.00.00 Impostos S/ a Producao e a Circulacao 13.620.000,00 1113.05.00.00 Imposto S/Servico de Qualquer Natureza 8.000.000,00 1113.07.00.00 imposto s/Venda Varejo Comb.Liq.Gasoso 5.620.000,00 1120.00.00.00 Taxas 42.312.000,00 1121.00.00.00 Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 5.010.000,00 1121.01.00.00 Licenca de local.Renov. e Especial 4.400.000,00 1121.02.00.00 Comercio Eventual ou Ambulante 600.000,00 1121.03.00.00 Outras Taxas do Poder de Policia 10.000,00 1122.00.00.00 Taxas Pela Prestacao de Servicos 37.302.000,00 1122.01.00.00 Expediente e Servicos Diversos 3.000.000,00 1122.02.00.00 Taxa Constr.Conserv.Melhor.Estr.Rodagem 15.500.000,00 1122.03.00.00 Vistoria e Habite-se 2.000,00 1122.04.00.00 Servicos Urbanos 18.000.000,00 1122.05.00.00 Outras Taxas Prestacao de Servicos 800.000,00 1130.00.00.00 Contribuicoes de Melhoria 50.000.000,00 1130.01.00.00 Pavimentacao e ots. melhoramentos 50.000.000,00 121---=,.,00.00 Receita de Contribuicoes 1.300.000,00 12./,.A.00.00 Contribuicoes Sociais 1.300.000,00 1210.01.00.00 Contrib. Fundo Previd. Assist. Munir. 1.300.000,00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 212.120.000,00 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliados 100.000,00 1320.01.00.00 Dividendos e Participacoes 100.000,00 1390.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 212.020.000,00 1390.01.00.00 Rendas aplicacoes recursos proprios 180.000.000,00 1390.02.00.00 Rendas Aplic. Recursos F.S.S. 20.000,00 1390.03.00.00 Rendas Apiic. Recursos F.M.S. 2.000.000,00 1390.04.00.00 Servicos c/ Equipam. Rodoviarios 30.000.000,00 1600.00.00.00 Receita de Servicos 61.500.000,00 1610.00.00.00 Servicos Conveniados 61.500.000,00 1610.01.00.00 Convenio c/ Uniao 61.500.000,00 1610.01.01.00 Convenio Uniao - SUS 61.500.000,00 1700.00.00.00 Transferencias Correntes 3113.134.000,00 Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de indiapora Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Desdobramento 1720.00.00.00 Transferencias intergovernamentais Categoria Fontes Economica 3077.710.000,00 1721.00.00.00 Transferencias da Uniao 1997.950.000,00 1721.01.00.00 Participacao na Receita da Uniao 1997.950.000,00 1721.01.02.00 Cota-Parte do Fundo Partic. Municípios 1950.000.000,00 1721.01.04.00 Transf. imo. Renda Retido Fonte 11.200.000,00 1721.01.05.00 Cota Parte do Imo. Territor. Rural 36.750.000,00 177-'0.00.00 Transferencias dos Estados 1079.760.000,00 i12t-A.00.00 Participacao na Receita dos Estados 1044.160.000,00 1722.01.01.00 Cota-parte do Imp.s/Circ.Mercad.e Servic 940.000.000,00 1722.01.02.00 Cota-parte do Imp.s/Prod.Industrializ 45.360.000,00 1722.01.03.00 Cota-parte do Imp.s/Propr.Veic.Automotor 58.800.000,00 1722.09.00.00 Outras Transferencias dos Estados 35.600.000,00 1722.09.01.00 Auxilio para Transporte de Alunos 3.600.000,00 1722.09.02.00 Programa de Merenda Escolar 31.500.000,00 1722.09.03.00 Subv. ao Fundo Social Solidariedade 500.000,00 1730.00.00.00 Transferencias de Instituicoes Privadas 2.000,00 1730.01.00.00 Doacoes Pes.Juridicas- F.S.S. 1.000,00 1730.02.00.00 Doacoes Pes. Juridicas- F.M.S. 1.000,00 1750.00.00.00 Transferencias de Pessoas 2.000,00 1750.01.00.00 Doacoes Pes. Fisicas- F.S.S. 1.000,00 1750.02.00.00 Doacoes Pes. Fisicas F.M.S. 1.000,00 1760.00.00.00 Transferencias de Convenios 35.420.000,00 1760.01.00.00 Convenios c/ Estado 29.120.000,00 1760.01.0í.00 Conv. Secr. Saude - SUS 2.520.000,00 1760.01.02.00 Conv. Secr.Saude - Dengue-F.Amareia 600.000,00 176,•-',1.03.00 Conv. Secr. Agricultura 26.000.000,00 1767.J2.00.00 Convenio c/ Uniao 6.300.000,00 1760.02.01.00 Convenio SUS - Rec. F.E.M. 6.300.000,00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 351.014.000,00 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 10.004.000,00 1910.01.00.00 Multas/Juros da Receita Tributaria 10.003.000,00 1910.01.01.00 Multas/Juros de impostos 6.600.000,00 1910.01.02.00 Multas/Juros de Taxas 3.400.000,00 1910.01.03.00 Multas/juros Contrib. Melhoria 3.000,00 1910.02.00.00 Multas/Juros de Outras Receitas 1.000,00 1910.02.01.00 Multas/juros de Outras Origens 1.000,00 1920.00.00.00 indenizacoes e Restituicoes 316.400.000,00 1921.00.00.00 Indenizacoes 316.400.000,00 1921.09.00.00 Outras indenizacoes 316.400.000,00 1921.09.01.00 Indeniz.p/ Utiliz. Recursos Hídricos 315.000.000,00 1921.09.02.00 Indeniz. p/ Extrac.Oleos, Xisto, Gas 1.200.000,00 1921.09.03.00 Outras Indenizacoes 200.000,00 1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa 18.010.