norma nº 389/2010

..Governo Municipal 2009-2012,„, 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CNPJ(MF) 46.947.396/0001-80 
LEI N° 389/2010 — INDIAPORÃ, 19 DE MARÇO DE 2.010. 
(Dá denominação a Estrada Municipal INP 352 e dá outras 
providências). 
FERNANDO CÉSAR HUMER, Prefeito Municipal de 
Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO 
SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e 
EU PROMULGO a seguinte LEI 
Art. 1° A Estrada Municipal INP 352 do Município de 
Indiaporã, denominar-se-á OTÁVIO CANDIDO DA SILVA. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias. 
Indiaporã, 19 de Março de 2010. 
FERNAND • S R HUMER 
Pr o Municipal 
Registrada e afixada no local de costume desta Prefeitura e mandado 
publicar no jornal "SEMANÁRIO", de Ouroeste. 
CÉLIA SAL E OLIVEIRA 
Encarregada De to. Administração 
Trabalhando e vencendo desafios! 
Rua Domingos Simões Marques n' 1345 - Centro - PABX/FAX: (17) 3842-1232 - Gabinete: (17) 3842-1184 - CEP 15690-000- Indiaporã - SP 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CNPJ(MF) 46 947 396/0001-00 
LEI N° 389/2010 — INDIAPORÃ, 19 DE MARÇO DE 
2.010. 
(Dá denominação a Estrada Municipal INP 352 e dá outras 
providências). 
FERNANDO CÉSAR HUMER, Prefeito Municipal de Indi￾aporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a CÂMARA 
MUNICIPAL APROVOU e EU PROMULGO a seguinte 
LEI 
Art. 1° A Estrada Municipal INP 352 do Município de 
Indiaporã, denominar-se-á OTÁVIO CANDIDO DA SILVA. 
Art. 2° Esta lei entra em vigor na data de sua publica￾ção. 
Art. 3° Revogam-se as disposições contrárias. 
Indiaporã, 19 de Março de 2010. 
FERNANDO CÉSAR HUMER 
Prefeito Municipal 
Registrada e afixada no local de costume desta Prefeitura e 
mandado publicar no jornal "SEMANÁRIO", de Ouroeste. 
CÉLIA SALANI DE OLIVEIRA 
Encarregada Depto. Administração 
ARTIGO 2° - A Festa será realizada pela Prefeitura Munici￾pal de Indiaporã através de uma Comissão Organizadora, a 
qual incumbe o planejamento, organização e realização dos 
festejos, mediante a aplicação dos recursos obtidos com a 
exploração ou venda de espaços publicitários, estacionamen￾tos, comércio e serviços, ou autorização para exploração, por 
terceiros, durante o período mencionado e relacionado com 
esses festejos, bem como pela cobrança de ingressos ao re￾cinto, na forma e preços públicos estabelecidos pela Comis￾são Organizadora. 
§ 1a - A Comissão Organizadora, a que se refere o presente 
Artigo, fica constituída pelos seguintes membros e seus res￾pectivos cargos, ora nomeados, a saber: 
PRESIDENTE: 
MARCIO FERREIRA PINTO 
COORDENADORIA: 
MERLEI GERALDO MARQUES DA CRUS 
DIRETOR FINANCEIRO: 
MANOEL FELICIANO RODRIGUES NETO 
DIRETORIA DE RODEIO: 
JOÃO WASHINGTON SCATOLIN 
ANDERSON POLIZELI 
DIRETORIA DE SEGURANÇA: 
EDSON NEVES 
VALDIR GALBIATI 
DIRETOR DE MARKENTING: 
CLEBER MARCOS DE OLIVEIRA 
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