norma nº 344/2009

-04Governo Municipal 2009- 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CNPJ(MF) 46.947.396/0001-80 
LEI N° 344/2009 — INDIAPORÃ, 02 DE DEZEMBRO DE 2.009. 
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã - SP para o exercício de 
2010). 
FERNANDO CÉSAR HUMER, Prefeito Municipal de Indiaporã, 
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL 
APROVOU e EU PROMULGO a seguinte LEI 
Art. 1°. O orçamento do Município de Indiaporã para o exercício de 2010, estima a 
Receita e fixa a Despesa em R$ 10.973.231,00 (dez milhões novecentos e setenta e 
três mil e duzentos e trinta e um reais); 
- Orçamento Fiscal em R$ 7.939.331,00 (sete milhões novecentos e 
trinta e nove mil e trezentos e trinta e um reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 3.033.900,00 (três 
milhões, trinta e três mil e novecentos reais). 
Art. 2°. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações 
constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: 
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320,art. 2° = 1°, 1) 
1- Administração Direta: 
Receita Tributária R$ 383.234,00 
Receita de Contribuições R$ 15.160,000 
Receita Patrimonial R$ 24.340,00 
Receita de Serviços R$ 3.000,00 
Transferências Correntes R$ 12.232.489,00 
Outras Receitas Correntes R$ 99.481,80 
Sub Total 
R$ 12.757.704,80 
Alienação de Bens R$ 30.000,00 
Subtotal R$ 12.787.704,80 
II — Dedução da Receita 
Fundeb R$ 1.814.473,80 
Receita Total R$ 10.973.231,00 
Art. 3°. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes 
desta Lei, com os seguintes desdobramentos: 
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, Art. 2°, + 1°, I) 
Trabalhando e vencendo desafios! 
Rua Domingos Simões Marques n° 1345 - Centro - PABX/FAX: (17) 3842-1232 - Gabinete: (17) 3842-1184 - CEP 15690-000 - Indiaporã - SP 
Governo Municipal 2009- 
Trabalhando e vencendo desafios! 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CNPJ(MF) 46.947.396/0001-80 
0101 
0201 
I - Por Órgão e Funções de Governo 
Câmara Municipal 
Gabinete do Prefeito 
R$ 
R$ 
561.600,00 
454.300,00 
0202 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento R$ 1.037.900,00 
0203 Secretaria Municipal da Fazenda R$ 879.431,00 
0204 Secretaria Mun. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente R$ 400.800,00 
0205 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R$ 1.565.900,00 
0206 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano R$ 42.300,00 
0207 Secretaria Mun. de Máquinas e Equipamentos Rodoviários R$ 122.100,00 
0208 Secretaria Municipal de Saúde R$ 2.310.400,00 
0209 Secretaria Municipal de Promoção Social R$ 465.500,00 
0210 Secretaria Municipal de Educação R$ 2.452.200,00 
- )211 Secretaria Municipal de Cultura R$ 96.000,00 
J212 Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer R$ 584.800,00 
Total R$ 10.973.231,00 
Setor de Finanças 
Fundo Municipal de Ensino 
/I - Por Órgão da Administração 
01 - Câmara Municipal R$ 561.600,00 
02 - Prefeitura Municipal R$ 10.336.231,00 
Total R$ 10.973.231,00 
II - Por Unidade Orçamentária 
01- Legislativa R$ 561.600,00 
04- Administração R$ 1.629.200,00 
08- Assistência Social R$ 465.500,00 
-9- Previdência Social R$ 258.000,00 
-1-0- Saúde R$ 2.310.400,00 
12- Educação R$ 2.452.200,00 
13- Cultura R$ 96.000,00 
15- Urbanismo R$ 1.174.900,00 
16- Habitação R$ 50.000,00 
20- Agricultura R$ 368.300,00 
22- Indústria R$ 30.000,00 
23- Comércio e Serviços R$ 124.000,00 
26- Transporte R$ 505.400,00 
27- Desporto e Lazer R$ 460.800,00 
28- Encargos Especiais R$ 240.000,00 
29- Proteção ao Meio Ambiente R$ 23.500,00 
99- Reserva de Contingência R$ 214.431,00 
Total R$ 10.973.231,00 
Rua Domingos Simões Marques 1345 - Centro - PABX/FAX: (17) 3842-1232 - Gabinete: (17) 3842-1184 - CEP 15690-000 - Indiaporã - SP 
Registrada e afixada no local de costume desta Prefeitura e mandado publicar no jornal 
"SEMANÁRIO", de Ouroeste. 
ILVA 
;Chefe De to. inistração 
ANKY R-Ér 
-4411GcnIerno Municipal 2009-2 
Prefeitura Municipal de Indiaporã 
CNPJ(MF) 46.947.396/0001-80 
Art. 4°. Ficam previamente autorizados a: 
I - Abrir durante o exercício créditos suplementares até o limite de 30 
°A (trinta por cento) do total da despesa fixada no artigo 1°, observando-se o disposto 
no artigo 43 da Lei Federal n°. 4.320 de 17 de março de 1964; 
II — Abrir créditos suplementares até o limite consignado sob a 
denominação de reserva de contingência em conformidade com o disposto na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias; 
III — Remanejar recursos, no âmbito de cada unidade orçamentária, 
entre dotações de um mesmo programa, e obedecida a distribuição por categoria 
econômica, com a finalidade de facilitar o cumprimento da programação aprovada nesta 
lei. 
§ Único: Não onerarão o limite previsto no inciso 1, os créditos 
destinados a: 
1 — suprir insuficiência nas dotações de despesas à conta de recursos 
vinculados; 
Art. 5° - As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais 
poderão ser modificadas pelos poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, 
visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas, observando￾se, em todo caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte diferenciada de recurso. 
Art. 6°. — Prevalecerão os valores correntes consignados nos Anexos a esta Lei, no 
caso de divergências, de quaisquer espécies, entre estes os valores dos programas e 
das ações constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010, 
assim como do Plano Plurianual para o período 2.010-2.013. 
Art. 7°- Esta Lei entrará em vigor a partir d 1 de janeiro de 2010. 
Indiaporã, 02 de /De -mbro de 2.009. 
FERNAND•AR HUMER 
eito Municipal 
Trabalhando e vencendo desafios! 
Rua Domingos Simões Marques n' 1345 - Centro - PABX/FAX: (17) 3842-1232 - Gabinete: (17) 3842-1184 - CEP 15690-000 - Indiaporã - SP 
Setor de Finanças 
Fundo Municipal de Ensino 
II - Por Órgão da Administração 
01 - Câmara Municipal 
LEI N° 344/2009 — INDIAPORÃ, 02 DE DEZEMBRO DE 2.009. 
(Estima a receita e fixa a despesa do Município de Indiaporã - SP para o exercício de 2010). 
FERNANDO CÉSAR HUMER, Prefeito Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNI￾CIPAL APROVOU e EU PROMULGO a seguinte LEI 
Art. 1°. O orçamento do Município de Indiaporã para o exercício de 2010, estima a Receita e fixa 
a Despesa em R$ 10.973.231,00 (dez milhões novecentos e setenta e três mil e duzentos e trinta 
e um reais); 
I - Orçamento Fiscal em R$ 7.939.331,00 (sete milhões novecentos e trinta e nove mil e trezentos 
trinta e um reais); 
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 3.033.900,00 (três milhões, trinta e três mil e nove￾centos reais). 
Art. 2°. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constan￾tes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento: 
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320,art. 2° = 1°, I) 
I - Administração Direta: 
Receita Tributária R$ 383.234,00 
Receita de Contribuições R$ 15.160,000 
Receita Patrimonial R$ 24.340,00 
Receita de Serviços R$ 3.000,00 
Transferências Correntes R$ 12.232.489,00 
Outras Receitas Correntes R$ 99.481,80 
Sub Total R$ 12.757.704,80 
Alienação de Bens 
ubtotal R$ 12.787.704,80 
R$ 30.000,00 
II — Dedução da Receita 
Fundeb R$ 1.814.473,80 
Receita Total R$ 10.973.231,00 
Art. 3°. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, 
com os seguintes desdobramentos: 
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, Art. 2°, + 1°, I) 
I — Por Órgão e Funções de Governo 
0101 Câmara Municipal R$ 561.600,00 
0201 Gabinete do Prefeito R$ 454.300,00 
0202 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento R$ 1.037.900,00 
0203 Secretaria Municipal da Fazenda R$ 879.431,00 
0204 Secretaria Mun. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente R$ 400.800,00 
0205 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos R$ 1.565.900,00 
0206 Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano R$ 42.300,00 
0207 Secretaria Mun. de Máquinas e Equipamentos Rodoviários R$ 122.100,00 
0208 Secretaria Municipal de Saúde R$ 2.310.400,00 
0209 Secretaria Municipal de Promoção Social R$ 465.500,00 
0210 Secretaria Municipal de Educação R$ 2.452.200,00 
0211 Secretaria Municipal de Cultura R$ 96.000,00 
0212 Secretaria Municipal de Esporte, Recreação e Lazer R$ 584.800,00 
Total R$ 10.973.231,00 
R$ 561.600,00 
02 - Prefeitura Municipal 
Total 
II - Por Unidade Orçamentária 
01- Legislativa 
04- Administração 
8- Assistência Social 
9- Previdência Social 
10- Saúde 
12- Educação 
13- Cultura 
15- Urbanismo 
16- Habitação 
20- Agricultura 
22- Indústria 
23- Comércio e Serviços 
26- Transporte 
27- Desporto e Lazer 
28- Encargos Especiais 
29- Proteção ao Meio Ambil 
99- Reserva de Contingência 
Total 
Art. 4°. Ficam previamente autor 
I - Abrir durante o exercício créd 
total da despesa fixada no artigo 
4.320 de 17 de março de 1964; 
II — Abrir créditos suplement 
serva de contingência em cot 
mentárias; 
III — Remanejar recursos, no âr 
mesmo programa, e obedecida a 
cilitar o cumprimento da prograr 
§ Único: Não onerarão o limite p 
1— suprir insuficiência nas dota 
Art. 5° - As fontes de recursos ai 
modificadas pelos poderes Legisl 
to das necessidades da execução 
dades financeiras de cada fonte 
Art. 6°. — Prevalecerão os valor 
divergências, de quaisquer espéc 
tes da Lei de Diretrizes Orçamer 
nual para o período 2.010-2.011 
Art. 7°- Esta Lei entrará em vigc 
Indiaporã, 02 de Dezembro de 2 
FERNANDO CÉSAR HUME1 
Prefeito Municipal 
Registrada e afixada no local de 
MANÁRIO", de Ouroeste. 
ANDRÉ LEANDRO DA SIL'\ 
Chefe Depto. Administração 
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R$ 561.600,00 
R$ 1.629.200,00 
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R$ 2.310.400,00 
R$ 2.452.200,00 
R$ 96.000,00 
R$ 1.174.900,00 
R$ 50.000,00 
R$ 368.300,00 
R$ 30.000,00 
R$ 124.000,00 
R$ 505.400,00 
R$ 460.800,00 
R$ 240.000,00 
R$ 23.500,00 
R$ 214.431,00 
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weviamente autorizados a: 
e o exercício créditos suplementares até o limite de 30 % (trinta por cento) do 
a fixada no artigo 1°, observando-se o disposto no artigo 43 da Lei Federal n°. 
março de 1964; 
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ma, e obedecida a distribuição por categoria econômica, com a finalidade de fa￾imento da programação aprovada nesta lei. 
nerarão o limite previsto no inciso I, os créditos destinados a: 
ficiência nas dotações de despesas à conta de recursos vinculados; 
ates de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser 
;los poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando ao atendimen￾lades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibili￾Iras de cada fonte diferenciada de recurso. 
alecerão os valores correntes consignados nos Anexos a esta Lei, no caso de 
e quaisquer espécies, entre estes os valores dos programas e das ações constan￾iretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.010, assim como do Plano Pluria￾iodo 2.010-2.011 
ei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro de 2010. 