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de Indiapora Codigo Especificacao 1930.01,00.00 Receita Divida Ativa Tributaria 1930.01.01.00 Divida Ativa de Impostos 1930.01.02.00 Divida Ativa de Taxas 1930.01.03.00 Divida Ativa Contrib. Melhoria 1990.00.00.00 Receitas Diversas 1990.01.00.00 Receita de Cemiterio 199112.00.00 Rendas de Promocoes do F.S.S. 199-v3.00.00 Rendas Eventuais 2000.00.00.00 Receitas de Capitai 2200.00.00.00 Alienacao de Bens 2210.00.00.00 Alienacao de Bens Moveis 2210.01.00.00 Alienacao Bens Moveis 2400.00.00,00 Transferencias de Capital 2460.00.00.00 Receitas de Convenios 2460.01.00.00 Convenio c/ Estado 2460.01.01.00 Conv. Secr. Saude - SUS Total de Resumo Geral da Receita Exercício de 1994 - Anexo 2, da lei 4.320/64 Desdobramento 4000.000.000,00 Fontes 18.010.000,00 12.000.000,00 6.000.000,00 10.000,00 6.600.000,00 5.500.000,00 800.000,00 300.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 4000.000.000,00 Categoria Economica 42.000.000,00 4000.000.000,00 Estado de Sao Paulo Resumo Geral da Receita Prefeitura Municipal de indiapora Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Resumo Receita Tributaria 218.932.000,00 Receita de Contribuicoes 1.300.000,00 Receita Patrimonial 212.120.000,00 Receita de Servicos 61.500.000,00 Transferencias Correntes 3113.134.000,00 Outras Receitas Correntes 351.014.000,00 Total Receitas Correntes 3958.000.000,00 Alienacao de Bens 2.000.000,00 Transferencias de Capital 40.000.000,00 Total Receitas de Capital 42.000.000,00 Total Geral .. 4.000.000.000,00 Estado de Sao Paulo Resumo Geral - Natureza da Despesa Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Categoria Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 2699.520.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 2619.160.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1297.300.000,00 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 1239.000.000,00 3.1.1.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 58.300.000,00 3.1i-1.00.00.00 Material de Consumo 556.530.000,00 3.1-0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 764.830.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.630.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 763.200.000,00 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 500.000,00 3.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 500.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 80.360.000,00 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 11.000.000,00 3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 11.000.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 21.360.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 11.360.000,00 3.2.5.6.00.00.00 Beneficias da Previdencia Social 10.000.000,00 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida interna 8.000.000,00 3.2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 8.000.000,00 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacaodo P.A.S.E.P. 40.000.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1162.930.000,00 4.1.0.0.00.00.00 investimentos 1122.930.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 590.930.000,00 4.)-0",,0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 532.000.000,00 Transferencias de Capital 40.000.000,00 4.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 40.000.000,00 4.3.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada 40.000.000,00 Estado de Sao Paulo Resumo Geral - Natureza da Despesa Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Resumo Despesas de Custeio Transferencias Correntes Total Despesas Correntes Investimentos Transferencias de Capital Total Despesas de Capital Total Geral.. 2619.160.000,00 80.360.000,00 2699.520.000,00 1122.930.000,00 40.000.000,00 1162.930.000,00 3.862.450.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa por Orgao Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 01 LEGISLATIVO Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes Desdobramento Elemento Categoria Economica 198.000.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 197.480.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 170.000.000,00 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 170.000.000,00 3.1I'0.00.00.00 Material de Consumo 2.000.000,00 3.1.-0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 25.480.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 500.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 24.980.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 520.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 520.