| Tipo | 1.Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 299 / 2009 |
| Date | 2009-03-17 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL NOSSA SENHORA APARECIDA. PROJETO 07/2009 AUTORIA DA VEREADORA APARECIDA BIBIANI GIRARDI - DENOMINAR-SE-Á PRAÇA OSWALDO MACEDO GARCIA |
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Prefeitura Municipal de Indiaporã CNPJ(MF) 46.947.396/0001-80 LEI Nº 299/2009 - INDIAPORÃ, 17 DE MARÇO DE 2.009. (Dá denominação a Praça do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida). FERNANDO CÉSAR HUMER, Prefeito Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e EU PROMULGO a seguinte LEI.......usuusecesssseacssesscncossnsea Art. 1º A Praça do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, Município de Indiaporã, denominar-se-á OSWALDO MACEDO GARCIA. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições contrárias. Indiaporã, 17 saltar de 2.009. FERNANDO CÉSAR HUMER Prefeito Municipal Registrada e afixada no local de costume desta Prefeitura e mandado publicar no jornal “SEMANÁRIO”, de Ouroeste. CÉLIA SALANI D EIRA BATISTA Diretora Municipal Adm. Rua Domingos Simões Marques nº 1345 - Centro - PABX (17) 3842-1232 - Fone/Fax (17) 3842-1184 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporã - SP SÁBADO, 21 DE MARÇO DE 2009 Página 06 CNPJ(MF) 46.047.396/0001-80 a Municipal de Educação. ite Lei serão atendidas no LEI Nº 299/2009 — INDIAPORÁÃ, 17 DE MARÇO DE 2.009. orçamento vigente, suple- (Dá denominação a Praça do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida). 020/2001; 040/2002 e Lei FERNANDO CÉSAR HUMER, Prefeito Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e EU PROMULGO a seguinte LEI... Art. 1º A Praça do Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, Município de Indiaporã, denominar-se-á OSWALDO MACEDO GARCIA. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. lo pub" ar no jornal “SE- Art.3º Revogam-se as disposições contrárias. Te Indiaporã, 17 de Março de 2.009. FERNANDO CÉSAR HUMER Prefeito Municipal Registrada e afixada no local de costume desta Prefeitura e mandado publicar no jornal “SE- MANÁRIO”, de Ouroeste. ;, Estado de São Paulo, no CÉLIA SALANI DE OLIVEIRA BATISTA ABER, que a CÂMARA Diretora Municipal Adm.