Je Dezembro de 2.009. 
CÉSAR HUMER 
ripai 
lente trabalho feito pelo ve￾reador Fausto Luano Rosa, 
que está em seu 1.° mar '1- 
to, mas demonstrando utp.,,à 
grande determinação e ccf￾nhecimento na área de 
meio ambiente e recursos 
naturais. A união destes es￾forços colocaram Pedranó￾polis em destaque entre os 
municípios do Estado. 
VERBAS 
O prefeito Betinho esteve 
também no Palácio dos Ban￾deirantes assinando um con￾vênio no valor de R$ 120 mil 
para realizar a cobertura da 
arquibancada do Estádio 
João Carlos Estuqui, que foi 
danificada por um vendaval 
há alguns anos. Está prevista 
inclusive a reforma geral do 
Estádio. Averba e os devidos 
provimentos de emenda fo￾ram conquistados pela de￾fixada no local de costume desta Prefeitura e mandado publicar no jornal "SE-
, de Ouroeste. 
i.NDRO DA SILVA 
Administração 
pulada Analice Fernandes. 
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Exercício de2010 OrçamentoPrograma 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(Inc. III, Art. 22) 
Página 1 
Codigo Discriminação DESPESA 
Realizada 2008 Fixada 2009 Prevista 2010 
Despesas Correntes 
3 1 Pessoal e Encargos Sociais 3.485.608,62 3.490.500,00 4.789.900,00 
3 2 Juros e Encargos da Dívida 2.000,00 1.000,00 5.000,00 
3 3 Outras Despesas Correntes 4.760.638,76 4.451.500,00 4.936.300,00 
Sub Total 8.248.247,38 7.943.000,00 9.731.200,00 
Despesas de Capital 
4 4 Investimentos 2.178.738,71 279.000,00 950.000,00 
4 6 Amortização da Dívida 70.600,00 140.000,00 153.000,00 
Sub Total 2.249.338,71 419.000,00 1.103.000,00 
Reserva de Contingência 
9 9 Reserva de Contingência 161.000,00 139.031,00 
Sub Total 0,00 161.000,00 139.031,00 
TOTAL 10.497.586,09 8.523.000,00 10.973.231,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
TABELA Página 1 EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA 
Código Discriminação Valor 
0000 Encargos Gerais do Município 240.000,00 
0010 Atuação Legislativa da Camara 637.000,00 
0045 Gestão Político Administrativa 922.300,00 
0046 Suporte Administrativo 281.900,00 
0056 Gestão Financeira 425.000,00 
0100 Atividades do Conselho Tutelar 42.000,00 
0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade 10.000,00 
0106 Desenvolvimento Econômico e Social 413.500,00 
0112 Previdencia Social do Servidor Público 258.000,00 
0120 Atendimentos a UBS 2.310.400,00 
0142 Merenda Escolar 366.600,00 
0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos 769.800,00 
0156 Ensino Superior 268.600,00 
0160 Assist. Educ. à Criança de Zero a Seis Anos 342.200,00 
0161 FUNDEB 60% 505.000,00 
0162 FUNDEB 40% 200.000,00 
0170 Promoção de Eventos Culturais 96.000,00 
0180 Obras e Equipamentos Urbanos 453.500,00 
0181 Serviços de Utilidade Pública 632.300,00 
0182 Serviços Funerários 89.100,00 
0190 Políticas Habitacionais à População Carente 50.000,00 
0210 Assistência Técnica Agrícola 368.300,00 
0230 Implantação de Distritos Industriais 30.000,00 
0241 Fomento ao Turismo Local 124.000,00 
0260 Estradas Vicinais 383.300,00 
0261 Terminais Rodoviários 122.100,00 
0285 Atividades Recreativas 460.800,00 
0847 Desenvolvimento do Meio Ambiente 32.500,00 
9999 Reserva de Contingência 139.031,00 
TOTAL 10.973.231,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 
Código Discriminação 
1001 Reforma do Predio da Camara 20.000,00 
1002 Aquisição de Veículo para o Legislativo 50.000,00 
1004 Aquisição de Veículo p/Administração 50.000,00 
1007 Aquisição de Veículo para o Transp Alunos 60.000,00 
1008 Ampliação da Farmácia da UBS 20.000,00 
1009 Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária 35.000,00 
1010 Reforma e Ampliação da Cozinha Piloto 30.000,00 
1011 Aquisição de Epuiptos p/Cozinha Piloto 10.000,00 
1012 Aquisição de Veículo p/Transp Esnino Infantil 50.000,00 
1013 Aquisição de Veículo p/Transp. Ensino Universitario 60.000,00 
1014 Reforma e Ampliação da Creche 15.000,00 
1016 Readequação do Museu 20.000,00 
1017 Recapeamento Asfáltico 20.000,00 
1018 Pavimentação Asfáltica 30.000,00 
1019 Construção da Praça Publicas 30.000,00 
1020 Aquisição de Terreno para o Cemitério 15.000,00 
1021 Construção do Cemiterio 15.000,00 
1022 Aquisição de Terreno para Casas Populares 50.000,00 
1023 Construção de Galpões para Indústrias 30.000,00 
1024 Reforma do Balneário 20.000,00 
1025 Reforma da Casa do Zelador 15.000,00 
1026 Aquisição de Veiculo p/Transp Pacientes 50.000,00 
Total 695.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
TABELA Página 1 EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Código Discriminação Valor 
2001 Manutenção das Atividades Legislativas 567.000,00 
2002 Manutenção do Gabinete do Prefeito 308.000,00 
2003 Manutenção do Departamento Jurídico 121.800,00 
2004 Manutenção da Junta de Serviço Militar 24.500,00 
2005 Manutenção do Departamento de Administração 797.800,00 
2006 Manutenção do Departamento Pessoal 81.100,00 
2007 Manutenção do Departamento de Planejamento 42.000,00 
2008 Manutenção do Banco do Povo Paulista 37.000,00 
2009 Manutenção do Departamento de Finanças e Tributação 371.000,00 
2010 Manutenção do Departamento de Compras e Licitações 54.000,00 
2011 Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária 368.300,00 
2012 Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 32.500,00 
2013 Manutenção do Depart. de Obras e Serviços Públicos 373.500,00 
2014 Manutenção da Limpeza Pública 413.500,00 
2015 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 96.500,00 
2016 Manutenção da Iluminação Pública 80.000,00 
2017 Manutenção do Cemitério 59.100,00 
2018 Manutenção dos Serviços de Estradas - SERMI 383.300,00 
2019 Manutenção do Departamento de Transporte 35.300,00 
2020 Manutenção do Terminal Rodoviário 7.000,00 
2021 Manutenção do Depart. de Máq. e Equip. Rodoviários 122.100,00 
2022 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 2.069.700,00 
2023 Manutenção do MAC - Média e Alta Complexibilidade 30.300,00 
2024 Manutenção da Assistência Farmaceutica 25.300,00 
2025 Manutenção da Vigilância em Saúde 80.100,00 
2026 Manutenção do Departamento de Promoção Social 42.300,00 
2027 Manutenção do F.M.D.Criança e Adolescente 24.000,00 
2028 Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 347.200,00 
2029 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 10.000,00 
2030 Manutenção do Conselho Tutelar 42.000,00 
2031 FUNDEB 60% - Manutenção da Creche Municipal - O a 3 anos 5.000,00 
2032 FUNDEB 60% - Manut. da Pré-Escola Municipal - 4 a 6 anos 180.000,00 
2033 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental - Ciclo I - 1° a 4° série 320.000,00 
2034 FUNDEB 40% - Manutenção da Creche Municipal - O a 3 anos 28.000,00 
2035 FUNDEB 40% - Manut. da Pré-Escola Municipal - 4 a 6 anos 42.000,00 
2036 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental - Ciclo I - 1° a 4° série 130.000,00 
2037 Manutenção da Secretria Municipal da Educação 155.200,00 
2038 Manutenção da Creche Municipal - O a 3 anos 107.500,00 
2039 Manutenção da Pré-Escola Municipal - 4 a 6 anos 169.700,00 
2040 Manutenção do Ensino Fundamental - Ciclo I - 1° a 4° série 41.100,00 
2041 Manutenção do Transporte Escolar 513.500,00 
2042 Manutenção do Transporte Universitário 208.600,00 
2043 Manutenção da Merenda Escolar e Cozinha Piloto 326.600,00 
2044 Manutenção do Departamento de Cultura 76.000,00 
2045 Manut. do Dep. de Esporte, Recreação e Lazer 442.500,00 
2046 Manut. do Departamento de Técnicas e Práticas Esportivas 18.300,00 
2047 Manutenção do Departamento de Turismo 89.000,00 
2999 Reservsa de Contingencia 139.031,00 
Total 10.038.231,00 
Código 
0001 
0002 
0003 
0004 
0005 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Página 1 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Discriminação Valor 
Amortização de dívida 80.000,00 
Setenças judiciais 40.000,00 
Pagamento de precatórios 25.000,00 
Contribuções ao PASEP 90.000,00 
Pagamento de Juros Contratados 5.000,00 
Total 240.000,00 
CNPJ:46947396/0001-80 RUA DOMINGOS S. 