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 520.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 2.000.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.000.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 T o t a 1 200.000.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa por Orgao Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes Desdobramento Elemento Categoria Economica 2501.520.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 2421.680.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 1127.300.000,00 3.1.1.1.00.00.00 Pessoal Civil 1069.000.000,00 3.1t".00.00.00 Obrigacoes Patronais 58.300.000,00 3.1-,...J.00.00.00 Material de Consumo 554.530.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 739.350.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 1.130.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 738.220.000,00 3.1.9.0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 500.000,00 3.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 500.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 79.840.000,00 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a instituicoes Privadas 11.000.000,00 3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 11.000.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 20.840.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 10.840.000,00 3.2.5.6.00.00.00 Beneficias da Previdencia Social 10.000.000,00 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida interna 8.000.000,00 3.2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 8.000.000,00 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes p/ Formacao do P.A.S.E.P. 40.000.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 1160.930.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 1120.930.000,00 4.?"0.00.00.00 Obras e Instalacoes 589.930.000,00 4.1_0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 531.000.000,00 4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 40.000.000,00 4.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida Interna 40.000.000,00 4.3.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada 40.000.000,00 T o t a 1 3662.450.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercido de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 01 LEGISLATIVO 01 Camara Municipal Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Categoria Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 198.000.000,00 3.1.0.0,00.00.00 Despesas de Custeio 197.480.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 170.000.000,00 3. 1/- 1.00,00.00 Pessoal Civil 170.000.000,00 3.1.-000.00.00 Material de Consumo 2.000.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 25.480.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 500.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 24.980.000,00 3.2,0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 520.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 520.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Saiario-Familia 520.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 2.000.000,00 4.1.0.0.00.00.00 investimentos 2.000.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 1.000.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 T o t a 1 200.000.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 01 Gabinete do Prefeito Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Categoria Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 346.000.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 345.500.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 170.000.000,00 3.1„..00.00.00 Pessoal Civil 170.000.000,00 3.1,...0.00.00.00 Material de Consumo 40.000.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Serviços de Terceiros e Encargos 135.500.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 500.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 135.000.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 500.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 500.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 500.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 28.000.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 28.000.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 28.000.000,00 Total 374.000.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 02 Secretaria Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes Desdobramento Elemento Categoria Economica 185.140.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 185.050.