| Tipo | 1.Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 98 / 2004 |
| Date | 2004-02-19 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO AO "CONJUNTO HABITACIONAL INDIAPORÃ G" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SITUADO À RUA MIGUEL ANTONIO DE REZENDE, PASSA A DENOMINAR-SE "CONJUNTO HABITACIONAL DR. SETSUO SAKATA". |
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AND O l A SILVA etor Municipal Adm. Prefeitura Municipal de Indiaporã CNPJ(MF) 46.947.396/0001-80 LEI N° 098/2004 - INDIAPOP-Ã, 19 DE FEVEREIRO DE 2.004. (Dá denominação ao "Conjunto Habitacional Indiaporã G" e da outras providências). RICARDO DESIDÉRIO SILVEIRA ROCHA, Prefeito Municipal de Indiaporã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL APROVOU e EU PROMULGO a seguinte LEI ARTIGO 1" - O Conjunto Habitacional Indiaporã "G" que está em fase de construção, situado à Rua Miguel Antonio de Rezende, passa a denominar-se "Conjunto Habitacional Dr. Setsuo Sakata". ARTIGO 20- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 3" - Revogam-se as disposições em contrário. Indiaporã, 19 de Fevereiro de 2.004. 7& C RICARDO DESIDÉRIO S. ROCHA Prefeito Municipal Registrada e afixada no local de costume desta Prefeitura e mandado publicar no J.ornal "C) CORREIO", de Fernandõpolis. Rua Innocêncio Dutra de Santana n° 1239 - Centro - PABX (17) 3842-1232 - Fone/Fax (17) 3842-1184 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporã - S.P.