MARQUES, 1345 
Exercício de 2010 Orçamento Programa 
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121.25.01.00 
Outras Contrib Sociais 
Contribuição ao Fundo Social de Solidariedade 
1122.99.00.00 
1210.99.01.00 
1210.99.00.00 
1122.99.02.00 
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Exercício de2010 
RUA DOMINGOS SMARQUES, 1345 
Orçamento Programa 
1760.00.00.00 
1762.00.00.00 
1762.99.00.00 
Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades 
Outras Transferências de Convênio dosEstados 
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1762.99.02.00 
Multas eJuros de Mora dos Tributos 
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1910.00.00.00 
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1921.00.00.00 
1922.99.00.00 
CNPJ:46947396/0001-80 
Exercício de 2010 Orçamento Programa 
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Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 
Discriminação 
Receita daDívida Ativanão tributária 
Outras Receitas 
RECEITAS DE CAPITAL 
ALIENAçãO DE BENS 
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS 
Alienação de OutrosBens Móveis 
1932.99.00.00 
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SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
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12.757.704,80 RECEITAS CORRENTES 
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DESPESAS CORRENTES 
Pessoal e Encargos Sociais 
Outras Despesas Correntes 
Juros eEncargos da Dívida 
10.973.231,00 -1.814.473,80 
RECEITAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 1 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1 2 .75 7. 704, 8 O 
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 38 3.2 3 4,00 
1110.00.00 IMPOSTOS 3 34.38 4,00 
1112.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 2 14.3 8 4,0 O 
1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 48.584,00 
1112.02.01 Imposto s/Propriedade Predial Urbana 0.01.00 45.000,00 
1112.02.02 Imposto s/Propriedade Territorial Urbana 0.01.00 3.584,00 
1112.04.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 50.800,00 
1112.04.31 Imposto de Renda Retido na Fonte sob os Rendim. do Trabalhc 0.01.00 35.000,00 
1112.04.34 Imposto de Renda Retido na Fonte sob Outros Rendimentos 0.01.00 15.800,00 
1112.08.00 Imo s/ Trans "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Rea 0.01.00 115.000,00 
1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 120.000,00 
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 0.01.00 120.000,00 
1120,P0, 00 TAXAS 48.850,00 
1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 10.760,00 
1121.17.00 Taxa de Fiscal de Vigilância Sanitária 0.01.00 110,00 
1121.25.00 Taxa Licença p/ Funcion de Estab Comerc,Indust e Prest Servi 9.240,00 
1121.25.01 Taxa de Licença p/Funcion. de Estabel. Comerciais 0.01.00 8.000,00 
1121.25.02 Taxa de Licença p/Funcion. de Indústrias 0.01.00 220,00 
1121.25.03 Taxa de Licença p/Funcion. Prestadoras de Serviços 0.01.00 220,00 
1121.25.04 Taxa de Licença Ativ. Comer. Eventual/Ambulante 0.01.00 800,00 
1121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 0.01.00 110,00 
1121.28.00 Taxa de Funcion de Estabelecimentos em Horário Especial 0.01.00 110,00 
1121.31.00 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0.01.00 110,00 
1121.35.00 Taxa de Alinhamento e Nivelamento 0.01.00 1.080,00 
1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 38.090,00 
1122.90.00 Taxa de Limpeza Pública 35.080,00 
1122.90.01 Taxa de Varrição de Vias e Logradouros Públicos 0.01.00 1.080,00 
1122.90.02 Taxa de Remoção de Lixo Domiciliar 0.01.00 22.000,00 
1122.90.03 Taxa de Conservação de Vias 0.01.00 12.000,00 
1122.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 3.010,00 
1122.99.01 Taxas de Expediente 0.01.00 2.700,00 
1122.99.02 Taxa de Numeração de Prédios 0.01.00 110,00 
1122.99.03 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 0.01.00 200,00 
1200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1 5.1 6 0,00 
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 160,00 
1210.99.00 Outras Contrib Sociais 1 6 0,0 O 
1210.99.01 Contribuição ao Fundo Social de Solidariedade 0 01 00 1 6 0,0 O 
1220.00.00 CONTRIB ECONÔMICAS 1 5.0 O 0,00 
1220.29.00 Contrib p/ o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 0 01.00 15.000,00 
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 24.340,00 
1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 3.2 3 0,00 
1311.00.00 ALUGUEIS 3.230,00 
1311.01.00 Aluguéis de Imóveis Urbanos 0.01.00 110,00 
1311.02.00 Alugueis de Imóveis Rurais 3.120,00 
1311.02.01 Aluguel de Máquinas e Equipamentos 0.01.00 220,00 
1311.02.02 Aluguel de Veículos 0.01.00 100,00 
1311.02.03 Outras Receitas de Aluguéis 0.01.00 2.800,00 
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2 1.0 0 0,00 
1322.00.00 Dividendos 1.600,00 
1322.00.00 Dividendos 0.01.00 1.600,00 
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS 19.400,00 
1325.01.00 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULA 3.900,00 
1325.01.03 Rendimentos Programa de Saúde - Estadual 0.01.42 200,00 
1325.01.05 Rendimentos Auxílio Estadual Transporte Alunos 0.01.41 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 2 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1325.01.12 Rendimentos Programa Assistência Farm. Básica (Conta 8179- 0.01.42 300,00 
1325.01.13 Rendimentos Vigilância em Saúde (Conta 5668-5) 0.01.42 300,00 
1325.01.14 Rendimentos Bolsa Família 0.01.44 200,00 
1325.01.15 Rendimentos Conv. Assist. Social - PAIF 0.01.44 500,00 
1325.01.16 Rendimentos Merenda Escolar - PNAE 0.01.41 300,00 
1325.01.17 Rendimentos Transporte Escolar - PNATE 0.01.41 300,00 
1325.01.18 Rendimentos Transporte Escolar - Salário Educação 0.01.41 500,00 
1325.01.19 Rendimentos MAC - Média e Alta Complexidade (Conta 8588-X 0.01.42 300,00 
1325.02.00 Remun. de Depósitos de Recursos não Vinculados 15.500,00 
1325.02.02 Remuneração de Aplicações ExtraMercado 0.01.41 300,00 
1325.02.02 Remuneração de Aplicações ExtraMercado 0.01.41 5.000,00 
1325.02.02 Remuneração de Aplicações ExtraMercado 0.01.44 1.600,00 
1325.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculado 0.01,00 8.600,00 
1330.00.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISSÕES 110,00 
1339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 110,00 
1339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 0.01.00 110,00 
1600.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
3.000 
 ,
00 
1600.13.00 Serviços Administrativos 100,00 
1600.13.02 Serviços de Venda de Editais 0.01.00 100,00 
1600.45.00 Serv. de Preparação da Terra em Propr. Particulares 0.01.00 100,00 
1600.46.00 Serviços de Cemitério 0.01.00 2.800,00 
1700.00.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 12.232.489,00 
1720.00.00 TRANSFERêNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12.032:409,00 
.... 
1721.00.00 Transferências da União 7.193.269,00 
1721.01.00 Participação na Receita da União 5.097.229,00 
1721.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 0.01.00 5.037.229,00 
1721.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0.01.00 60.000,00 
1721.22.00 Transf p/ Compensação Financ p/ Exploração Recursos Natura 1.565.000,00 
1721.22.11 Cota-parte da Compensação Financ de Recursos Hídricos 0.01.00 1.500.000,00 
1721.22.30 Cota-parte Royalties—Comp Finan Prod Petróleo—Lei n°7.990/8Ç 0.01.00 65.000,00 
1721.33.00 Transf Recur Sistema Único de Saúde—SUS—Repas Fundo a Fi 270.000,00 
1721.33.01 Piso de Atenção Básica Fixo 0.05.13 71.000,00 
1721.33.02 Piso de Atenção Basica Variavel 0.05.13 84.000,00 
1721.33.02 Piso de Atenção Basica Variavel 0.05.13 60.000,00 
1721.33.03 Média e Alta Complexidade 0.05.13 10.000,00 
1721.33.03 Média e Alta Complexidade 0.05.13 30.000,00 
1721.33.04 Vigilância em Saúde 0.05.13 15.000,00 
1721.34.00 Transf Recursos do Fundo Nac de Assistência Social — FNAS 110.500,00 
1721.34.01 Programa Agente Jovem 0.05.14 17.000,00 
1721.34.02 Progr. Pessoas Portadoras de Deficiência - P.P.D. 0.05.14 14.500,00 
1721.34.04 Piso Básico de Transição 0.05.14 17.000,00 
1721.34.06 Assistência Social - PAIF 0.05.14 57.000,00 
1721.34.07 Programa Bolsa Família 0.05.14 5.000,00 
1721.35.00 Transf Recursos do Fundo Nac do Desenv da Educação — FND 96.500,00 
1721.35.01 Transferências do Salário-Educação - QUESE 0.05.12 50.000,00 
1721.35.03 Transferência Merenda Escolar Federal - PNAE 0.05.11 30.000,00 
1721.35.04 Transferência Transporte Escolar Federal - PNATE 0.05.11 8.000,00 
1721.35.99 Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação—FN[ 0.05.11 2.300,00 
1721.35.99 Outras Transf Diretas do Fundo Nac Desenv da Educação—FNE 0.05.11 6.200,00 
1721.36.00 Transferência Financ do ICMS — Desoneração — L.C. N° 87/96 0.01.00 40.000,00 
1721.99.00 Outras Transferências da União 14.040,00 
1721.99.00 Outras Transferências da União 0.01.00 14.040,00 
1722.00.00 Transferências dos Estados 4.135.140,00 
1722.01.00 Participação na Receita dos Estados 4.102.600,00 
1722.01.01 Cota-Parte do ICMS 0.01.00 3.835.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 3 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
1722.01.02 Cota-Parte do IPVA 0.01.00 216.000,00 
1722.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 0.01.00 21.600,00 
1722.01.13 Cota-Parte da Contrib de Interv no Domi Econôm - CIDE 0.01.17 30.000,00 
1722.33.00 Transferências de Recursos - Programa de Saúde do Estado 0.02.15 2.000,00 
1722.99.00 Outras Transferências dos Estados 30.540,00 
1722.99.02 Auxílio para o Fundo Social de Solidariedade 0.01.00 540,00 
1722.99.03 Auxilio Merenda Escolar Estadual 0.02.16 30.000,00 
1724.00.00 Transferências Multigovernamentais 704.000,00 
1724.01.00 Transf.Rec.Fun.Man.e Des.Ens.Fund.FUNDEB - ValeProf.Educ 0.05.10 700.000,00 
1724.02.00 Transf Recur Complemento União ao Fundo Manut Desenv— Fl 0.01.00 4.000,00 
1750.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 1.080,00 
1750.01.00 Donativos ao Fundo Social de Solidariedade 0.01.00 1.080,00 
1760.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 199.000,00 
1762.00.00 Transf Convênios Estados, Distr Federal e de Suas Entidades 199.000,00 
1762.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 199.000,00 
1762.99.01 Convênio SAA - Secretaria de Agricultura e Abastecimento 0.02.19 13.000,00 
1762.99.02 Programa Proteção Social Básica 0.02.19 38.000,00 
1762.99.06 Programa Proteção Social Especial - APAE 0.02.19 18.000,00 
1762.99.13 Auxílio Estadual Transporte Alunos 0.02.19 130.000,00 
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 99.481,80 
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 10.221,80 
1911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 648,00 
1911.38.00 Multa e Juro Mora-Imposto s/ Propr Pred e Territ Urbana—IPTU 0.01.00 216,00 
1911.39.00 Multa e Juro Mora-Imp Transm Inter-Vivos Bens Imóveis—ITBI 0.01.00 216,00 
1911.40.00 Multa e Juro Mora-Imposto s/ Serv Qualquer Natureza —ISS 0.01.00 216,00 
1913.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 9.249,80 
1913.11.00 Multa Juro Mora Dív Ati Imp s/ Propr Predial/Terr Urbana IPT 0.01.00 8.385,80 
1913.13.00 Multa Juro Mora Dív Ativa Imo s/ Serv Qualquer Natureza ISS 0.01.00 648,00 
1913.35.00 Multa Juro Mora Dív At Taxa de Fiscal e Vigilância Sanitária 0.01.00 216,00 
1918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 324,00 
1918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 0.01.00 324,00 
1920.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 8.640,00 
1921.00.00 Indenizações 3.240,00 
1921.99.00 Outras Indenizações 0.01.00 3.240,00 
1922.00.00 Restituições 5.400,00 
1922.99.00 Outras Restituições 0.01.00 5.400,00 
1930.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA 47.820,00 
1931.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 47.620,00 
1931.11.00 Rec Dív Ativa Impost sobre Prop Predial e Territ Urbana IPTU 0.01.00 43.200,00 
1931.12.00 Rec Dív At Impost sobre Transm Inter-Vivos de Bens IrnOv ITBI 0.01.00 100,00 
1931.13.00 Rec Dív Ativa do Impost sobre Serv de Qualquer Natureza ISS 0.01.00 3.240,00 
1931.99.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 1.080,00 
1931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Taxas 0.01.00 1.080,00 
1932.00.00 Receita da Divida Ativa não tributária 200,00 
1932.99.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 200,00 
1932.99.01 Rec Dívida Ativa Não-Tributária Outras Receitas — Principal 0.01.00 200,00 
1990.00.00 RECEITAS DIVERSAS 32.800,00 
1990.99.00 Outras Receitas 0.01.00 32.800,00 
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 30.000,00 
2200.00.00 ALIENAÇãO DE BENS 30.000,00 
2210.00.00 ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS 30.000,00 
2219 00.00 Alienação de Outros Bens Móveis 30.000,00 
2219.01.00 Alienação de Bens Móveis - Veículos 0.01.01 30.000,00 
9000,00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.814.473,80 
9500.00.00 DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDES -1.814.473,80 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
RECEITAS SEGUNDOS AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Anexo 02 
Página 4 
Código Especificação F.R. Desdobramento 
SubCategoria 
Fonte 
Categoria 
Econômica 