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 65.000.000,00 3.1)"--1.00.00.00 Pessoal Civil 63.000.000,00 Obrigacoes Patronais 2.000.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 20.000.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 100.050.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 50.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 100.000.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 90.000,00 3.2.5.0.00.00,00 Transferencias a Pessoas 90.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 90.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 15.000.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 15.000.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 10.000.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00 Total 200.140.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 03 Financas Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes Desdobramento Elemento Categoria Economica 121.515.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 121.005.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 63.000.000,00 3.1P'1,.00.00.00 Pessoal Civil 60.000.000,00 3.1,-3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 3.000.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 3.000.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 55.005.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 5.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 55.000.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 510.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 510.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 510.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 5.000.000,00 4.1.0.0.00.00.00 investimentos 5.000.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00 Total 126.515.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 04 Obras e Servicos Municipais Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Categoria Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 536.715.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 531.375.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 241.000.000,00 3.1..D'I.00.00.00 Pessoal Civil 223.000.000,00 3.1„3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 18.000.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 118.330.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 172.045.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 25.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 172.020.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 5.340.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 5.340.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 5.340.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 507.000.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 507.000.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 364.000.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 143.000.000,00 T o t a 1 1043.715.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercício de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 05 Ensino Codigo Especificacao 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes Desdobramento Elemento Categoria Economica 646.050.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 641.850.000,00 3,1.1.0.00.00.00 Pessoal 202.300.000,00 '''1 .00.00.00 Pessoal Civil 192.000.000,00 Obrigacoes Patronais 10.300.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 307.000.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 132.550.000,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 550.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 132.000.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 4.200.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 4.200.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 4.200.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 400.000.000,00 4.1.0.0.00.00.00 Investimentos 400.000.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 100.000.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 300.000.000,00 T o t a 1 1046.050.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 06 Esporte e Cultura Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Categoria Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 174.300.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 164.200.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 24.200.000,00 3.1.00.00.00 Pessoal Civil 23.000.000,00 3.1-3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.200.