| Tipo | 1.Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1997 |
| Date | 1997-04-02 |
| Ementa | CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE INDIAPORÃ CGC (MF) 51.838.803/0001-50 ATÉ R$5.000,00 = CECOMDI CENTRO COMUNITÁRIO DE INDIAPORÃ CGC(MF) 49.027.626/0001-80 ATÉ R$5.000,00 = C.C.I. CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS CGC (MF) 59.855.452/0001-06 ATÉ R$5.000,00 = A.P.R.I ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE INDIAPORÃ CGC(MF) 63.893.820/0001-70 ATÉ R$5.000,00 = ARLEI ASSOCIAÇÃO RECREATIVA LITERÁRIA E ESPORTIVA DE INDIAPORÃ CGC(MF) 51.343.432/0001-36 ATÉ R$5.000,00 = FUNDAÇÃO PIO XII "HOSPITAL DO CÂNCER ATÉ R$ 5.000,00 |
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Prefeitura Municipal de Indiaporã CGC(MF) 46.947.396/0001-80 LEI N2004 - INDIAPORN, 02 DE ABRIL DE 1.997. (Concede Subvenção R Entidades Municipais e dá outras Provicrèncias). CLAUDIO RIBEIRO CORREA, Prefeito Municipal de indiaporã, Est. de São Paulo, no uso de suas atribuições, que lhes são conferidas por Lei,, FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU e eu PROMULGO a seguinte Lei: ARI- 2:EY- 152 --Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a subvencionar as seguintes entidades: I- APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Indiapor% - COC (ME) 51.838.803/0001-50 - até R$- 5.000,00. II- CECONDI - Centro Comunitário de indiaporã - coo(MF)- 49.027.626/0001-80 - até R$-5.000,00. C.C.I. - Centro de Convivência de Idosos CGC (MF) - 59.255,452/0()01 06 - até IV- A.P.R.I - Associação dos Produtores Rurais de indiaporã - CW(MF) 63.893.820/0001-70 - até R$ 5.000,00. V- ARLEI - Associação Recreativa Literária e Esportiva de Indianorã - CGC(MF) 51.43.4.52/0001-..56 - até R$ 5.000,00. VI- FUNnArMn PIO XII - "Hospital do Câncer= - até R$ 5.000,00. AR1- I(30 2111 -- As despesas decorrentes desta lei correrão ã conta da dotação prevista no orçamento fiscal deste exercício, suplementada se necessário por decreto. Rua Innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone!Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - indiapora - S.P. &cão 199 Prefeitura Municipal de Indiaporã 'c) CGC(MF) 46.947.396/0001-80 Anil- X(3n Esta lei entrará em vi gor na data de sua publicafo revogando—se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Indá.apori., 02 de Abril de 1.997. CLAUDIO IBEIRO CORREA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e afixada no local próprio desta Prefeitura e mandado publicar no Jornal e GAZETA da Cidade de Fernandopolis. gel DSilv Coordena ora M. im Luz stra cão Rua Innocencio Dutra de Santana, n° 1239 - Centro - PABX (017) 471-1232 - Fone!Fax 471-1104 (Gabinete) - CEP 15690-000 - Indiaporà - S.P.