9510.00.00 DEDUÇÕES - RECEITAS CORRENTES 
9510.10.00 Deduções da Receita 0.01 00 -1.814.473,80 
-1.814.473,80 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 10.973.231,00 
Total Geral das Receitas 10.973.231,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 02 
Orcamentario Página 1 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.731.200,00 
3. I. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.789.900,00 
3.1. 90.00 Aplicações Diretas 4.789.900,00 
3. 1. 90.01 Aposentadoria e Reformas 165.000,00 
3. 1. 90. 03 Pensões 76.000,00 
3. 1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.524.900,00 
3. 1. 90.13 Obrigações Patronais 845.200,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 178.800,00 
3.2. 00.00 Juros e Encargos da Dívida 5.000 00 
3. 2. 90. 00 Aplicações Diretas 5.000 00 
3.2. 90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 4.936.300,00 
3.3. 50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrati‘ 32.500 00 
3.3. 50.43 Subvenções Sociais 32.500,00 
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 4.903.800,00 
3.3. 90.04 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 
3.3. 90.14 Diárias - Civil 100.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 1.843.300,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 200.000,00 
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 69.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.493.500,00 
3.3. 90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 90.000,00 
3.3. 90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.000,00 
3,3. 90.91 Sentenças Judiciais 65.000,00 
3. 3. 90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 
4. o. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.103.000,00 
4.4. 00.00 Investimentos 950.000,00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 950.000,00 
4.4. 90.51 Obras e Instalações 283.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 602.000,00 
4.4. 90.61 Aquisição de Imóveis 65.000,00 
4.6. 00.00 Amortização da Dívida 153.000,00 
4.6. 90.00 Aplicações Diretas 153.000,00 
4.6. 90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 153.000,00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 139.031,00 
9. 9. 00. 00 Reserva de Contingência 139.031,00 
9.9. 99.00 A Definir 139 031 00 
9.9. 99.99 A Classificar 139.031,00 
TOTAL 10.973.231,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
(Inc. IV, § 1°, Art.2°) 
Anexo 02 
Página 1 
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL 
Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
DESPESAS CORRENTES 547.000,00 
Pessoal e Encargos Sociais 365.000,00 
Aplicações Diretas 365 000 00 
Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 300.000,00 
Obrigações Patronais 65.000,00 
Outras Despesas Correntes 182.000,00 
Aplicações Diretas 182.000,00 
Diárias - Civil 17.000,00 
Material de Consumo 50.000,00 
Material de Distribuição Gratuita 10.000,00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,00 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 
Investimentos 90 000 00 
Aplicações Diretas 90.000,00 
Obras e Instalações 30.000,00 
Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 
TOTAL 637.000,00 
Código 
3.0. 00.00 
3. 1. 00.00 
3. 1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
3. 1. 90.13 
3. 3. 00. 00 
3.3. 90.00 
3.3. 90. 14 
3.3. 90.30 
3. 3. 90. 32 
3. 3. 90. 36 
3.3. 90.39 
4.0. 00.00 
4.4. 00.00 
4.4. 90.00 
4.4. 90.51 
4.4. 90.52 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - DNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
(Inc. IV, § 1°, Art.2°) 
Anexo 02 
Página 2 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 9.194.200,00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 4.424.900,00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 4.424.900,00 
3. 1. 90.01 Aposentadoria e Reformas 165.000,00 
3. 1. 90. 03 Pensões 76.000,00 
3.1. 90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.224.900,00 
3. 1. 90. 13 Obrigações Patronais 780.200,00 
3.1. 90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 178.800,00 
3.2. 00.00 Juros e Encargos da Dívida 5.000 00 
3.2. 90.00 Aplicações Diretas 5.000 00 
3.2. 90.21 Juros sobre a Divida por Contrato 5.000,00 
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 4.764.300 00 
3. 3. 50. 00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 32.500 00 
3.3. 50.43 Subvenções Sociais 32.500,00 
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 4.731.800,00 
3.3. 90.04 Contratação por Tempo Determinado 35.000,00 
3.3. 90. 14 Diárias - Civil 93.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 1.793.300,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 190.000,00 
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 64.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.393.500,00 
3.3. 90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 90.000,00 
3.3. 90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 6.000,00 
3.3. 90.91 Sentenças Judiciais 65.000,00 
3. 3. 90. 92 Despesas de Exercícios Anteriores 2.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.003.000 00 
4.4. 00.00 Investimentos 850.000 00 
4.4. 90. 00 Aplicações Diretas 850.000,00 
4.4. 90.51 Obras e Instalações 253.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 532.000,00 
4.4. 90.61 Aquisição de Imóveis 65.000,00 
4.6. 00.00 Amortização da Dívida 153.000,00 
4.6. 90.00 Aplicações Diretas 153 000 00 
4.6. 90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 153.000,00 
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGêNCIA 139.031, 00 
9. 9. 00. 00 Reserva de Contingência 139.031 00 
9.9. 99.00 A Definir 139.031,00 
9.9. 99.99 A Classificar 139.031,00 
TOTAL 10.336.231,00 
— 
F.R. Elemento Modalidade Categoria 
Econômica 
Grupo 
547.000,00 
365.000,00 
365.000,00 
182.000 00 
182.000 00 
17.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
90.000 00 
90.000,00 
90.000,00 
300.000,00 
65.000,00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
0.01.00 
30.000,00 
60.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 1 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 01 CÂMARA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 
3. 1. 90. 00 Aplicações Diretas 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
3. 1. 90.13 Obrigações Patronais 
3.3. 00. 00 Outras Despesas Correntes 
3. 3. 90.00 Aplicações Diretas 
3.3. 90. 14 Diárias - Civil 
3.3. 90.30 Material de Consumo 
3. 3 32 Material de Distribuição Gratuita 
3. 3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00.00 Investimentos 
4.4. 90. 00 Aplicações Diretas 
4.4. 90. 51 Obras e Instalações 
4.4. 90. 52 Equipamentos e Material Permanente 
TOTAL 637.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 2 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORCA° 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 444.300,00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 264.000 00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 264.000 00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 212.000,00 
3. 1. 90. 13 Obrigações Patronais 0.01.00 50.500,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 1.500,00 
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 180.300,00 
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 180.300,00 
3. 3. 90.14 Diárias - Civil 0.01.00 48.500,00 
3.. . 30 Material de Consumo 0.01.00 38.000,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 3.800,00 
3.3. 90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0.01.00 4.000,00 
3.3. 90. 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 86.000,00 
4. 0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 
4.4. 00.00 Investimentos 10.000,00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 10.000 00 
4.4. 90.51 Obras e Instalações 0.01.00 2.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 8.000,00 
TOTAL 454.300,001 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 3 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGA0 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Código Especificação F. R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 943.900 00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 530.500,00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 530.500 00 
3. 1. 90.01 Aposentadoria e Reformas 0.01.00 165.000,00 
3. 1. 90. 03 Pensões 0.01.00 76.000,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 222.000,00 
3. 1. 90. 13 Obrigações Patronais 0.01.00 54.000,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 13.500,00 
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 413.400,00 
3.: ^ 00 Aplicações Diretas 413.400 00 
3.3. 90. 14 Diárias - Civil 0.01.00 7.000,00 
3. 3. 90.30 Material de Consumo 0.01.00 110.000,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 28.400,00 
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00 10.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 256.000,00 
3. 3. 90. 92 Despesas de Exercícios Anteriores 0.01.00 2.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94.000,00 
4.4. 00.00 Investimentos 94.000 00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 94 000 00 
4.4. 90. 51 Obras e Instalações 0.01.00 32.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 62.000,00 
TOTAL 1.037.900,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 4 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGA0 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 580.000,00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 289.500 00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 289.500 00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 221.000,00 
3. 1. 90.13 Obrigações Patronais 0.01.00 56.000,00 
3. 1. 90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 12.500,00 
3.2. 00.00 Juros e Encargos da Dívida 5 000 00 
3.2. 90.00 Aplicações Diretas 5.000,00 
3.2. 90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 0.01.00 5.000,00 
..---, 
3.: 00 Outras Despesas Correntes 285.500,00 
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 285.500 00 
3 3. 90. 14 Diárias-Civil 0.01.00 1.500,00 
3.3. 90. 30 Material de Consumo 0.01.00 11.000,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 7.000,00 
3. 3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 111.000,00 
3.3. 90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 0.01.00 90.000,00 
3.3. 90.91 Sentenças Judiciais 0.01.00 65.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85 000 00 
4.4. 00.00 Investimentos 5.000 00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 5.000 00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 5.000,00 
4.6. 00.00 Amortização da Divida 80 000 00 
4.6. 90.00 Aplicações Diretas 80.000 00 
4.6. 90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 0.01.00 80.000,00 
__.. 
9.0 90 RESERVA DE CONTINGêNCIA 139.031,00 
9.9. 00.00 Reserva de Contingência 139 031 00 
9.9. 99.00 A Definir 139.031.00 
9.9. 99.99 A Classificar 0.01.00 139.031,00 
TOTAL 804.031,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 5 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGAO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 04 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F. R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 395.800 00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 239.000 00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 239.000,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 188.000,00 
3. 1. 90.13 Obrigações Patronais 0.01.00 43.000,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 8.000,00 
3. 3. 00. 00 Outras Despesas Correntes 156.800,00 
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 156.800 00 
3. 3-20. 14 Diárias - Civil 0.01.00 3.000,00 
3. 3. ...J. 30 Material de Consumo 0.01.00 115.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.01.44 300,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.02.19 12.000,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 6.500,00 
3. 3. 90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00 3.000,00 
3. 3. 90. 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 16.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.02.19 1.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5 000 00 
4.4. 00.00 Investimentos 5.000 00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 5.000 00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 5.000,00 
TOTAL 400.800,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 6 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORCA() 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.402.900,00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 870.500 00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 870.500,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 644.500,00 
3. 1. 90.13 Obrigações Patronais 0.01.00 162.000,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 64.000,00 
3. 3. 00. 00 Outras Despesas Correntes 532.400 00 
3. 3. 90.00 Aplicações Diretas 532.400,00 
3. 3-40. 14 Diárias - Civil 0.01.00 1.000,00 
3. 3. ,J. 30 Material de Consumo 0.01.00 310.000,00 
3. 3. 90.30 Material de Consumo 0.01.17 29.000,00 
3.3. 90. 30 Material de Consumo 0.01.44 300,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 45.100,00 
3. 3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00 3.000,00 