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 30.000.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 110.000.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 110.000.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 10.100.000,00 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a Instituicoes Privadas 10.000.000,00 3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 10.000.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 100.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 100.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 114.930.000,00 4.1.0.0.00,00.00 investimentos 114.930.000,00 4.1.1.0.00.00.00 Obras e instalacoes 114.930.000,00 T t 289.230.000,00 Estado de San Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 07 Fundo Municipal de Saude Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Categoria Economica 3.0.0.0.00,00.00 Despesas Correntes 322.000.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 322.000.000,00 3.1.1.0.00,00.00 Pessoal 322.000.000,00 3,17-',00.00.00 Pessoal Civil 300.000.000,00 Obrigacoes Patronais 22.000.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 0,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 0,00 3.1.3.1.00.00.00 Remuneracao de Servicos Pessoais 0,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 0,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 0,00 3.2.5.0.00,00.00 Transferencias a Pessoas 0,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 0,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 51.000.000,00 4.1.0.0.00.00.00 investimentos 51.000.000,00 4,1.1.0.00.00.00 Obras e Instalacoes 1.000.000,00 4.1.2.0.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 50.000.000,00 Total 373.000,000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 08 Assistencia e Promocao Social Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Categoria Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 102.900.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 101.800.000,00 3.1.1.0.00.00.00 Pessoal 39.800.000,00 3.14.00.00.00 Pessoal Civil 38.000.000,00 3.1„.3.00.00.00 Obrigacoes Patronais 1.800.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 36.000.000,00 3.1.3.0.00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 26.000.000,00 3.1.3.2.00.00.00 Outros Servicos e Encargos 26.000.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 1.100.000,00 3.2.3.0.00.00.00 Transferencias a instituicoes Privadas 1.000.000,00 3.2.3.1.00.00.00 Subvencoes Sociais 1.000.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 100.000,00 3.2.5.3.00.00.00 Salario-Familia 100.000,00 T o t a 1 102.900.000,00 Estado de Sao Paulo Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Prefeitura Municipal de indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 02 EXECUTIVO 09 Despesas Gerais da Administracao Codigo Especificacao Desdobramento Elemento Categoria Economica 3.0.0.0.00.00.00 Despesas Correntes 66.900.000,00 3.1.0.0.00.00.00 Despesas de Custeio 8.900.000,00 3.1.2.0.00.00.00 Material de Consumo 200.000,00 3.1:—",00.00.00 Servicos de Terceiros e Encargos 8.200.000,00 3.1....,00.00.00 Outros Servicos e Encargos 8.200.000,00 3.1.9,0.00.00.00 Diversas Despesas de Custeio 500.000,00 3.1.9.1.00.00.00 Sentencas Judiciarias 500.000,00 3.2.0.0.00.00.00 Transferencias Correntes 58.000.000,00 3.2.5.0.00.00.00 Transferencias a Pessoas 10.000.000,00 3.2.5.6.00.00.00 Beneficias da Previdencia Social 10.000.000,00 3.2.6.0.00.00.00 Encargos da Divida Interna 8.000.000,00 3.2.6.1.00.00.00 Juros de Divida Contratada 8.000.000,00 3.2.8.0.00.00.00 Contribuicoes pl Formacao do P.A.S.E.P. 40.000.000,00 4.0.0.0.00.00.00 Despesas de Capital 40.000.000,00 4.3.0.0.00.00.00 Transferencias de Capital 40.000.000,00 4.3.5.0.00.00.00 Amortizacao da Divida interna 40.000.000,00 4.3.5.1.00.00.00 Amortizacao de Divida Contratada 40.000.000,00 T o t a 1 106.900.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de Indiapora Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Economicas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Despesas Correntes Unidades Despesas de Custeio Transferencias Total Orcamentarias Correntes Pessoal Outras Camara Municipal 170.000.000,00 27.480.000,00 520.000,00 198.000.000,00 Gabinete do Prefeito 170.000.000,00 175.500.000,00 500.000,00 346.000.000,00 Secretaria 65.000.000,00 120.050.000,00 90.000,00 185.140.000,00 Finam-' 63.000.000,00 58.005.000,00 510.000,00 121.515.000,00 Obras _Servicos Municipais 241.000.000,00 290.375.000,00 5.340.000,00 536.715.000,00 Ensino 202.300.000,00 439.550.000,00 4.200.000,00 646.050.000,00 Esporte e Cultura 24.200.000,00 140.000.000,00 10.100.000,00 174.300.000,00 Fundo Municipal de Saude 322.000.000,00 322.000.000,00 Assistencia e Promocao Social 39.800.000,00 62.000.000,00 1.100.000,00 102.900.000,00 Despesas Gerais da Administracac 8.900.000,00 58.000.000,00 66.900.000,00 Total 1297.300.000,00 1321.860.000,00 80.360.000,00 2699.520.