3. 3. 90. 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 143.000,00 
3. 3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.17 1.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 163.000 00 
4.4. 00.00 Investimentos 163.000 00 
4.4. 90. 00 Aplicações Diretas 163.000,00 
4.4. 90.51 Obras e Instalações 0.01.00 97.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 1.000,00 
4.4. 90.61 Aquisição de Imóveis 0.01.00 65.000,00 
TOTAL 1.565.900,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 7 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 40.300 00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 31.300 00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 31.300,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 25.200,00 
3. 1. 90.13 Obrigações Patronais 0.01.00 6.100,00 
3. 3. 00.00 Outras Despesas Correntes 9.000,00 
3. 3. 90.00 Aplicações Diretas 9 000 00 
3. 3. 90. 30 Material de Consumo 0.01.00 6.000,00 
3. 3.-a0. 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 3.000,00 
4. 0. J. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2 000.00 
4. 4. 00. 00 Investimentos 2 000 00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 2.000 00 
4.4. 90.51 Obras e Instalações 0.01.00 2.000,00 
TOTAL 42.300,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 8 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN. DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 122.100,00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 112.500,00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 112.500 00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 83.000,00 
3. 1. 90. 13 Obrigações Patronais 0.01.00 21.000,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 8.500,00 
3. 3. 00. 00 Outras Despesas Correntes 9.600,00 
3. 3. 90.00 Aplicações Diretas 9.600 00 
3. 30 Material de Consumo 0.01.00 5.000,00 
3. 32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 2.600,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 2.000,00 
TOTAL 122.100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 9 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGA0 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.123.900,00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 432.200,00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 432.200,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 332.500,00 
3. 1. 90.13 Obrigações Patronais 0.01.00 78.200,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 21.500,00 
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 1.691.700,00 
3. 3. 90.00 Aplicações Diretas 1.691.700,00 
3. 3,..-29. 14 Diárias - Civil 0.01.00 27.500,00 
3. 3. ..J. 30 Material de Consumo 0.01.00 210.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.01.42 1.100,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.02.15 2.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.05.13 10.000,00 
3. 3. 90.30 Material de Consumo 0.05.13 10.000,00 
3. 3. 90.30 Material de Consumo 0.05.13 30.000,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 23.600,00 
3. 3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00 2.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 1.158.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.13 71.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.13 84.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.13 2.500,00 
3. 3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.13 60.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 186.500,00 
4.4. 00.00 Investimentos 113 500 00 
4. ,, .. 00 Aplicações Diretas 113 500 00 
4.4. 90. 51 Obras e Instalações 0.01.00 20.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 91.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.05.13 2.500,00 
4.6. 00.00 Amortização da Dívida 73.000 00 
4.6. 90.00 Aplicações Diretas 73.000 00 
4.6. 90.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 0.01.00 73.000,00 
TOTAL 2.310.400,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 10 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGA0 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 456.000,00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 152.30000 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 152.300,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 117.700,00 
3. 1. 90.13 Obrigações Patronais 0.01.00 28.600,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 6.000,00 
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 303.700,00 
3.3. 50.00 Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos 32.500,00 
3. 3,-5.Q. 43 Subvenções Sociais 0.02.19 18.000,00 
3.3. _ J. 43 Subvenções Sociais 0.05.14 14.500,00 
3. 3. 90.00 Aplicações Diretas 271.200 00 
3. 3. 90.04 Contratação por Tempo Determinado 0.01.00 35.000,00 
3.3. 90.14 Diárias - Civil 0.01.00 2.500,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.01.00 31.000,00 
3. 3. 90. 30 Material de Consumo 0.01.44 1.700,00 
3.3. 90. 30 Material de Consumo 0.02.19 15.000,00 
3. 3. 90.30 Material de Consumo 0.05.14 10.000,00 
3. 3. 90.30 Material de Consumo 0.05.14 20.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.05.14 2.500,00 
3.3. 90.32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 13.000,00 
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00 2.500,00 
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.02.19 8.000,00 
3.3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.05.14 3.000,00 
3. 3.90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.05.14 15.000,00 
3.3. . 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 48.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.02.19 15.000,00 
3. 3. 90. 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.14 17.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.14 4.000,00 
3. 3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.14 22.000,00 
3.3. 90.48 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 0.01.00 6.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9 500 00 
4.4. 00.00 Investimentos 9.500 00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 9.500 00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 7.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.05.14 2.500,00 
TOTAL 465.500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 11 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGA0 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 2.061.200,00 
3.1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.177.800,00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 1.177.800,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 160.000,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 68.500,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 257.000,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.41 5.000,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.05.10 402.000,00 
3. 1,10. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.05.10 35.000,00 
3. 1. 13 Obrigações Patronais 0.01.00 41.000,00 
3 1. 90.13 Obrigações Patronais 0.01.00 23.000,00 
3 1. 90.13 Obrigações Patronais 0.01.00 59.800,00 
3. 1. 90. 13 Obrigações Patronais 0.05.10 96.000,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 16.500,00 
3 1. 90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 2.000,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 10.000,00 
3. 1. 90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.05.10 2.000,00 
3. 3. 00. 00 Outras Despesas Correntes 883.400,00 
3. 3. 90. 00 Aplicações Diretas 883.400,00 
3.3. 90. 14 Diárias - Civil 0.01.00 1.000,00 
3. 3. 90. 14 Diárias - Civil 0.01.00 1.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.01.00 225.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.01.00 112.500,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.01.00 110.000,00 
3. 30 Material de Consumo 0.01.41 600,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.01.41 1.800,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.02.16 30.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.02.19 115.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.05.10 24.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.05.11 2.300,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.05.11 6.200,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.05.11 8.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.05.11 30.000,00 
3.3. 90.30 Material de Consumo 0.05.12 50.000,00 
3. 3. 90. 32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 12.100,00 
3. 3. 90. 32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 18.700,00 
3. 3. 90. 32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 14.200,00 
3. 3. 90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0.01.00 1.000,00 
3. 3. 90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica 0.01.00 1.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 12 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
.. 
F. R. Elemento Modalidade Grupo 
—1 
Categoria 
Econômica 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 18.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 38.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 36.000,00 
3.3. 90. 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.02.19 15.000,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.05.10 12.000,00 
4. O. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 391.000 00 
4.4. 00.00 Investimentos 391.000 00 
4. 4—Q0. 00 Aplicações Diretas 391.000,00 
4.4. 'u.51 Obras e Instalações 0.01.00 30.000,00 
4.4. 90. 51 Obras e Instalações 0.01.00 15.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 70.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 56.000,00 
4.4. 90. 52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 61.000,00 
4.4. 90. 52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.01 30.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.05.10 129.000,00 
TOTAL 2.452.200,00 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000 00 
3. 1. 00.00 Pessoal e Encargos Sociais 55 500 00 
3. 1. 90. 00 Aplicações Diretas 55.500 00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 44.500,00 
3. 1. 90. 13 Obrigações Patronais 0.01.00 10.500,00 
3. 1. 90. 16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 500,00 
3. 3. 00.00 Outras Despesas Correntes 19.500 00 
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 19 500 00 
3. 3.-20. 30 Material de Consumo 0.01.00 3.000,00 
3. 3. ...J. 32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 3.500,00 
3. 3. 90. 36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00 10.000,00 
3. 3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 3.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21 000 00 
4.4. 00. 00 Investimentos 21.000 00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 21.000 00 
4.4. 90. 51 Obras e Instalações 0.01.00 20.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 1.000,00 
TOTAL 96.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 13 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 02 
Página 14 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 12 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 
Código Especificação F.R. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 548.800 00 
3. 1. 00. 00 Pessoal e Encargos Sociais 269.800 00 
3. 1. 90.00 Aplicações Diretas 269.800,00 
3. 1. 90. 11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 0.01.00 207.000,00 
3. 1. 90. 13 Obrigações Patronais 0.01.00 50.500,00 
3. 1. 90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 0.01.00 12.300,00 
3.3. 00.00 Outras Despesas Correntes 279 000 00 
3.3. 90.00 Aplicações Diretas 279.000,00 
3. 3.—,10. 30 Material de Consumo 0.01.00 95.000,00 
3.3. -J.32 Material de Distribuição Gratuita 0.01.00 11.500,00 
3. 3. 90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 0.01.00 1.500,00 
3.3. 90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0.01.00 171.000,00 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00 
4.4. 00.00 Investimentos 36 000 00 
4.4. 90.00 Aplicações Diretas 36 000 00 
4.4. 90.51 Obras e Instalações 0.01.00 35.000,00 
4.4. 90.52 Equipamentos e Material Permanente 0.01.00 1.000,00 
T O T A L 584.800,00 
1
---TOTAL GERAL 10.973.231,00 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 1 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
01 Legislativa 637.000,00 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0010 Atuação Legislativa da Camara 
01.031.0010.1001.0000 Reforma do Predio da Camara 
01.031.0010.1002.0000 Aquisição de Veículo para o Legislativo 
01.031.0010.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 
60.000,00 577.000,00 
60.000,00 577.000,00 637.000,00 
60.000,00 577.000,00 637.000,00 
20.000,00 20.000,00 
40.000,00 40.000,00 
577.000,00 577.000,00 
TOTAL 0,00 60.000,00 577.000,00 637.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 2 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
01 GABINETE DO PREFEITO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0045 Gestão Político Administrativa 
04.122.0045.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 
04.122.0045.2004.0000 Manutenção da Junta de Serviço Militar 
04 122 0046 Suporte Administrativo 
—.04.122.0046.2003.0000 Manutenção do Departamento Jurídico 