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de Indiapora Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Economicas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 Despesas de Capital Unidades Investimentos Inversoes Transferencias Total Orcamentarias Financeiras de Capital Camara Municipal 2.000.000,00 2.000.000,00 Gabinete do Prefeito 28.000.000,00 28.000.000,00 Secretaria 15.000.000,00 15.000.000,00 Financas 5.000.000,00 5.000.000,00 Obras.--Servicos Municipais 507.000.000,00 507.000.000,00 Ensini„ 400.000.000,00 400.000.000,00 Esporte e Cultura 114.930.000,00 114.930.000,00 Fundo Municipal de Saude 51.000.000,00 51.000.000,00 Assistencia e Promocao Social Despesas Gerais da Administracao 40.000.000,00 40.000.000,00 Total 1122.930.000,00 40.000.000,00 1162.930.000,00 Estado de Sao Paulo Prefeitura Municipal de Indiapora Demonstracao da Despesa por Unidades Orcamentarias segundo as Categorias Economicas Exercicio de 1994 - Anexo 2, da Lei 4.320/64 TOTAIS Unidades Despesas Despesas Orcamentarias Correntes de Capital Total Geral Camara Municipal 198.000.000,00 2.000.000,00 200.000.000,00 Gabinete do Prefeito 346.000.000,00 28.000.000,00 374.000.000,00 Secretaria 185.140.000,00 15.000.000,00 200.140.000,00 Financas 121.515.000,00 5.000.000,00 126.515.000,00 Obras e Servicos Municipais 536.715.000,00 507.000.000,00 1043.715.000,00 Ensino-- 646.050.000,00 400.000.000,00 1046.050.000,00 Esporu_4 Cultura 174.300.000,00 114.930.000,00 289.230.000,00 Fundo Municipal de Saude 322.000.000,00 51.000.000,00 373.000.000,00 Assistencia e Promocao Social 102.900.000,00 102.900.000,00 Despesas Gerais da Administracao 66.900.000,00 40.000.000,00 106.900.000,00 Total 2699.520.000,00 1162.930.000,00 3862.450.000,00 Estado de Sao Paulo Programa de Trabalho por Orgao Prefeitura Municipal de Indiapora Exercicio de 1994 - Anexo 6, da Lei 4.320/64 01 LEGISLATIVO Codigo Especificacao 01.00.000.0.000.000 Legislativa Projetos 1.000.000,00 Atividades 199.000.000,00 Total 200.000.000,00 01.01.000.0.000.000 Processo Legislativo 1.000.000,00 199.000.000,00 200.000.000,00 01.01.001.0.000.000 Acao Legislativa 1.000.000,00 199.000.000,00 200.000.000,00 01.01.001.1.001.000 Construcao Predio da Camara Municicpai 1.000.000,00 01.01.001.2.001.000 Manutencao das Atividades Legislativas 199.000.000,00 Total ... 1.000.000,00 199.000.000,00 200.000.000,00 Estado de Sao Paulo Rol de Atividades Exercício de 1994 Folha 1 ,// Prefeitura Municipal de Indiapora 20.12.93 21:34 Destino Codigo Especificacao 02 001 Manutencao das Atividades Legislativas 02 002 Manutencao do Gabinete do Prefeito 02 003 Recep. Hosped. Homenagens, etc. 02 004 Manutencao do Fundo Soc. Solidar. 02 - 005 Manutencao da Secretaria 006 Manutencao da Tribut.e Arrecadacao - 007 Manutencao da Contabilidade. 008 Manutenao da Casa da Agricultura 02 009 Programa de Desenvolvimeno Vegetal 02 010 Manutencao do Matadouro Municipal 02 011 Manutencao do Rec. Joao Escatolin 02 012 Manutencao da Limpeza Publica 02 013 Manutencao de Cemiterios 02 014 Manutencao da Iluminacao Publica 02 015 Manutencao de Pracas e Jardins 02 016 Manutencao da Promocao Industrial 02 017 Manutencao do Terminal Rodoviario 02 018 Manutencao de Estradas de Rodagem 02 019 Manutencao de Vias Urbanas 02 020 Manutencao Pre-Escola e Creche 02 021 Manutencao do Ensino Regular 02 022 Manutencao de Cursos de Qualificacao 02 023 Bolsa de Estudos 02 024 Manutencao do Transporte Escolar .. 025 Manutencao do Esporte e Lazer 026 Apoio a Cultura `-02 027 Promoc/Partic. Aiiv.Esport.Cult.Civ.etc 02 028 Manutencao do Fundo Munic. Saude 02 029 Ajuda Financeira/Especie a Carentes 02 030 Subvencao Entidades Esport/Filantropicas 02 031 Manutencao Assist. Promoc. Social 02 032 Ajuda p/ Constr. Casas Populares 02 033 Alimentacao a Trabalhadores 02 034 Despesas Imprevistas 02 035 Sentencas Judiciarias 02 036 Juros s/ Atraso Pagamentos 02 037 Juros da Divida Contratada 02 038 Amortizacao da Divida Contratada 02 039 Manutencao Fundo Previd. Municipal 02 040 Contribuicao ao PASEP 02 041 Manutencao do Armazem Comunitario 02 042 Manutencao da Alimentacao Escolar