_ — — 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
454.300,00 
454.300,00 
332.500,00 
308.000,00 
24.500,00 
121.800,00 
121.800,00 
454.300,00 
Total 
454.300,01 
454.300,01 
332.500,01 
308.000,01 
24.500,00 
121.800,0C 
121.800,00 
0,00 0,00 454.300,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 3 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0046 Suporte Administrativo 
04 121.0046.2007.0000 Manutenção do Departamento de Planejamento 
04 122 Administração Geral 
04 122 0045 Gestão Político Administrativa 
04.122.0045.1003.0000 Aquisição de Veículo para a Administração 
04.122.0045.2005.0000 Manutenção do Departamento de Administração 
04 122 0046 Suporte Administrativo 
04.122.0046.2005.0000 Manutenção do Departamento de Administração 
04.122.0046.2006.0000 Manutenção do Departamento Pessoal 
04.122.0046.2008.0000 Manutenção do Banco do Povo Paulista 
09 Previdência Social 
09 271 Previdência Básica 
09 271 0112 Previdencia Social do Servidor Público 
09.271.0112.2005.0000 Manutenção do Departamento de Administração 
— 22 Indústria 
22 662 Produção Industrial 
22 662 0230 Implantação de Distritos Industriais 
22.662.0230.1004.0000 Construção de Galpões para Indústrias 
TOTAL 
Operação Especial Projetos 
50.000,00 
Atividades 
657.900,00 
42.000,00 
42.000,00 
42.000,00 
657.900,00 
537.800,00 
537.800,00 
120.100,00 
2.000,00 
81.100,00 
37.000,00 
258.000,00 
258.000,00 
258.000,00 
258.000,00 
957.900,00 
Total 
707.900,0 
42.000,0 
42.000,0 
42.000,0 
707.900,0 
587.800,0 
50.000,01 
537.800,01 
120.100,0( 
2.000,0( 
81.100,0( 
37.000,0( 
258.000,0( 
258.000,01 
258.000,01 
258.000,01 
30.000,01 
30.000,01 
30.000,0C 
30.000,0C 
1.037.900,0C 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
0,00 80.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 4 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
03 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Código Especificação 
04 Administração 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0056 Gestão Financeira 
04.123.0056.2009.0000 Manutenção do Departamento de Finanças e Tribut 
04.123.0056.2010.0000 Manutenção do Departamento de Compras e Licitas 
Operação Especial Projetos Atividades 
425,000,00 
425.000,00 
425.000,00 
371.000,00 
54.000,00 
Total 
425.000,01 
425.000,01 
425.000,0( 
371.000,0( 
54.000,0C 
28 Encargos Especiais 240.000,00 240.000,00 
--28 843 Serviço da Divida Interna 240.000,00 240.000,00 
28 843 0000 Encargos Gerais do Municipio 240.000,00 240.000,00 
28.843.0000.0001.0000 Amortização de divida 80.000,00 80.000,00 
28.843.0000.0002.0000 Setenças judiciais 40.000,00 40,000,00 
28.843.0000.0003.0000 Pagamento de precatórios 25.000,00 25.000,00 
28.843.0000.0004.0000 Contribuções ao PASEP 90.000,00 90.000,00 
28.843.0000.0005.0000 Pagamento de Juros Contratados 5.000,00 5.000,00 
TOTAL 240.000,00 0,00 425.000,00 
■ 
665.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 5 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
04 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 
Código Especificação 
20 Agricultura 
20 601 Promoção da Produção Vegetal 
20 601 0210 Assistência Técnica Agrícola 
20.601.0210.2011.0000 Manutenção do Departamento de Agricultura e Pec 
29 Proteção ao Meio Ambiente 
29 603 Proteção ao Meio Ambiente 
29 603 0847 Desenvolvimento do Meio Ambiente 
.9.603.0847.2012.0000 Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
368.300.00 
368.300,00 
368.300,00 
368.300,00 
32.500,00 
32.500,00 
32.500,00 
T o t a I 
368.300,0' 
368.300,01 
368.300,01 
368.300,01 
32.500,01 
32.500,0( 
32.500,0( 
32.500,0C 
0,00 0,00 400,800,00 
32.500,00 
400.800,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 6 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inon § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Código Especificação 
15 Urbanismo 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0180 Obras e Equipamentos Urbanos 
15.452.0180.1017.0000 Recapeamento Asfáltico 
15.452.0180.1018.0000 Pavimentação Asfáltica 
15.452.0180.1020.0000 Construção de Praças Públicas 
3.452.0180.2013.0000 Manutenção do Depart. de Obras e Serviços Public, 
15 452 0181 Serviços de Utilidade Pública 
15.452.0181.1021.0000 Aquisição de Terreno para o Cemitério 
15.452.0181.1022.0000 Construção de Cemitério 
15.452.0181.2014.0000 Manutenção da Limpeza Pública 
15.452.0181.2015.0000 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 
15.452.0181.2016.0000 Manutenção da Iluminação Pública 
15 452 0182 Serviços Funerários 
15.452.0182.2017.0000 Manutenção do Cemitério 
Habitação 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0190 Políticas Habitacionais à População Carente 
16.482.0190.1019.0000 Aquisição de Terreno para Casas Populares 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0260 Estradas Vicinais 
26.782.0260.2018.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas - SERMI 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Projetos 
110.000,00 
110.000,00 
80.000,00 
20.000.00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
160.000,00 
Atividades 
1.022.600,00 
1.022.600,00 
373.500,00 
373.500,00 
590.000,00 
413.500,00 
96.500,00 
80.000,00 
59.100,00 
59.100,00 
383.300,00 
383.300,00 
383.300,00 
383.300,00 
1,405.900,00 
Total 
1.132.600,01 
1.132.600,0C 
453.500,00 
20.000,0C 
30.000,00 
30.000,00 
373.500,00 
620.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
413.500,00 
96.500,00 
80.000,00 
59.100,00 
59.100,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50,000,00 
383.300,00 
383.300,00 
383.300,00 
383.300,00 
1 565.900,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 7 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO 
Código Especificação 
15 Urbanismo 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0181 Serviços de Utilidade Pública 
15.452.0181.2019.0000 Manutenção do Departamento de Transporte 
15.452.0181.2020.0000 Manutenção do Terminal Rodoviário 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades Total 
42.300,00 42.300,0 
42.300,00 42.300,0 
42.300,00 42.300,0 
35.300,00 35.300,01 
7.000,00 7.000,01 
0,00 0,00 42.300,00 42.300,01 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 8 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
07 SECRETARIA MUN. DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS 
Código Especificação 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0261 Terminais Rodoviários 
26.782.0261.2021.0000 Manutenção do Depart. de Máq. e Equip. Rodoviária 
Operação Especial 
0,00 
Projetos 
0,00 
Atividades 
122.100,00 
122.100,00 
122.100,00 
122.100,00 
122.100,00 
Total 
122.100,0( 
122.100,0C 
122.100,0C 
122.100,0C 
— = _ 
TOTAL 122.100,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 9 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0120 Atendimentos a UBS 
10.301.0120.1014,0000 Aquisição de Veículos para o Transporte de Pacien 
10.301.0120.2022.0000 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
10 302 0120 Atendimentos a UBS 
10.302.0120.2023.0000 Manutenção do MAC - Média e Alta Complexibilidac 
10 303 Assistência Farmaceutica 
10 303 0120 Atendimentos a UBS 
10.303.0120.1015.0000 Ampliação da Farmácia da UBS 
10.303.0120.2024.0000 Manutenção da Assistência Farmaceutica 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0120 Atendimentos a UBS 
10.304.0120.1016.0000 Aquisição de Veículo para a Vigilância Sanitária 
10.304.0120.2025.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Projetos 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
105.000,00 
Atividades 
2.069.700,00 
2.069.700,00 
2.069.700.00 
2.069.700,00 
30.300,00 
30.300,00 
30.300,00 
25.300,00 
25.300,00 
25.300,00 
80.100,00 
80.100,00 
80.100,00 
2.205.400,00 
Total 
2.119.700,0 
2.119.700,01 
2.119.700,01 
50.000,01 
2.069.700,0( 
30.300,0C 
30.300,0C 
30.300,00 
45.300,00 
45.300,00 
20.000,00 
25.300,00 
115.100,00 
115.100,00 
35.000,00 
80.100,00 
2.310.400,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 06 
PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
108.300,0( 
108.300,0C 
42.000,0( 
42.000,0C 
66.300,00 
42.300,00 
24.000,00 
357.200,00 
10.000,00 
10.000,00 
347.200,00 
347.200,00 
465.500,00 
08 Assistência Social 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0100 Atividades do Conselho Tutelar 
08.243.0100.2030.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 
08 243 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 
08.243.0106.2026.0000 Manutenção do Departamento de Promoção Social 
08.243.0106.2027.0000 Manutenção do F.M.D.Criança e Adolescente 
108.300,00 
108.300,00 
42.000,00 
42.000,00 
66.300,00 
42.300,00 
24.000,00 
357.200,00 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade 
08.244.0105.2029.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 
08 244 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 
10.000,00 
10.000,00 
347.200,00 
347.200,00 
465.500,00 
08.244.0106.2028.0000 Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 
TOTAL 0,00 0,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 11 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação Operação Especial 
12 Educação 
Projetos 
130.000,00 
Atividades 
1.456.400,00 
1.456.400,00 
326.600,00 
Total 
1.586.400,0 
1.586.400,(1 
366.600,01 
12 361 Ensino Fundamental 130.000,00 
12 361 0142 Merenda Escolar 40.000,00 
12.361.0142.1005.0000 Reforma e Ampliação da Cozinha Piloto 30.000,00 30.000,01 
12.361.0142.1006.0000 Aquisição de Equipamentos para a Cozinha Piloto 10.000,00 10.000,01 
12.361.0142.2043.0000 Manutenção da Merenda Escolar e Cozinha Piloto 326.600,00 326.600,0( 
2 361 0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos 90.000,00 679.800,00 769.800,0( 
12.361.0150.1007.0000 Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar 90.000,00 90.000,0C 
12.361.0150.2037.0000 Manutenção da Secretria Municipal da Educação 155.200,00 155.200,0C 
12.361.0150.2040.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Ciclo 1 - 1° a 41.100,00 41.100,0C 
12.361.0150.2041.0000 Manutenção do Transporte Escolar 483.500,00 483.500,0C 
12 361 0161 FUNDEB 60% 320.000,00 320 000,00 
12.361.0161.2033.0000 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental - Ciclo I - 1° a 320.000,00 320.000,00 
12 361 0162 FUNDEB 40% 130.000,00 130.000,00 
12.361.0162.2036.0000 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental - Ciclo I - 1° a 130.000,00 130 000,00 
— 2 364 Ensino Superior 60.000,00 208.600,00 268.600,00 
12 364 0156 Ensino Superior 60.000,00 208.600,00 268.600,00 
12.364.0156.1008.0000 Aquisição de Veículo para o Transporte Universitári 60.000,00 60.000,00 
12.364.0156.2042.0000 Manutenção do Transporte Universitário 208.600,00 208.600,00 
12 365 Educação Infantil 65.000,00 532.200,00 597.200,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 12 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Codigo Especificação 
12 365 0160 Assist. Educ. à Criança de Zero a Seis Anos 
12.365.0160.1009.0000 Reforma e Ampliação da Pré-Escola Municipal 
Operação Especial Projetos 
65.000,00 
Atividades 
277.200,00 
Total 
342.200,0 
15.000,00 15.000,01 
50.000,01 
107.500,01 
12.365.0160.1010.0000 Aquisição de Veiculo para o Transporte Infantil 
12.365.0160.2038.0000 Manutenção da Creche Municipal - O a 3 anos 
12,365.0160.2039.0000 Manutenção da Pré-Escola Municipal - 4 a 6 anos 
2 365 0161 FUNDEB 60% 
12.365.0161.2031.0000 FUNDES 60% - Manutenção da Creche Municipal - 
12.365.0161.2032.0000 FUNDEB 60% - Manut. da Pré-Escola Municipal - 4 
12 365 0162 FUNDEB 40% 
12.365.0162.2034.0000 FUNDEB 40% - Manutenção da Creche Municipal - 
12.365.0162.2035.0000 FUNDEB 40% - Manut. da Pré-Escola Municipal - 4 
- — 
50.000,00 
107.500,00 
169.700,00 
185.000,00 
5.000,00 
180.000,00 
70.000,00 
28.000,00 
42.000,00 
2.197.200,00 
169.700,0( 
185.000,0( 
5.000,0( 
180.000,0C 
70.000,0C 
28.000,0C 
42.000,00 
TOTAL 0,00 255.000,00 2.452.200,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 13 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.II, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
Código Especificação 
13 Cultura 
13 392 Difusão Cultural 
13 392 0170 Promoção de Eventos Culturais 
13.392.0170.1011.0000 Readequação da Casa da Cultura e Museu 
13.392.0170.2044.0000 Manutenção do Departamento de Cultura 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades T o t a I 
20.000,00 76.000,00 96.000,0 
20.000,00 76.000,00 96.000,0 
20.000,00 76.000,00 96.000,0 
20.000,00 20.000,0 
76.000,00 76.000,01 
0,00 20.000,00 76.000,00 96.000,01 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 14 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
12 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 
•- 
Código Especificação 
23 Comércio e Serviços 
23 695 Turismo 
23 695 0241 Fomento ao Turismo Local 
23.695.0241.1012.0000 Reforma do Balneário Municipal 
23.695.0241.1013.0000 Reforma da Casa do Zelador (Balneário Municipal) 
23.695.0241.2047.0000 Manutenção do Departamento de Turismo 
Desporto e Lazer 
27 813 Lazer 
27 813 0285 Atividades Recreativas 
27.813.0285.2045.0000 Manut. do Dep. de Esporte, Recreação e Lazer 
27.8 3.0285.2046.0000 Manut. do Departamento de Técnicas e Práticas Es 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
460.800,00 
460.800,00 
460.800,00 
442.500,00 
18.300,00 
549.800,00 
Total 
124.000,01 
124.000,0( 
124.000,0( 
20.000,0C 
15.000,0C 
89 000,00 
460.800,00 
460.800,00 
460.800,00 
442.500,00 
18.300,00 
584.800,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
20.000,00 
15.000,00 
0,00 35.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 06 
Página 15 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
90 Reserva de Contingência 
00 Reserva de Contingência 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
139.031,G 
139.031,01 
139.031,01 
139.031,01 
139.031,0( 
10.973.231,0C 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 Reserva de Contingência 
99.999.9999.2999.0000 Reservsa de Contingencia 
TOTAL 
TOTAL GERAL 
139.031,00 
139.031,00 
139.031,00 
139.031,00 
0,00 
725.000,00 
139.031,00 
10.008.231,00 
0,00 
240.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 07 
Página 1 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.II, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
01 Legislativa 0,00 60.000,00 577.000,00. 637.000,00 
01 031 Ação Legislativa 0,00 60.000,00 577.000,00 637.000,00 
01 031 0010 Atuação Legislativa da Camara 0,00 60.000,00 577.000,00 637.000,00 
01.031.0010.1001.0000 Reforma do Predio da Camara 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
01.031.0010.1002.0000 Aquisição de Veículo para o Legislativo 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 
01.031.0010.2001.0000 Manutenção das Atividades Legislativas 0,00 0,00 577.000,00 577.000,00 
04 Administração 0,00 50.000,00 1.579.200,00 1.629.200,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 
121 0046 Suporte Administrativo 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 
,....121.0046.2007.0000 Manutenção do Departamento de Planejamento 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 
04 122 Administração Geral 0,00 50.000,00 1.112.200,00 1.162.200,00 
04 122 0045 Gestão Político Administrativa 0,00 50.000,00 872.300,00 922.300,00 
04.122.0045.1004.0000 Aquisição de Veículo p/Administração 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
04.122.0045.2002.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 308.000,00 308.000,00 
04.122.0045.2004.0000 Manutenção da Junta de Serviço Militar 0,00 0,00 24.500,00 24.500,00 
04.122.0045.2005.0000 Manutenção do Departamento de Administração 0,00 0,00 539.800,00 539.800,00 
04 122 0046 Suporte Administrativo 0,00 0,00 239.900,00 239.900,00 
04.122.0046.2003.0000 Manutenção do Departamento Jurídico 0,00 0,00 121.800,00 121.800,00 
04.122.0046.2006.0000 Manutenção do Departamento Pessoal 0,00 0,00 81.100,00 81.100,00 
04.122.0046.2008.0000 Manutenção do Banco do Povo Paulista 0,00 0,00 37.000,00 37.000,00 
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00 
04 123 0056 Gestão Financeira 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00 
04.123.0056.2009.0000 Manutenção do Departamento de Finanças e Tributação 0,00 0,00 371.000,00 371.000,00 
04.123.0056.2010.0000 Manutenção do Departamento de Compras e Licitações 0,00 0,00 54.000,00 54.000,00 
08 Assistência Social 0,00 0,00 465.500,00 465.500,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 108.300,00 108.300,00 
08 243 0100 Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 
08.243.0100.2030.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 
08 243 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 0,00 0,00 66.300,00 66.300,00 
08.243.0106.2026.0000 Manutenção do Departamento de Promoção Social 0,00 0,00 42.300,00 42.300,00 
08.243.0106.2027.0000 Manutenção do F.M.D.Criança e Adolescente 0,00 0,00 24.000,00 24.000,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 357.200,00 357.200,00 
08 244 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
08.244.0105.2029.0000 Manutenção do Fundo Social de Solidariedade 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 07 
Página 2 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc .II, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
08 Assistência Social 0,00 0,00 465.500,00 465.500,00 
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 357.200,00 357.200,00 
08 244 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 0,00 0,00 347.200,00 347.200,00 
08.244.0106.2028.0000 Manutenção do Fundo Mun. de Assistência Social 0,00 0,00 347.200,00 347.200,00 
09 Previdência Social 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00 
09 271 Previdência Básica 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00 
09 271 0112 Previdencia Social do Servidor Público 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00 
09.271.0112.2005.0000 Manutenção do Departamento de Administração 0,00 0,00 258.000,00 258.000,00 
10 Saúde 0,00 105.000,00 2.205.400,00 2.310.400,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 50.000,00 2.069.700,00 2.119.700,00 
10 301 0120 Atendimentos a UBS 0,00 50.000,00 2.069.700,00 2.119.700,00 
10.301.0120.1026.0000 Aquisição de Veiculo pfTransp Pacientes 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
10.301.0120.2022.0000 Manutenção da Atenção Básica de Saúde 0,00 0,00 2.069.700,00 2.069.700,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 30.300,00 30.300,00 
10 302 0120 Atendimentos a UBS 0,00 0,00 30.300,00 30.300,00 
10.302.0120.2023.0000 Manutenção do MAC - Média e Alta Complexibilidade 0,00 0,00 30.300,00 30.300,00 
10 303 Assistência Farmaceutica 0,00 20.000,00 25.300,00 45.300,00 
10 303 0120 Atendimentos a UBS 0,00 20.000,00 25.300,00 45.300,00 
10.303.0120.1008.0000 Ampliação da Farmácia da UBS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
10.303.0120.2024.0000 Manutenção da Assistência Farmaceutica 0,00 0,00 25.300,00 25.300,00 
304 Vigilância Sanitária 0,00 35.000,00 80.100,00 115.100,00 
304 0120 Atendimentos a UBS 0,00 35.000,00 80.100,00 115.100,00 
10.304.0120.1009.0000 Aquisição de Veiculo para a Vigilância Sanitária 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 
10.304.0120.2025.0000 Manutenção da Vigilância em Saúde 0,00 0,00 80.100,00 80.100,00 
12 Educação 0,00 225.0'60,0d' 2.227.200,00 2.452.200,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 100.000,00 1.486.400,00 1.586.400,00 
12 361 0142 Merenda Escolar 0,00 40.000,00 326.600,00 366.600,00 
12.361.0142.1010.0000 Reforma e Ampliação da Cozinha Piloto 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
12.361.0142.1011.0000 Aquisição de Epuiptos p/Cozinha Piloto 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 
12.361.0142.2043.0000 Manutenção da Merenda Escolar e Cozinha Piloto 0,00 0,00 326.600,00 326.600,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 07 
Página 3 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
12 Educação 0,00 225.000,00 2.227.200,00 2.452.200,00 
12 361 Ensino Fundamental 0,00 100.000,00 1.486.400,00 1.586.400,00 
12 361 0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos 0,00 60.000,00 709.800,00 769.800,00 
12.361.0150.1007.0000 Aquisição de Veículo para o Transp Alunos 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 
12.361.0150.2037.0000 Manutenção da Secretria Municipal da Educação 0,00 0,00 155.200,00 155.200,00 
12.361.0150.2040.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Ciclo I - 1° a 4° série 0,00 0,00 41.100,00 41.100,00 
12.361.0150.2041.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 0,00 513.500,00 513.500,00 
12 361 0161 FUNDEB 60% 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 
12.361.0161.2033.0000 FUNDEB 60% - Ensino Fundamental - Ciclo I - 1° a 4° série 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 
12 361 0162 FUNDEB 40% 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 
361.0162.2036.0000 FUNDEB 40% - Ensino Fundamental - Ciclo 1- 1° a 4° série 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 
12 364 Ensino Superior 0,00 60.000,00 208.600,00 268.600,00 
12 364 0156 Ensino Superior 0,00 60.000,00 208.600,00 268.600,00 
12.364.0156.1013.0000 Aquisição de Veículo p/Transp. Ensino Universitario 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 
12.364.0156.2042.0000 Manutenção do Transporte Universitário 0,00 0,00 208.600,00 208.600,00 
12 365 Educação Infantil 0,00 65.000,00 532.200,00 597.200,00 
12 365 0160 Assist. Educ. à Criança de Zero a Seis Anos 0,00 65.000,00 277.200,00 342.200,00 
12.365.0160.1012.0000 Aquisição de Veículo p/Transp Esnino Infantil 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
12.365.0160.1014.0000 Reforma e Ampliação da Creche 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
12.365.0160.2038.0000 Manutenção da Creche Municipal - 0 a 3 anos 0,00 0,00 107.500,00 107.500,00 
12.365.0160.2039.0000 Manutenção da Pré-Escola Municipal - 4 a 6 anos 0,00 0,00 169.700,00 169.700,00 
12 365 0161 FUNDEB 60% 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00 
12.365.0161.2031.0000 FUNDEB 60% - Manutenção da Creche Municipal - O a 3 ano: 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 
12.365.0161.2032.0000 FUNDEB 60% - Manut. da Pré-Escola Municipal - 4 a 6 anos 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 
12 365 0162 FUNDEB 40% 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 
365.0162.2034.0000 FUNDEB 40% - Manutenção da Creche Municipal - O a 3 ano: 0,00 0,00 28.000,00 28.000,00 
12.365.0162.2035.0000 FUNDEB 40% - Manut. da Pré-Escola Municipal - 4 a 6 anos 0,00 0,00 42.000,00 42.000,00 
13 Cultura 0,00 20.000 00 76.000,00 96.000,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 20.000,00 76.000,00 96.000,00 
13 392 0170 Promoção de Eventos Culturais 0,00 20.000,00 76.000,00 96.000,00 
13.392.0170.1016.0000 Readequação do Museu 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
13.392.0170.2044.0000 Manutenção do Departamento de Cultura 0,00 0,00 76.000,00 76.000,00 
15 Urbanismo 0,00 110.000,00 1.064.900,00 1.174.900,00 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 110.000,00 1.064.900,00 1.174.900,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 07 
Página 4 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
15 Urbanismo 0,00 110.000,00 1.064.900,00 1.174.900,06 
15 452 Serviços Urbanos 0,00 110.000,00 1.064.900,00 1.174.900,00 
15 452 0180 Obras e Equipamentos Urbanos 0,00 80.000,00 373.500,00 453.500,00 
15.452.0180.1017.0000 Recapeamento Asfáltico 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
15.452.0180.1018.0000 Pavimentação Asfáltica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
15.452.0180.1019.0000 Construção da Praça Publicas 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
15.452.0180.2013.0000 Manutenção do Depart, de Obras e Serviços Públicos 0,00 0,00 373.500,00 373.500,00 
15 452 0181 Serviços de Utilidade Pública 0,00 0,00 632.300,00 632.300,00 
15.452.0181.2014.0000 Manutenção da Limpeza Pública 0,00 0,00 413.500,00 413.500,00 
15.452.0181.2015.0000 Manutenção de Praças, Parques e Jardins 0,00 0,00 96.500,00 96.500,00 
452.0181.2016.0000 Manutenção da Iluminação Pública 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 
452.0181.2019.0000 Manutenção do Departamento de Transporte 0,00 0,00 35.300,00 35.300,00 
15.452.0181.2020.0000 Manutenção do Terminal Rodoviário 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 
15 452 0182 Serviços Funerários 0,00 30.000,00 59.100,00 89.100,00 
15.452.0182.1020.0000 Aquisição de Terreno para o Cemitério 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
15.452.0182.1021.0000 Construção do Cemiterio 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
15.452.0182.2017.0000 Manutenção do Cemitério 0,00 0,00 59.100,00 59.100,00 
16 Habitação 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
16 482 Habitação Urbana 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
16 482 0190 Políticas Habitacionais á População Carente 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
16.482.0190.1022.0000 Aquisição de Terreno para Casas Populares 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 
20 Agricultura 0,00 0,00 368.300,00 368.300,00 
20 601 Promoção da Produção Vegetal 0,00 0,00 368.300,00 368.300,00 
2.9 601 0210 Assistência Técnica Agrícola 0,00 0,00 368.300,00 368.300,00 
301.0210.2011.0000 Manutenção do Departamento de Agricultura e Pecuária 0,00 0,00 368.300,00 368.300,00 
Indústria 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
22 662 Produção Industrial 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
22 662 0230 Implantação de Distritos Industriais 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
22.662.0230.1023.0000 Construção de Galpões para Indústrias 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 
23 Comércio e Serviços 0,00 35.000,00 89.000,00 124.000,00 
23 695 Turismo 0,00 35.000,00 89.000,00 124.000,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
Exercício de 2010 
Anexo 07 
Página 5 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
23 Comércio e Serviços 0,00 35.000,00 89.000,00 --124,698,69 
23 695 Turismo 0,00 35.000,00 89.000,00 124.000,00 
23 695 0241 Fomento ao Turismo Local 0,00 35.000,00 89.000,00 124.000,00 
23.695.0241.1024.0000 Reforma do Balneário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 
23.695.0241.1025.0000 Reforma da Casa do Zelador 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 
23.695.0241.2047.0000 Manutenção do Departamento de Turismo 0,00 0,00 89.000,00 89.000,00 
26 Transporte 0,00 0,00 505.400,00 505.400,00 
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 0,00 505.400,00 505.400,00 
-2A 782 0260 Estradas Vicinais 0,00 0,00 383.300,00 383.300,00 
.._182.0260.2018.0000 Manutenção dos Serviços de Estradas - SERMI 0,00 0,00 383.300,00 383.300,00 
26 782 0261 Terminais Rodoviários 0,00 0,00 122.100,00 122.100,00 
26.782.0261.2021.0000 Manutenção do Depart. de Máq. e Equip. Rodoviários 0,00 0,00 122.100,00 122.100,00 
27 Desporto e Lazer 460.800,00 
27 813 Lazer 0,00 0,00 460.800,00 460.800,00 
27 813 0285 Atividades Recreativas 0,00 0,00 460.800,00 460.800,00 
27.813.0285.2045.0000 Manut. do Dep. de Esporte, Recreação e Lazer 0,00 0,00 442.500,00 442.500,00 
27.813.0285.2046.0000 Manut. do Departamento de Técnicas e Práticas Esportivas 0,00 0,00 18.300,00 18.300,00 
28 Encargos Especiais 240.000,00 0,00 opo 240.000,00 
28 843 Serviço da Divida Interna 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 
28 843 0000 Encargos Gerais do Municipio 240.000,00 0,00 0,00 240.000,00 
28.843.0000.0001.0000 Amortização de divida 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00 
"-843.0000.0002.0000 Setenças judiciais 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 
. 443.0000.0003.0000 Pagamento de precatórios 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 
28.843.0000.0004.0000 Contribuções ao PASEP 90.000,00 0,00 0,00 90.000,00 
28.843.0000.0005.0000 Pagamento de Juros Contratados 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 
29 Proteção ao Meio Ambiente 0,00 0,00 500,00 32.500,00 
29 603 Proteção ao Meio Ambiente 0,00 0,00 32.500,00 32.500,00 
29 603 0847 Desenvolvimento do Meio Ambiente 0,00 0,00 32.500,00 32.500,00 
29.603.0847.2012.0000 Manutenção do Departamento do Meio Ambiente 0,00 0,00 32.500,00 32.500,00 
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 139.031,00 139.031,00 
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 139.031,00 139.031,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 07 
Página 6 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total 
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 139.031,00 139.031,00 
99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 139.031,00 139.031,00 
99 999 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 139.031,00 139.031,00 
99.999.9999.2999.0000 Reservsa de Contingencia 0,00 0,00 139.031,00 139.031,00 
TOTAL 240.000,00 695.000,00 10.038.231,00 10.973.231,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1 345 - CNPJ:4694 7 396/0 001-8 0 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
§ 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 08 
Página 1 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
01 Legislativa 637.000,00 637.000,00 
01 031 Ação Legislativa 637.000,00 637.000,00 
01 031 0010 Atuação Legislativa da Camara 637.000,00 637.000,00 
04 Administração 1.629.200,00 1.629.200,00 
04 121 Planejamento e Orçamento 42.000,00 42.000,00 
04 121 0046 Suporte Administrativo 42.000,00 42.000,00 
04 122 Administração Geral 1.162.200,00 1.162.200,00 
04 122 0045 Gestão Político Administrativa 922.300,00 922.300,00 
04 122 0046 Suporte Administrativo 239.900,00 239.900,00 
04 123 Administração Financeira 425.000,00 425.000,00 
04 123 0056 Gestão Financeira 425.000,00 425.000,00 
08 Assistência Social 299.000,00 166.500,00 465.500,00 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 91.300,00 17.000,00 108.300,00 
08 243 0100 Atividades do Conselho Tutelar 42.000,00 42.000,00 
08 243 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 49.300,00 17.000,00 66.300,00 
08 244 Assistência Comunitária 207.700,00 149.500,00 357.200,00 
08 244 0105 Atividades do Fundo Social de Solidariedade 10.000,00 10.000,00 
08 244 0106 Desenvolvimento Econômico e Social 197.700,00 149.500,00 347.200,00 
09 Previdência Social 258.000,00 258.000,00 
09 271 Previdência Básica 258.000,00 258.000,00 
09 271 0112 Previdencia Social do Servidor Público 258.000,00 258.000,00 
10 Saúde 2.038.400,00 272.000,00 2.310.400,00 
10 301 Atenção Básica 1.902.700,00 217.000,00 2.119.700,00 
10 301 0120 Atendimentos a UBS 1.902.700,00 217.000,00 2.119.700,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 300,00 30.000,00 30.300,00 
10 302 0120 Atendimentos a UBS 300,00 30.000,00 30.300,00 
10 303 Assistência Farmaceutica 35.300,00 10.000,00 45.300,00 
10 303 0120 Atendimentos a UBS 35.300,00 10.000,00 45.300,00 
10 304 Vigilância Sanitária 100.100,00 15.000,00 115.100,00 
10 304 0120 Atendimentos a UBS 100.100,00 15.000,00 115.100,00 
12 Educação 1490.700,00 961.500,00 2 452.200,00 
12 361 Ensino Fundamental 888.400,00 698.000,00 1.586.400,00 
12 361 0142 Merenda Escolar 306.600,00 60.000,00 366.600,00 
12 361 0150 Ensino Regular de Sete a Quatorze anos 581.800,00 188.000,00 769.800,00 
12 361 0161 FUNDEB 60% 320.000,00 320.000,00 
12 361 0162 FUNDEB 40% 130.000,00 130.000,00 
12 364 Ensino Superior 268.600,00 268.600,00 
12 364 0156 Ensino Superior 268.600,00 268.600,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 08 
Página 2 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
§ 2°, Art.2°) 
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0160 Assist. Educ. à Criança de Zero a Seis Anos 
12 365 0161 FUNDEB 60% 
12 365 0162 FUNDEB 40% 
333.700,00 263.500,00 597.200,00 
333.700,00 8.500,00 
185.000,00 
70.000,00 
342.200,00 
185.000,00 
70.000,00 
13 Cultura 96 000,00 96 000,00 
13 392 Difusão Cultural 96.000,00 96 000,00 
13 392 0170 Promoção de Eventos Culturais 96.000,00 96.000,00 
15 Urbanismo 1.174.900,00 1.174.900,00 
15 452 Serviços Urbanos 1.174.900,00 1.174.900,00 
15 452 0180 Obras e Equipamentos Urbanos 453.500,00 453.500,00 
15 452 0181 Serviços de Utilidade Pública 632.300,00 632.300,00 
15 452 0182 Serviços Funerários 89.100,00 89.100,00 
50.000,00 
16 482 Habitação Urbana 50.000,00 50.000,00 
16 482 0190 Políticas Habitacionais à População Carente 50.000,00 50.000,00 
20 Agricultura 355.300,00 13.000,00 368.300,00 
20 601 Promoção da Produção Vegetal 355.300,00 13.000,00 368.300,00 
20 601 0210 Assistência Técnica Agrícola 355.300,00 13.000,00 368.300,00 
22 Indústria 30.000,00 30.000,00 
22 662 Produção Industrial 30.000,00 30.000,00 
22 662 0230 Implantação de Distritos Industriais 30.000,00 30.000,00 
23 Comércio e Serviços 124.000,00 124.000,00 
23 695 Turismo 124.000,00 124.000,00 
23 695 0241 Fomento ao Turismo Local 124.000,00 124.000,00 
26 Transporte 475.400,00 30.000,00 505.400,00 
26 782 Transporte Rodoviário 475.400,00 30.000,00 505.400,00 
26 782 0260 Estradas Vicinais 353.300,00 30.000,00 383.300,00 
26 782 0261 Terminais Rodoviários 122.100,00 122.100,00 
27 Desporto e Lazer 460.800,00 460.800,00 
27 813 Lazer 460.800,00 460.800,00 
27 813 0285 Atividades Recreativas 460.800,00 460.800,00 
28 Encargos Especiais 240.000,00 240.000,00 
28 843 Serviço da Dívida Interna 240.000,00 240.000,00 
28 843 0000 Encargos Gerais do Municipio 240.000,00 240.000,00 
29 Proteção ao Meio Ambiente 32.500,00 32.500,00 
29 603 Proteção ao Meio Ambiente 32.500,00 32.500,00 
Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total 
32.500,00 32.500,00 
139.031,00 139,031,00 
139.031,00 139.031,00 
139.031,00 139.031,00 
9.530.231,00 1.443.000,00 0,00 10.973.231,00 
Código 
29 603 0847 
Especificação 
Desenvolvimento do Meio Ambiente 
99 Reserva de Contingência 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 9999 Reserva de Contingência 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
Anexo 08 
Página 3 
(Inc.11, § 2°, Art.2°) 
UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor 
Função 01 Legislativa 637 000,00 
UNIDADE 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor 
Função 04 Administração 454.300,00 
UNIDADE 02 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor 
Função 
Função 
Função 
04 
09 
22 
Administração 
Previdência Social 
Indústria 
749.900,00 
258.000,00 
30.000,00 
UNIDADE 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Valor 
Função 
Função 
Função 
04 
28 
99 
Administração 
Encargos Especiais 
Reserva de Contingência 
425.000,00 
240.000,00 
139.031,00 
UNIDADE 02 04 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE Valor 
Função 
Função 
20 
29 
Agricultura 
Proteção ao Meio Ambiente 
368.300,00 
32.500,00 
UNIDADE 02 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor 
Função 
Função 
Função 
15 
16 
26 
Urbanismo 
Habitação 
Transporte 
1.132.600,00 
50.000,00 
383.300,00 
UNIDADE 02 06 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO Valor 
Função 15 Urbanismo 42.300,00 
UNIDADE 02 07 SECRETARIA MUN. DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS Valor 
Função 26 Transporte 122.100,00 
UNIDADE 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor 
Função 10 Saúde 2.310.400,00 
UNIDADE 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL Valor 
Função 08 Assistência Social 465 500,00 
UNIDADE 02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor 
Função 12 Educação 2.452.200,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-800rçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 09 
Página 1 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORCA() E FUNÇÕES DE GOVERNO 
UNIDADE 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Valor 
Função 13 Cultura 96.000,00 
UNIDADE 02 12 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, RECREAÇÃO 'E LAZER Valor 
Função 23 Comércio e Serviços 124.000,00 
Função 27 Desporto e Lazer 460.800,00 
TOTAL GERAL 10.973.231,00 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
01 01 CAMARA MUNICIPAL 637.000,00 
02 01 GABINETE DO PREFEITO 454.300,00 
02 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.037.900,00 
02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 804.031,00 
02 04 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE 400.800,00 
02 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.565.900,00 
02 06 SECRETARIA MUN. DE TRANSPORTE E TRÂNSITO URBANO 42.300,00 
02 07 SECRETARIA MUN. DE MÁQUINAS E EQUIP. RODOVIÁRIOS 122.100,00 
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2.310.400,00 
02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL 465.500,00 
02 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.452.200,00 
02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 96.000,00 
02 12 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER 584.800,00 
TOTAL 10.973.231,00 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
01 Legislativa 637.000,00 
04 Administração 1.629.200,00 
08 Assistência Social 465.500,00 
09 Previdência Social 258.000,00 
10 Saúde 2.310.400,00 
12 Educação 2.452.200,00 
13 Cultura 96.000,00 
15 Urbanismo 1.174.900,00 
16 Habitação 50.000,00 
20 Agricultura 368.300,00 
22 Indústria 30.000,00 
23 Comércio e Serviços 124.000,00 
26 Transporte 505.400,00 
27 Desporto e Lazer 460.800,00 
28 Encargos Especiais 240.000,00 
29 Proteção ao Meio Ambiente 32.500,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-800rçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 09 
Página 2 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(Inc.II, § 2°, Art.2°) 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-800rçamento Programa Exercício de 2010 
Anexo 09 
Página 3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(Inc.'', § 2°, Art.2°) 
99 Reserva de Contingência 139.031,00 
TOTAL 10.973.231,00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORA 
RUA DOMINGOS S. MARQUES, 1345 - CNPJ:46947396/0001-80 
Orçamento Programa - Exercício de 2010 
SEGURIDADE SOCIAL 
Anexo 11 
Página 1 
Codigo Especificacao Categoria Função 
08 Assistência Social 465.500,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 117.700,00 
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 28.600,00 
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 
3.3.50.43.00 SUBVENCOES SOCIAIS 32.500,00 
3.3.90.04.00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOA 35.000,00 
3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 80.200,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 13.000,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 28.500,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDI' 106.000,00 
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA 6.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.500,00 
09 Previdência Social 258.000,00 
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS E REFORMAS 165.000,00 
3.1.90.03.00 PENSOES 76.000,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 17.000,00 
10 Saúde 2.310.400,00 
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 332.500,00 
3.1.90.13.00 OBRIGACOES PATRONAIS 78.200,00 
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 21.500,00 
3.3.90.14.00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 27.500,00 
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 263.100,00 
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 23.600,00 
3.3.90.36.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 2.000,00 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDI 1.375.500,00 
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALACOES 20.000,00 
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 93.500,00 
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 73.000,00 
TOTAL 3.033.900,00